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Decreto de calamidade pública foi uma orientação do Comitê Especial do coronavírus no Acre

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Os deputados estaduais foram convocados para votar nesta sexta-feira, 20, o decreto que pode reconhecer o Acre em situação de calamidade pública.

Como mostra o Diário Oficial desta sexta, a iniciativa partiu do Comitê de Acompanhamento do coronavírus, criado pelo governador e que tem a composição de praticamente todas as secretarias do governo estadual, prefeitura de Rio Branco, Ministério Público do Acre e Ministério da Saúde.

Com o decreto, Gladson pode fazer aquisições de bens ou contratar serviços que não estavam previstos pelo orçamento e o estado fica desobrigada a cumprir a meta fiscal prevista para 2020.

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