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Instituto Federal do Acre suspende aulas em todo o Estado a partir desta quarta (18)

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O Instituto Federal de Educação do Acre (Ifac) decidiu que interrompe as aulas presenciais em todas as suas unidades no Estado a partir desta quarta-feira (18) até o próximo dia 3 de abril.

Segundo o comitê de prevenção ao Coronavírus do Ifac, as atividades de ensino serão efetivadas por meio da funcionalidade “Turma Virtual”, disponível no ambiente das disciplinas de cada professor.

O acesso do público à sede da reitoria, em Rio Branco, será aceita em caráter excepcional e previamente agendada.

Veja a nota do Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus do Ifac:

Nota nº 02/2020 – Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19) – IFAC

O Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19) do Ifac considerando a Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020 e análise da conjuntura nacional e local, bem como demais orientações atualiza os procedimentos de prevenção ao Coronavírus (COVID-19) para as unidades do Ifac:

1. Suspender as aulas presenciais no período de 18/03/2020 a 03/04/2020 em todas as unidades do Ifac, podendo ser prorrogadas após avaliação.

a) Neste primeiro momento, o desenvolvimento das atividades acadêmicas deverá ocorrer exclusivamente pelo módulo SIGAA do Sistema Integrado de Gestão (SIG).

b) As atividades de ensino serão efetivadas por meio da funcionalidade “Turma Virtual”, disponível no ambiente das disciplinas de cada docente, conforme orientações a serem expedidas pela Pró-Reitoria de Ensino às Diretorias de Ensino, Coordenações de Curso, Napne e Naes até as 17h do dia 18/03/2020.

c) A Pró-reitoria de Ensino criará um plantão pedagógico para suporte aos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.

d. Durante o período de suspensão a metodologia será avaliada e atualizada a partir das publicações e orientações nacionais, bem como a partir das situações ocorridas localmente.

e) Os estudantes devem ser orientados acompanhar o site institucional, bem como o Sigaa que serão os principais canais de comunicação.

2. Deverão realizar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde:

I – os servidores:

a) com sessenta anos ou mais, com exceção daqueles servidores responsáveis por atividades consideradas essenciais pelo Ifac.

b) imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; e

c) responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação, com exceção daqueles servidores responsáveis por atividades consideradas essenciais pelo Ifac.

d) Caso ambos os pais sejam servidores ou empregados públicos, a hipótese do caput será aplicável a apenas um deles.

e) A comprovação do preenchimento dos requisitos previstos ocorrerá mediante autodeclaração, na forma do Anexo III, encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata com cópia para COSVI/DISGP, pelo email cosvi@ifac.edu.br.

4. A comprovação de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência ocorrerá mediante autodeclaração, na forma do Anexo I, encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata com cópia para COSVI/DISGP, pelo e-mail: disgp.cosvi@ifac.edu.br.

5. Os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico devem apresentar autodeclaração, na forma do Anexo II, a ser encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata com cópia para COSVI/DISGP, pelo e-mail: disgp.cosvi@ifac.edu.br.

6. A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em Lei.

7. Para as atividades administrativas consideradas essenciais ou urgentes, definidas pelos gestores das unidades, a chefia imediata montará uma escala visando ao revezamento de atendimento presencial.

8. Cada gestor de unidade deverá, em conjunto com as chefias imediatas, estabelecer as atividades essenciais que serão mantidas, podendo ser reavaliadas e revistas a qualquer tempo.

9. As chefias imediatas deverão organizar as escalas de trabalho presencial para a manutenção do funcionamento da unidade. A escala deverá ser aprovada pelos gestores das unidades.

10. A reitoria e os campi poderão ter seu horário de funcionamento alterado e deverão publicar o horário de funcionamento das coordenações nas unidades e no Portal do IFAC.

11. A DISGP expedirá orientações específicas para a realização do trabalho remoto e revezamento nos termos da Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020 e demais documentos, conforme especificado:

a) Até às 17h do dia 18/03/2020: Trabalho remoto para servidores em grupos de risco, pais de filhos em idade escolar, conforme descrito nos itens 2 e 3 desta nota;

b) Até às 17h do dia 20/03/2020: Revezamento para os demais casos com flexibilidade de horários e cumprimento de jornada semanal.

12. Suspender o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.

13. Suspender a entrada de público externo ao prédio da Reitoria e Anexo, exceto em situações excepcionais, condicionada à realização de prévio agendamento com o setor desejado.

14. Informar que os telefones para contatos estão disponíveis no site institucional na aba Contatos para eventuais dúvidas e para agendar excepcionais acessos ao prédio.

15. As protocolizações por instituições externas destinadas a Reitoria e seus setores serão realizadas por meio eletrônico para o e-mail reitoria@ifac.edu.br. Os protocolos internos continuam sendo feitos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI.

16. Toda e qualquer informação ou demanda referente aos procedimentos relacionados ao Covid-19 deverão ser direcionados ao e-mail comitecentralcovid-19@ifac.edu.br

17. O Comitê Central de Prevenção e Acompanhamento da Ameaça do Coronavírus (COVID-19) do Ifac publicará notas diárias com atualizações de informações.

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Cotidiano

“Democratas de araque e conveniência”, diz Bittar após exclusão de Duarte de debate

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O senador Márcio Bittar (MDB) usou as redes sociais para repudiar a decisão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em retirar os candidatos à Prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte (MDB) e Jamyl Asfury (PSC) do debate, que ocorre logo mais à noite deste sábado (24), às 19h, e será transmitido ao vivo pelo YouTube.

Bittar classificou o debate como uma “fraude” e criticou a organização pela exclusão do seu correligionário Duarte, que está entre os quatro melhores avaliados nas pesquisas à prefeitura de Rio Branco

“O que vai acontecer na Ufac não é debate, e sim uma fraude!. Uma fraude assustadora, que acontece num ambiente acadêmico que é pago por milhares de brasileiros”, afirmou.

Em outro trecho, Bittar fez duras críticas ao DCE e chamou a instituição de esquerda e comunista. Bittar se disse assustado com a postura dos outros candidatos em aceitarem a exclusão de Duarte e de Jamyl.

“Nós gastamos 6% do PIB nacional com a educação e temos uma educação que está entre os 20 piores países do mundo. E como tal, o DCE que deve ser todo de esquerda e comunista exclui o Roberto Duarte que está entre os quatro bem avaliados a prefeito de Rio Branco. E o mais assustador é ver os outros candidatos aceitarem isso! E entre os outros candidatos há um ex-reitor e uma ex-pró-reitora e eu me pergunto como os outros candidatos aceitam participar daquilo que eu afirmo, é uma fraude assustadora. Democratas de araque e conveniência!”, disparou.

Veja o vídeo:

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Cotidiano

Motociclista cai, sofre parada cardíaca e vai parar em estado grave no Pronto-Socorro

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O motociclista Luiz Pedro da Costa Neto, de 37 anos, ficou gravemente ferido após cair do veículo no Ramal do Gurgel, localizado no bairro Amapá em Rio Branco

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, Luiz estava trafegando na moto pelo ramal quando perdeu o controle da direção e caiu ao passar por uma lombada.

Com a queda, o motociclista bateu a cabeça e desmaiou. Uma ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada. Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco.

Segundo o médico do SAMU, Luiz Pedro sofreu uma parada cardíaca, foi reanimado e encontra-se em estado de saúde grave.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito Detran estiveram no local e isolaram a área para o trabalho de perícia. A moto foi removida e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito.

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Cotidiano

Candidatos a prefeito de Rio Branco participam de debate na Ufac

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Candidatos que disputam a vaga de prefeito na capital acreana participam neste sábado, 24, do debate promovido pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Acre (DCE/Ufac) e a União do Movimento estudantil do Acre (UMES/AC). O debate será transmitido ao vivo pelo YouTube a partir das 19 horas.

A organização afirma que o evento serve para estabelecer um diálogo político com a academia. Um dos organizadores informou ao ac24horas que foi realizada uma pesquisa de opinião pública com os estudantes para escolher apenas 5 candidatos para o debate, portanto, participarão: Jarbas Soster (Avante), Minoru Kinpara (PSDB), Tião Bocalom (Progressistas), Danizel Zen (PT) e Socorro Neri (PSB). Jamyl Asfury (PSC) e Roberto Duarte (MDB) ficaram de fora.

Ao longo dessa semana, todos os candidatos participaram de entrevistas individuais realizadas pelas redes sociais do DCE. O presidente da entidade estudantil, Danilo Lopes, diz que o debate entre os candidatos para comunidade acadêmica é uma oportunidade de avaliação sobre as diferentes perspectivas ideológicas e de gestão, propostos para os próximos quatro anos.

Para o presidente da UMES/AC, Ovídio Thyago, o debate se faz ainda mais necessário nesse momento, onde as campanhas não estão diretamente nas ruas, mas sim nas redes sociais. “A comunidade acadêmica não poderia ficar de fora do processo de escolha e avaliação, e vê de forma positiva a pré-disposição de todos os candidatos em aceitarem o convite demonstra respeito à comunidade acadêmica”.

Os alunos puderam enviar perguntas de até 40 segundos em formato de vídeo, que serão selecionadas para serem respondidas pelos candidatos.

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Cotidiano

Cerca de 26 sobreposições fundiárias em terras indígenas são encontradas no Acre

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Uma análise do Ministério Público Federal encontrou 26 registros de sobreposição fundiária em terras indígenas do Acre. O diagnóstico baseia-se em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A partir de uma nota técnica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a Procuradoria da República amplificou as ações nacionais com uma ofensiva judicial e extrajudicial que envolveu a proposição de uma ação civil pública contra a Instrução Normativa 09/2020 da Funai, que –nas palavras do MPF – “desprotegeu 39 terras indígenas localizadas no território acreano”.

Conforme informou o procurador Lucas Costa Almeida ao ac24horas a Justiça Federal no Acre acolheu parte dos pedidos do MPF, reconhecendo que a Instrução Normativa 09/2020 da Funai viola a publicidade e a segurança jurídica ao permitir a omissão de informações essenciais nos processos de reconhecimento oficial das terras indígenas. “A referida norma encontra-se suspensa em todo território do Acre”, informa o MPF.

Atualmente, o processo encontra-se em fase de análise das alegações finais junto à 3ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre.

Além da ACP, Lucas Costa instaurou procedimento administrativo para acompanhar a situação das propriedades cujas inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) estão sobrepostas a Terras Indígenas nos municípios de Assis Brasil, Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira.

A situação é ampla e nacional. Praticamente todo o País apresenta indícios de sobreposição. A partir da análise das informações encontradas nas bases de dados públicas do CAR e Funai é possível verificar a existência de algum tipo de sobreposição em 9901 Registros de Inscrição de imóveis rurais no CAR sobre Terras indígenas no Brasil.

Estes 9901 Registros de Inscrição correspondem a 17272 shapes de propriedades sobrepostas a Terras Indígenas. A maior parte das Terras Indígenas que possuem sobreposição com registros do CAR são as regularizadas, representando 91,7% destas sobreposições.

Concluído em junho deste ano, o levantamento faz parte de procedimento administrativo que faz, segundo o MP, “apuração, acompanhamento e prevenção da dilapidação do patrimônio público da União e da posse constitucional permanente indígena representados pela invasão , esbulho e exploração ilegal das Terras Indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União”.

Além da Funai, órgãos como Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Incra foram notificados a enviar documentos fundiários relativos ao procedimento.

O procurador Lucas Costa Almeida Dias reforça a temática das populações indígenas e comunidades tradicionais constitui diretriz prioritária da Procuradoria da República no Acre.

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