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Justiça do Acre suspende audiências e estabelece revezamentos de servidores

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Com a confirmação casos positivos para o Coronavírus, o Tribunal de Justiça do Acre emitiu nova portaria estabelecendo medidas mais profundas para contribuir com a contenção do vírus.

Estão suspensas por 15 dias as audiências, sessões do Tribunal do Júri, bem como as sessões no Segundo Grau de jurisdição e nas Turmas Recursais. Além disso, estão prazos dos processos judiciais e administrativos em todo o Estado do Acre, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos.

As entrevistas agendadas pelo Setor Psicossocial, salvo nos casos de natureza urgente e naqueles onde houver determinação contrária do magistrado, estão também suspensas.

O TJ reduziu para um terço do número de servidores, estagiários e colaboradores, em todas as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário. Esse revezamento será pelo prazo de 15 dias. O responsável pelo setor deverá elaborar escala. Os servidores que estão na modalidade teletrabalho precisam cumprir tarefas que puderem ser realizadas de forma remota.

Veja os detalhes da decisão do TJAC: https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/portaria-coronavirus-atual.pdf

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