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Operação da PF investiga fraude em contrato da Secretaria de Saúde

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Supostas fraudes na contratação da empresa que realizava coleta de lixo hospitalar em unidades da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) estão sendo investigadas por meio da Operação Monturo, realizada e conjunto com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal. A PF deflagrou nesta quinta-feira, 5, a operação que investiga possíveis falhas em contratos de recolhimento e descarte de lixo hospitalar firmados pela Sesacre.

Nesta manhã, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena/RO e Rio Branco, além disso, oito pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimentos.

Conforme informado pela Polícia Federal, os contratos sob suspeita foram firmados nos anos de 2017 e 2018 e tinham por objeto a coleta, transporte e tratamento do lixo hospitalar de vários municípios do Estado do Acre.

Dentre as irregularidades identificadas está a simulação de uma situação emergencial para contratar os serviços por meio de dispensa de licitação, favorecendo a empresa investigada. Enquanto isso, o andamento do procedimento licitatório se prolongou por mais de dois anos em virtude de atrasos injustificados. Em contrapartida, a empresa favorecida distribuía vantagens indevidas a ex-funcionários públicos.

Auditores da CGU detectaram um prejuízo de R$ 1.942.703,89, ocasionado por situações de sobrepreço e superfaturamento. Além de verificar que os valores praticados nos contratos são incompatíveis com os preços de mercado, a CGU constatou que a empresa investigada apresentava documentos de medição com uma quantidade de lixo coletada bem maior do que a média de resíduos produzidos pelas unidades de saúde. A fraude era potencializada pela fragilidade dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento contratual realizados pela Sesacre.

Fonte: Ascom/PF

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