O Congresso Nacional promove sessão conjunta na tarde de hoje, 3, para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19). O deputado federal Alan Rick (DEM) votará pela manutenção dos vetos presidenciais à Lei Orçamentária de 2020 em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
“Não podemos enfraquecer o presidente neste momento. Nenhum presidente aceitaria isso. Por isso votarei pela manutenção do veto e em apoio ao governo do presidente Bolsonaro neste momento de vital importância para o país”, destaca Alan Rick.
Revalida
Na mesma sessão conjunta, será analisado o veto parcial ao Projeto de Lei que “Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)”. Alan Rick, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação (FMBR), votará pela derrubada do veto.
No final do ano passado, Alan Rick já tinha informado ao presidente Bolsonaro sua decisão de trabalhar contra a decisão do Planalto e que deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar dos Médicos Brasileiros e da Revalidação (FMBR), já estavam todos mobilizados para derrubar o veto.
“A aprovação do nosso projeto cria o marco regulatório do Revalida no Brasil. Foi construído em várias mãos na Câmara e no Senado, em um debate intenso ao longo dos últimos cinco anos. Não podemos admitir que o corporativismo do Conselho Federal de Medicina e do ministro Mandetta destrua um projeto construído e aprovado nas duas casas por unanimidade, pois os mais de 80 mil estudantes brasileiros formados no exterior não podem continuar sendo prejudicados”, disse Alan Rick.
