O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) enviou um ofício ao presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) nessa quarta-feira, 19, para responder às acusações proferidas pelo policial penal à classe dos advogados. Durante entrevista a um veículo de comunicação local, Lucas Gomes teria afirmado que alguns advogados acabam contribuindo com o crime “levando e trazendo informações” dentro do presídio.
As afirmações foram rebatidas pelo presidente da OAB-Acre, Erick Venâncio. “Após tomar conhecimento da referida matéria, determinei uma ampla busca junto aos órgãos da OAB Acre a fim de localizar expedientes oriundos do Iapen dos quais constasse a solicitação de instauração de processos administrativos em face de advogados que praticam essa insidiosa conduta ou mesmo que nos informassem acerca de tais fatos”.
Venâncio garante que nenhuma informação dessa natureza foi localizada. “O que efetivamente impossibilita que tomemos as providências necessárias à exclusão desses profissionais citados dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil”, explica o presidente.
Erick escreveu no ofício que ao tomar ciência de ocorrências do tipo, providências são tomadas. “Quanto às comunicações oriundas de órgãos do judiciário e do Ministério Público nesse mesmo sentido, já promovemos a exclusão de um advogado e instauração de processo ético-disciplinar contra outros dois”.
Manifestação genérica e inespecífica
A frase dita por Lucas Gomes: “o Estado, mesmo com o regime disciplinar diferenciado, às vezes não consegue fazer o devido glosa… isolamento, porque uma série de garantias, seja através de visitas que acabam trazendo e levando informações, assim como advogados, né, que a gente tem até casos de advogados que foram presos fazendo esse tipo de serviço, levando e trazendo informação e que tem acesso irrestrito a esses criminosos”, foi recebida com indignação pela categoria dos advogados.
Venâncio viu as afirmações do presidente do Iapen como uma “manifestação genérica e inespecífica, que acaba por atingir toda a advocacia criminal acreana, que, certamente, não tem seu contingente formado por advogados que colaboram com organizações criminosas”, ressaltou.
O presidente da OAB aproveitou o ofício para pedir ao Iapen que envie, o mais rápido possível, os nomes dos advogados acreanos que colaboram com organizações criminosas. “Acompanhados de elementos probatórios mínimos, que possibilitem com que possamos promover a exclusão desses maus profissionais do quadro da OAB”, assegura.
A OAB no Acre ainda destaca que assinou no dia 9 de fevereiro deste ano, junto a demais instituições e poderes, um termo de compromisso se propondo a colaborar no combate à criminalidade no estado. “Mas não poderemos fazer se as autoridades públicas, ao invés de buscarem colaboração pra reprimir o crime, permanecerem sob os holofotes a lançar culpa sobre terceiros sem assumir suas reais responsabilidades”, finaliza Venâncio.
