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Ação popular pede afastamento imediato de presidente do IAPEN e de diretor de presídio

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A ação popular com pedido de liminar é de autoria do policial penal José Janes Gomes Da Silva, conhecido como Janes Peteca, que é fundador e ex-presidente da Associação de Servidores do Sistema Penitenciário.

Segundo o documento enviado á Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Lucas Gomes, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) e Fagner Souza da Silva, diretor da unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde (FOC) praticaram atos ilegais no exercício de função pública.

O pedido de afastamento imediado de Lucas e Fagner de suas funções é motivada pela permissão, sem autorização judicial do Tribunal de Justiça, para ingresso e permanência de evangélicos para a realização de um evento religioso durante três dias no local e uso comprovado de celulares dentro da unidade.

“O ingresso de aparelhos telefônicos foi fartamente comprovado através de vídeos realizados durante o culto, o qual mostravam evangélicos com celulares em suas mãos em total aproximação com os presos.

“É importante asseverar que administração do IAPEN e a do presídio FOC agem de forma conveniente de acordo com critérios pessoais, o que é comprovado na medida em que o diretor presidente do IAPEN ingresso com um Mandado de Segurança, o qual apresentava um pedido para impedir que autoridades do judiciário ingressassem com telefones no âmbito do estabelecimento prisional”, destaca o conteúdo da ação popular.

Além disso, como exemplos de supostos descasos da gestão na FOC estão os flagrantes de mais de 3 toneladas de alimentos vencidos e cerca de 41 comprimidos também vencidos que foram encontrados na farmácia do centro de saúde que existe dentro da unidade prisional.

A ação popular cita ainda que as escoltas estão sendo realizadas por agentes provisórios, que pegam e manuseiam fuzis e demais armas longas, sem o devido treinamento para desempenhar tal ação.

O fechamento da UP4, conhecida como “Papudinha” também é objeto da ação.

“A medida de fechar a UP4 e realocar os detentos foi tomada sem consulta prévia do Tribunal de Justiça, da Promotoria, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como sem consulta a Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Acre. É destacável que os detentos da Papudinha não são faccionados, inclusive já realizavam trabalhos externos sob a supervisão da segurança pública. Porém, com a transferência para o FOC, por exemplo, eles terão de escolher um pavilhão, que tem facções distintas, o que consiste em um retrocesso. A situação acaba por levar ao desfavorecimento do processo de ressocialização dos presos, que já estavam bem encaminhados neste processo”, avalia a ação.

Um outro questionamento é o efetivo reduzido de policiais penais, que não seria suficiente para trabalhar nas unidades após a retirada do efetivo da polícia militar que ajudava na vigilância dos presídios.

Por fim, a ação pede, além do pedido liminar para afastamento imediato de Lucas Gomes e Fagner Souza da Silva de suas funções, que a justiça suspenda a decisão do governo do Acre em retirar os militares dos presídios do estado até a realização de um concurso público para a contratação de mais policiais penais e também que seja suspensa o fechamento da “Papudinha”,

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Destaque 4

Pró-Saúde agora é Igesac e servidores irão cuidar de até 40% das unidades no Acre

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A autarquia que substituirá o Pró-Saúde se chamará Instituto de Gestão de Saúde do Acre, o Igesac. Ela terá autonomia para gerenciar até 40% das unidades de saúde do Estado. Esse percentual, no entanto, pode ser menor. Com o advento do Igesac, os servidores que eram do Pró-Saúde serão os gestores das unidades.

“A ideia é que os servidores do Igesac deixem de ser mão de obra do Estado e passem a administrar unidades inteiras. Agora, embora 40% das nossas instalações possam ser repassadas, isso não significa que tenha que ser esse percentual, pois ele pode ser menos que isso: 10% ou 15%”, explicou Marcelo Chaves Batista, diretor do Pró-Saúde, à Agência de Notícias do Acre.

O secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, entende que a criação do Instituto dará melhores condições de trabalho os profissionais que hoje compõem o Pró-Saúde e que passarão a integrar o Igesac. “Um dos benefícios é a melhoria da qualidade no número de atendimentos dos usuários do Sistema Único de Saúde”, observou Alysson.

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Destaque 4

Conheça Alina Costa, cantora acreana que participará de uma competição nacional

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Em busca de um lugar ao sol, Alina Costa, resolveu apostar em uma competição, batizada de Cantorxbr, realizada em Garanhuns, interior de Pernambuco, que buscar revelar novos cantores e compositores de todo o Brasil.

Dona de mais de 30 composições, Alina não pensou duas vezes e se inscreveu. Passou na primeira etapa e agora vai para a fase final a partir do dia 2 de março.

O problema é que a organização da competição, que tem o produtor do grupo Aviões do Forró como padrinho, não cobre as despesas do evento. Como Alina não tem grana suficiente para custear passagens, alimentação e estadia em Garanhuns, resolveu fazer uma vakinha online.

Convidada do Boa Conversa, Alina fala do sonho de participar da competição e canta algumas de suas principais composições.

Assista e ajude o talento acreano a chegar em Pernambuco.

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