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TJAC disponibiliza vídeo a jurados convocados para as sessões de julgamento

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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) disponibilizou em sua página na internet um vídeo que deverá ser assistido pelos cidadãos convocados para as reuniões do júri popular.

O material tem o objetivo de orientar os jurados quanto ao curso do julgamento, suas atribuições e competências, para realização de trabalho mais eficiente e adequado para o julgamento do feito de competência do Tribunal do Júri.

Os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem enviar a todos os magistrados com atuação em processos do Tribunal do Júri o vídeo institucional elaborado pelo próprio CNJ.

O vídeo é resultado de orientação do art. 5º da Recomendação Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 55/2019.

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de cidadãos – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

A cada processo, são sorteados 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

*Com informações do TJAC.

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Cotidiano

Procon faz megaoperação de fiscalização em supermercados de Rio Branco

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Neste mês de setembro, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou nos supermercados de Rio Branco, a operação “Se Vira nos 30”, em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 11 de setembro.

Os agentes do Procon/AC fiscalizaram 30 estabelecimentos comerciais para verificar se as regras contidas na referida lei, estão sendo devidamente praticadas. Como exemplo, foram inspecionadas as inserções de preços nos produtos e nas gôndolas, além das rotulações que contém as características das mercadorias ofertadas.

Também foram averiguados prazos de validade dos alimentos e se existiam informações claras sobre os seus teores nutricionais, além das avaliações dos processos de armazenamentos dos produtos e das estruturas físicas das câmaras de congelados, para verificar se as mercadorias estavam condicionadas na temperatura ideal.

Na oportunidade, as distribuidoras de alimentos e supermercados da capital foram notificadas a apresentarem as notas fiscais de produtos da cesta básica, como arroz, leite e óleo, para detectar possíveis práticas abusivas, devido ao atual período de instabilidade econômica.

Os documentos estão sendo recolhidos pelo Procon/AC e encaminhados para análise técnica do Ministério Público do Acre, para que possam ser adotadas medidas cabíveis, em caso de irregularidades.

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Cotidiano

Velório de jornalista acontece a partir das 13 horas na capela do Morada da Paz

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A família do jornalista Tião Vitor, encontrado morto na noite desta quarta-feira, 23, informou que o velório acontecerá a partir das 13 horas na capela do cemitério Morada da Paz. O sepultamento acontece às 17 horas.

Tião Vitor era um jornalista experiente, tendo passado por diversos veículos de comunicação, com destaque para o Jornal Página 20 onde trabalhou por mais de 15 anos, onde foi repórter e editor-chefe.

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Cotidiano

Uber pode cobrar até 20 reais de passageiros por taxa cancelamento de corrida

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A taxa de cancelamento por corrida mudou. Passageiros da Uber agora podem ser cobrados em até R$ 20, em detrimento dos R$ 5 habituais.

A empresa mudou suas política e o valor passa a ser dinâmico, argumentando que a novidade é mais justa para ela e para o motorista. Segundo a nova regra, quanto mais perto estiver o motorista do usuário, mais cara será a taxa no cancelamento.

Na regra anterior, o valor de R$ 5 independe do percurso e é tarifado após o tempo de espera para o cancelamento gratuito, que também sofreu alterações. O passageiro só poderá cancelar a corrida sem pagar em até dois minutos após a solicitação.

Para quem usa cartão de crédito no aplicativo, o valor é cobrado imediatamente. Já quem prefere pagar a corrida ao motorista, terá o valor acrescido na solicitação seguinte.

Fonte: O DIA

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Cotidiano

Por volta de atividades esportivas, prefeitura se reúne com representantes do esporte

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O retorno das atividades esportivas está em pauta e começa a ser discutido em Rio Branco. Para tratar sobre protocolos de saúde para um possível retorno de suas atividades, a prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, se reuniu nesta quarta-feira, 23, com representantes do segmento de quadras, esportes radicais e escolinhas de futebol, no Centro Cultural Thaumaturgo Filho.

Na oportunidade foram discutidas as propostas que serão levadas ao Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covi-19, para debater se é seguro ou não a volta destas ações esportivas.

Segundo o presidente da FGB, Sérgio de Carvalho, foram criados grupos de trabalho para, junto com a Vigilância Sanitária, elaborar o protocolo que será apresentado ao Comitê, que atualmente tem o poder de decisão sobre reaberturas de atividades.

Atualmente, a capital acreana se enquadra na fase amarela, que identifica “Atenção”, por isso, ainda se fazem necessários cuidados específicos em atividades que voltam ao funcionamento. “Encaminhamos a estruturação de protocolos específicos, com o objetivo de avaliar os riscos que envolvem essas atividades e preparar esses ambientes para o reinício de suas atividades, quando autorizado”, explicou o coordenador do comitê de enfrentamento ao coronavírus, Osvaldo Leal.

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