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TJAC disponibiliza vídeo a jurados convocados para as sessões de julgamento

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O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) disponibilizou em sua página na internet um vídeo que deverá ser assistido pelos cidadãos convocados para as reuniões do júri popular.

O material tem o objetivo de orientar os jurados quanto ao curso do julgamento, suas atribuições e competências, para realização de trabalho mais eficiente e adequado para o julgamento do feito de competência do Tribunal do Júri.

Os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem enviar a todos os magistrados com atuação em processos do Tribunal do Júri o vídeo institucional elaborado pelo próprio CNJ.

O vídeo é resultado de orientação do art. 5º da Recomendação Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 55/2019.

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de cidadãos – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

A cada processo, são sorteados 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

*Com informações do TJAC.

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Cotidiano

Segunda será de tempo quente, abafado e com possibilidade de chuva no Acre

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O tempo será quente e abafado nesta segunda-feira (17) no Acre. Clima com chuvas passageiras e pontuais mas em algumas áreas pode chover forte e com trovoadas.

A umidade do ar mínima, na parte da tarde, varia entre 45% e 65%, no leste e no sul do Estado, e entre 50 e 70%, nas demais áreas.

Na região de Rio Branco e municípios próximos (Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre) a temperatura mínima será entre 22º e 24ºC, e a máxima, entre 31 e 33ºC;

Os ventos sopram, entre fracos e calmos, da direção norte e variações de noroeste e de nordeste. As informações são do portal O Tempo Aqui, de Davi Friale.

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Cotidiano

Visitante é presa ao tentar entrar em presídio com droga e tabaco nas partes íntimas

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Uma mulher foi presa na manhã deste domingo, 16, ao tentar visitar um detento portando entorpecente e tabaco nas partes íntimas. M.R.B foi flagrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco ao passar pela revista no aparelho de scanner corporal. Policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) identificaram nas imagens as substância aparentando maconha e tabaco na região da genitália da visitante.

Ela foi levada para a sala de revista pessoal onde foram retirados dois envelopes contendo tabaco. Ao passar novamente pelo aparelho de scanner, foi verificado que a mulher ainda tinha um objeto estranho na região pélvica, uma barra de uma substância aparentando ser maconha.

M. R. B. teve a carteira de visita recolhida e foi devidamente conduzida à Delegacia de Flagrantes para o registro da ocorrência e procedimentos de costume. A direção da unidade informou que um procedimento administrativo será aberto para apurar qual seria o destino do material ilícito.

Com informações Ascom/Iapen

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