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Governo do Acre teve dificuldades para tapar rombo de R$ 48 milhões na previdência em janeiro

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Apesar de ter recebido uma série de recursos no final do ano passado, principalmente com a cessão onerosa, que disponibilizou R$ 150 milhões para que o Estado do Acre diminuísse o rombo com a previdência, o cenário neste mês de janeiro ainda é preocupante.

Mesmo com a perda de quase R$ 40 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) neste primeiro mês de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado, devido ao repasse de R$ 233,4 milhões, bem abaixo dos R$ 260 milhões depositados em janeiro de 2019, a Secretaria da Fazenda do Acre informou ao ac24horas que conseguiu honrar com as prioridades do governo neste momento.

A fazenda estadual informou que Ministério da Economia relatou que para os controles da Receita Federal não houve queda na arrecadação neste mês de janeiro. “O que apuraram preliminarmente é que a segmentação dos dois últimos decêndios de dezembro do IR e IPI ainda não estavam disponíveis no site, e eles impactam na primeira cota de janeiro, então o que puderam dizer preliminarmente foi que houve um crescimento atípico em janeiro/2019, decorrente de uma compensação positiva muito elevada de IRPJ na base de arrecadação do FPE que não se repetiu esse ano. Esta situação fora da curva de 2019 não se repetiu agora em janeiro de 2020. O FPE de janeiro/2020, nessa compreensão, está normal”, explicou a secretária Semírames Dias.

Dias lembrou ainda que para o repasse de janeiro de 2019 ter sido maior do que 2020, foi levado em conta também que em dezembro de 2018 teve o Refis do governo de Michel Temer, o que impactou em 8% dos impostos da base do FPE.

“Estamos aguardando a confirmação dos números, mas a explicação preliminar é a concorrência do aumento de arrecadação na base somado a compensações positivas nos decêndios da transferência. Essas informações que nos foi repassada na última reunião. Porém estamos aguardando mais detalhes”, ressaltou a secretária.

Semírames Dias, secretária da Fazendo do Acre – Foto: Reprodução

Apesar de alegar com o FPE está dentro da normalidade, Semírames relatou a dificuldade para honrar os pagamentos com aposentados e pensionistas do Acreprevidência. “Cada vez com mais dificuldades, como a maioria dos estados. Ontem realizamos uma reunião extraordinária com todos os secretários de fazenda para tratar sobre a crise fiscal que estamos passando. Vamos pagar os salários, porém cada vez com maior responsabilidade para não comprometer ainda mais as Finanças do Estado. O déficit previdenciário passou da casa de R$ 48 milhões esse mês de janeiro”.

A secretária assegurou ainda que na sexta-feira, 31, os quase 40 mil servidores do Estado devem receber seus salários. De acordo com a Receita, serão injetados na economia mais de R$ 264 milhões.

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Destaque 5

Abate de bovinos caiu e o de suínos e frangos subiu, diz IBGE

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Resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, que o IBGE divulgou nesta semana, apontam que o abate de bovinos caiu 1,8% e o de suínos e frangos subiu 6,1% e 2,8%, respectivamente, no último trimestre de 2019, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Já em relação ao terceiro trimestre de 2019, o abate de bovinos reduziu 5,4%, o de frangos caiu 1% e o de suínos subiu 1,5%.

No último trimestre do ano passado, foram abatidas 8,04 milhões de cabeças de bovinos, com uma produção total de 2,08 milhões de toneladas de carcaças, uma alta de 5,1% em relação ao trimestre anterior e de 0,5% em comparação com o quarto trimestre de 2018.

O abate de suínos alcançou 11,87 milhões de cabeças, chegando ao peso acumulado das carcaças de 1,06 milhão toneladas, com altas de 7,8% em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior e de 0,4% em relação ao 3° trimestre de 2019.

Já o abate de frangos chegou a 1,46 bilhão de cabeças, com peso acumulado de 3,36 milhões de toneladas. Na comparação trimestral, o número representou queda de 2,6% e, frente ao último trimestre de 2018, o acréscimo foi de 0,8%.

A aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal foi de 6,64 bilhões de litros no último trimestre de 2019, uma queda de 0,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas um aumento de 5,5% com o terceiro trimestre do ano.

Já a produção de ovos de galinha bateu outro recorde ao alcançar 981,54 milhões de dúzias, um crescimento de 1,7% na comparação trimestral e de 4,3% na anual.

A pesquisa mostra ainda que os curtumes que trabalham com, pelo menos, cinco mil unidades inteiras de couro por ano receberam 7,88 milhões de peças no quarto trimestre do ano passado. Essa quantidade foi 12,4% menor na comparação com o mesmo período de 2018 e 8,2% menor do que a registrada no terceiro trimestre do ano passado.

Os dados completos da pesquisa, incluindo o fechamento do ano e os resultados regionais, serão apresentados em 19 de março.

*Com informações da Agência IBGE Notícias.

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Destaque 5

Mais de 75,7 mil foram atendidos no PS de Rio Branco, em 2019

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O governo de Gladson Cameli considera o Pronto Socorro de Rio Branco a maior unidade de saúde do oeste da Amazônia. O Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), atendeu a pelo menos 75.793 pessoas em 2019, a maioria – 11.364 pacientes – na classificação de alerta amarelo, quando os casos são de gravidade moderada, sem risco imediato.

Em texto publicado em seu portal, a Secretaria de Estado da Saúde diz que desde o início da gestão as obras de ampliação não pararam: 88 novos leitos estão sendo construídos na parte posterior do hospital, numa esforço em que a própria Casa Civil, órgão ligado ao Gabinete do Governador, está engajada, resolvendo problemas pontuais na unidade e eliminando entraves burocráticos com reflexos positivos para a população.

A Sesacre diz que do dia 11 de janeiro e dia 9 de fevereiro não há macas nos corredores, “graças a um esforço coletivo que começou com a colaboração dos médicos da triagem”. Essa situação reduziu as notícias negativas do Huerb.

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