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Marcio Bittar quer desvinculação total do orçamento na PEC do Pacto Federativo

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O senador Marcio Bittar, relator da PEC do Pacto Federal, disse nesta quinta-feira (30) que está prevendo desvinculação ampla e total do orçamento da União. Ele disse isso durante o evento “Apoie a Reforma”, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em São Paulo. “Se depender de mim, apresento [o relatório] com desvinculação total”, disse, segundo o jornal Valor Econômico.

O senador acreano defendeu que a medida vai devolver o poder de gestão sobre seus orçamentos aos entes federativos. “Entendo que devemos devolver a gestores locais sua prerrogativa”, disse.

Continue lendo: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/01/30/relator-do-pacto-federativo-preve-desvinculacao-total-do-orcamento.ghtml

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Destaque 4

Rocha cobra prioridades para combate à violência na secretaria nacional da Segurança Pública

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Durante audiência na tarde desta quarta-feira, 19, o vice-governador do Acre, Major Rocha, apresentou uma série de reivindicações para combate à violência e criminalidade no Estado ao secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theófilo. Um dos principais pontos da reunião foi a implementação no Acre do programa “Em Frente Brasil”.

Rocha pediu que o secretário agilizasse um programa piloto em Rio Branco. O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, por exemplo. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

Rocha ainda pediu ao general Theófilo que interceda junto ao comando maior do Exército para que sejam feitas operações regulares na fronteira com a Bolívia e Peru, principal porta de entrada de drogas e armas. “Nós não podemos tirar o nosso pessoal da Polícia Militar para fazer um trabalho que é das forças federais”, disse o vice-governador, que completou: “precisamos de um reforço do Exército ou da Força Nacional para que operações regulares sejam feitas. Com certeza absoluta teremos resultados satisfatórios”, salientou.

No documento entregue ao secretário nacional de segurança pelo vice-governador, ainda constam como itens essenciais para o Estado do Acre: robustecer o quantitativo de doações para o Acre de equipamentos de segurança pública, como pistolas, fuzis, munições, viaturas, coletes; implementar uma Força Tarefa de Perícia (redução no backlog de perfis genéticos); inteligência em Segurança Pública: implantar um Centro Integrado de Inteligência em Segurança Pública (SEOPI); implantar o “ePol – Sistema de Gestão da Atividade e Polícia Judiciária”; aquisições de equipamentos para os Bombeiros Militares (CGISP); aquisição de equipamentos e treinamentos para Aviação de Segurança Pública (CGISP + DEP) e realizar edição do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias- PFPJ (DEP), entre outros.

Segurança Privada

Guilherme Theófilo assegurou que vai fortalecer a ideia da criação do Fusion Center em Rio Branco, bem como entrará em contato com o comando do Exército para viabilizar a ideia das operações na fronteira. O secretário sugeriu ao vice-governador que crie um projeto piloto em Rio Branco, unindo os esforços dos seguranças particulares dos comércios com a Polícia Militar. O Estado, segundo Theófilo, não arcará com despesa alguma.

O programa consiste em treinar os seguranças do comércio para que, em situações de risco, tenham um contato direto com os policiais através de um aplicativo, auxiliando no controle de qualquer situação. Esses agentes atuariam somente na fiscalização e observação dos prováveis eventos criminosos e não teriam poder de polícia.

“Será um canal de ligação direta dos interessados (seguranças do comércio) com a força policial, proporcionando um adianto no tempo de ação. E os custos com a implantação dos aplicativos e aperfeiçoamento do projeto ficará a cargo da Fenavist – Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, que tem interesse no assunto”, explicou o general.

Rocha ficou de levar a proposta para apreciação do governador Gladson Cameli e possíveis estudos de viabilidade do projeto com os setores envolvidos.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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Destaque 4

Coronavírus: 40% dos acreanos acham que a doença chegará ao Estado; alerta continua

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FOTO: SÉRGIO VALE

No Brasil, segundo o governo federal, já foram descartadas 28 suspeitas do novo coronavírus desde o começo do monitoramento, e esse número ainda pode subir, tendo em vista que o país ainda possui alguns casos suspeitos.

Mesmo assim, 61% dos brasileiros acham que o coronavírus vai chegar ao Brasil. Os acreanos, no entanto, estão muito abaixo dessa média: apenas 40% da população acredita que o vírus chegará ao Estado, segundo a pesquisa “Coronavírus: O que pensam os Brasileiros?”, realizada pelo portal Trocando Fraldas (www.trocandofraldas.com.br).

Com esse percentual, os acreanos são os que menos se preocupam com a chegada da doença.

Apesar da grande mobilização dos governos estaduais, nem todo mundo acredita que o sistema de saúde está preparado para uma epidemia. No Espírito Santo somente 9% dos entrevistados acha que o sistema de saúde está preparado para o coronavírus. No Rio de Janeiro, o número também é baixo, com 10%.

Rio Grande do Sul é um dos Estados com o maior número de pessoas que acham que o coronavírus chegará ao Brasil.

Em São Paulo, 82% dos participantes se preocupa com a saúde dos filhos em relação ao vírus.

De acordo com o ministério da saúde, os primeiros vírus foram identificados em 1960; e ainda não está claro para os pesquisadores como ocorreu a mutação que permitiu o surgimento desse novo vírus.

A pesquisa do TF diz que 72% dos brasileiros estão preocupados com o vírus, independentemente da idade que possuem. E mais da metade acha que o vírus pode chegar ao país. A preocupação com vírus é maior entre as mulheres, 73% delas. Enquanto somente 66% dos homens se preocupam.

Além disso, participantes com filhos estão mais preocupados com o vírus do que as mulheres que estão grávidas. Sendo 76% dos entrevistados(as) com filhos e 69% das grávidas.

Quando se trata da saúde dos filhos em relação ao coronavírus, as mulheres estão mais preocupadas, sendo 42% das entrevistadas. Enquanto isso, somente 38% dos homens está.

Essa preocupação cresce com a idade de cada entrevistado. Dos 18 aos 24 anos, somente 30% se preocupa. Enquanto dos 45 aos 49 anos 63% se preocupa.

A Organização Mundial da Saúde emitiu o primeiro alerta sobre a doença em 31 de dezembro de 2019, depois que as autoridades Chinesas notificaram sobre uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan, metrópole chinesa com 11 milhões de habitantes, sétima maior cidade da China e a número 42 do mundo. O tamanho é comparável com a cidade de São Paulo, que tem mais de 12 milhões de habitantes.

Veja o índice de expectativa da chegada da doença em cada Estado:

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