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Por causa de crise na segurança, magistrados detonam governo e mostram desgaste nas relações

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Em uma nota bastante dura, a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) se posicionou sobre as recentes declarações da cúpula de segurança pública.

Em outras palavras, a entidade que representa os juízes afirmou que não vai tolerar que o judiciário seja apontado com o responsável pela grave crise de segurança que atingiu a sociedade acreana.

A Asmac afirma que o ditado popular “polícia prende e a Justiça solta”, deve ser substituído por a “Justiça prende e o Iapen solta”. Segundo a entidade, essa análise é feita em cima dos flagrantes problemas identificados na gestão do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).

Em outra parte da nota a Asmac diz que enquanto o Iapen não foi capaz de evitar fuga de presos com lençóis transformados em cordas, a cúpula da segurança pública do Acre atribui a insegurança ao poder judiciário.

A Associação dos Magistrados explica que atualmente há mais de 3 mil mandados nas mãos da polícia que não foram cumpridos. Seriam ordens de prisão temporária, preventiva, e condenações criminais que não foram cumpridas, segundo a Asmac, por ineficiência do sistema de segurança. Mesmo assim, a entidade afirma que nunca foi na imprensa acusar o Executivo e suas polícias, deixando claro que a culpa pelo não cumprimento dos mandados é da pasta da segurança pública do Executivo e não do Judiciário.

Leia também: Mais de 200 pedidos de prisão tramitam nas instâncias do Poder Judiciário do Acre

Por fim, na parte mais dura da nota, a Asmac afirma textualmente que o governo não assume os seus erros e transfere responsabilidades e cobra a prometida sensação de segurança.

“E não se fala, aqui, da tão (mal) aclamada “sensação de segurança”, mas de segurança efetiva, com investigações eficientes, um efetivo policial adequado e bem aparelhado e um sistema prisional bem estruturado e seguro, que não permita que todo o trabalho realizado pela Justiça se perca em uma fuga tramada com lençóis. Espera-se que a cúpula da segurança pública assuma seus erros e os corrija, abandonando o velho discurso político de empurrar a responsabilidade para os outros”.

A nota é assinada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Danniel Gustavo Bomfim.

Leia a nota da Asmac na íntegra:

A Asmac manifesta repúdio às declarações da cúpula de segurança do Estado do Acre

Inicialmente é preciso esclarecer à sociedade que a responsabilidade pela manutenção e guarda das pessoas que estão no sistema prisional é do Poder Executivo. Por isso fica a pergunta: A Justiça prende e o Iapen solta?

Com sentenças que somadas chegariam a mais de 200 anos de prisão, os 26 apenados que fugiram da Unidade Prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC) se transformaram em um claro exemplo de que o ditado popular a “polícia prende e a Justiça solta” deve ser substituído por a “Justiça prende e o Iapen solta”. A provocação ao pensamento racional é baseada nos flagrantes problemas identificados na gestão do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), órgão que acabou exposto nos principais jornais do país, mostrando o Acre no noticiário policial, em uma suposta ligação com a fuga realizada no Paraguai de pessoas que seriam ligadas a uma mesma organização criminosa.

O Iapen não foi capaz de evitar fuga dos presos com lençóis transformados em cordas, com isso, os detidos se furtaram à punição dada pela Justiça acreana, em processos que em tempo de tramitação média chegou a dois anos e dez meses cada, muito abaixo da média nacional, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sentença dada a cada um dos foragidos gerou um custo médio de cerca de R$ 2 mil aos cofres públicos, valor que contabiliza a apresentação da denúncia por parte do Ministério Público do Estado, a distribuição ao juiz competente e os gastos para instrução processual.

Apesar deste cenário, a cúpula da segurança pública do Estado do Acre, na segunda-feira (20/01), mais uma vez apontou o Poder Judiciário como responsável pela grave crise de segurança que atingiu a sociedade acreana nos primeiros dias de 2020.

O Poder Executivo ora afirma que o Judiciário prende demais e é responsável pela lotação exagerada dos presídios, ora reclama que o Judiciário solta mais pessoas do que deveria, ora atribui à fiscalização da Vara de Execuções Penais a responsabilidade pelo caos do sistema penitenciário, ora se queixa das audiências de custódia e, agora, atribui ao órgão julgador uma suposta demora para expedir mandados de prisão, apesar de bastante ciente não apenas da inconsistência dessa informação, mas, também, dos milhares de mandados já expedidos e não cumpridos pelas polícias. A responsabilidade pela prisão é da polícia e não da Justiça.

Atualmente há mais de 3.081 mandados nas mãos da polícia que não foram cumpridos, são ordens de prisão temporária, preventiva, e condenações criminais, fruto do incansável e corajoso trabalho dos juízes e juízas que não foram cumpridas por ineficiência do sistema de segurança, e nunca fomos na imprensa acusar o Executivo e suas polícias de morosidade. A culpa pelo não cumprimento dos mandados é da pasta da segurança pública do Executivo e não do Judiciário.

E, nesta toada paradoxal, a secretaria de segurança pública vai se esquivando de prestar contas à sociedade acerca das verdadeiras mazelas do sistema e se distancia cada dia mais da eficiência que a sociedade acreana tanto espera.

E não se fala, aqui, da tão (mal) aclamada “sensação de segurança”, mas de segurança efetiva, com investigações eficientes, um efetivo policial adequado e bem aparelhado e um sistema prisional bem estruturado e seguro, que não permita que todo o trabalho realizado pela Justiça se perca em uma fuga tramada com lençóis. Espera-se que a cúpula da segurança pública assuma seus erros e os corrija, abandonando o velho discurso político de empurrar a responsabilidade para os outros.

Danniel Gustavo Bomfim
Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac)

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Cotidiano

Flores diz que Amac, Crea e Ufac vão periciar ginásio que desabou em Epitaciolândia

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O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores (PP), se manifestou na tarde desta segunda-feira, 21, sobre o desabamento de um ginásio de esportes que estava em fase de construção naquele município.

A estrutura foi ao chão no começo da tarde deste domingo, 20, durante uma forte chuva acompanhada de ventania que atingiu a cidade por volta das 13h30.

Com o vento, as colunas de sustentação de um dos lados da edificação não suportaram força do vento, arriando por completo, levando a cobertura ao chão.

Tião Flores afirmou que todas as providências para a apuração das causas do incidente estão sendo tomadas.

“Nós vamos saber se a obra estava sendo executada irregularmente ou se foi a velocidade do vento que causou”, disse.

Segundo o prefeito, a Associação dos Municípios do Acre (Amac) já foi chamada para fazer uma perícia na obra com a ajuda de técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A obra faz parte de um projeto denominado Praça da Juventude, que é executado por estados e municípios com recursos do governo federal, por meio do antigo Ministério do Esporte, hoje incorporado ao Ministério da Cidadania.

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Cotidiano

Polícia fecha ‘boca de fumo’, prende traficante e apreende quase 20 kg de droga na capital

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Uma ação dos policiais militares do Grupo Tático do 1° Batalhão, com o apoio da Companhia de Cães do Batalhão de Operações Especiais (Bope), resultou na prisão do traficante Rudhiely de Lima Melo, de 27 anos, e na apreensão de quase 20 quilos de entorpecentes. A ação ocorreu na noite desta segunda-feira, 21, em uma residência localizada Travessa Salgado Filho, no bairro Volta Seca, em Rio Branco.

A equipe policial informou que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, que é conhecida pelo intenso tráfico de drogas, quando avistou dois homens em atitude suspeita. Os militares afirmam que quando a dupla percebeu a aproximação da guarnição policial, correu.

Um dos criminosos que estava armado conseguiu fugir entrando em uma área de matagal. Já Rudhiely foi abordado em frente a uma residência que, segundo a PM, era usada como ‘boca de fumo’. Os policiais entraram na casa e encontraram várias trouxinhas de cocaína na casa, totalizando 370 gramas do entorpecente.

Durante a vistoria no quintal da residência, os policiais encontraram um uma ferramenta ‘boca de lobo’ e pediram apoio da Companhia de Cães. A cadela Elô foi deslocada até o local e encontrou enterrado no quintal 19 tijolos de maconha, totalizando 19 kg do entorpecente.

O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente aos entorpecentes até a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cidades

Manoel Prete ressurge e confirma que vai disputar eleição em Brasiléia

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Pré-candidato do PSDB foi dado como fora das eleições, mas oficializou candidatura nos últimos instantes do prazo

O empresário e ex-vereador Manoel Prete, pré-candidato à prefeitura de Brasiléia pelo PSDB, foi erroneamente dado como fora das eleições naquele município, por alguns veículos de imprensa, após o fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias, no último dia 16 de setembro.

No entanto, segundo uma fonte ligada ao partido que foi contatada pelo ac24horas, Prete lutou até os últimos momentos do prazo para realizar a sua convenção contra a vontade da cúpula estadual do PSDB, que não o queria candidato, mas que ele apoiasse a candidatura da ex-deputada Leila Galvão, do MDB.

Antes de rejeitar apoiar Leila Galvão, Manoel Prete havia também recusado compor chapa como candidato a vice-prefeito com o vereador Charbel Saady, do PSL, sendo o candidato a prefeito, razão pela qual a aliança que chegou a ser dada como certa não foi concretizada.

Como também não aceitou ser vice de Manoel Prete, Charbel Saady se aliou ao MDB e oficializou seu nome como candidato a vice-prefeito na chapa de Leila Galvão, isso depois de o Progressistas (PP) ter se recusado a endossar o nome do vereador Joelson Pontes para o cargo, passando a apoiar o PT de Fernanda Hassem.

Diante dessa conjuntura, o PSDB realizou a sua convenção que, no entanto, passou despercebida pela imprensa que cobria o último dia das definições de chapas e coligações em Brasiléia. Depois de ter o nome oficializado, Prete foi o primeiro a registrar a ata e a fazer o pedido de registro de sua candidatura.

Nesta segunda-feira, 21, a reportagem manteve contato com o pré-candidato Manoel Prete e o seu vice Evaristo de Souza Lima. Eles confirmaram que os dirigentes estaduais do PSDB não desejavam a candidatura em prol de um apoio a pré-candidata do MDB, mas a proposta de coligação foi recusada na convenção municipal.

“As notícias que correram por aí sobre não sermos candidatos não são verdadeiras. É verdade que não queriam que eu fosse candidato, mas com muita luta estamos com a chapa registrada e somos candidatos de terceira via para concorrer ao pleito de 2020. Estou muito satisfeito e toda a militância e dirigentes do nosso partido em Brasiléia estão alinhados com a nossa candidatura”, afirmou.

Prete também falou sobre o fato de a aliança com o PSL, do vereador Charbel Saady não ter dado certo. Para ele, a coligação era muito promissora, mas não houve um acordo entre os dois pré-candidatos sobre quem encabeçaria a chapa.

“Seria uma ótima chapa, mas nós não tivemos entendimento sobre quem seria o candidato a vice-prefeito. Eu me achei com o direito de ser o candidato majoritário por ter concorrido à eleição passada, onde tive 6.013 votos, mas como o meu amigo Charbel também não aceitou, ele se aliou à Leila Galvão e nós lançamos nossa chapa puro sangue”, acrescentou.

Em 2016, Manoel Prete concorreu ao pleito municipal em Brasiléia, ficando em segundo lugar com expressivos 6.013 votos, o que representou 46,86% do total de votos válidos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Naquela ocasião, a atual prefeita, Fernanda Hassem, do PT, obteve 6.819 votos, atingindo 53,14% dos votos válidos.

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Cotidiano

Indígena acreano faz parte de campanha da ONU com o Papa Francisco e Greta Thunberg

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O que o Papa Francisco, o indígena ashaninka Benki Piyãko e a ativista ambiental Greta Thunberg têm em comum? São protagonistas, junto com outras celebridades mundiais, de uma campanha através de um vídeo com um minuto de duração que deixa no ar a pergunta: que futuro você quer? A ideia é fazer essa pergunta para que as respostas circulem ao redor do mundo.

Benki Piyãko é índio ashaninka do Rio Amônia de Marechal Thaumaturgo e é reconhecido como um dos mais importantes ativistas ambientais do mundo. O vídeo será exibido na cúpula da biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e na da Assembleia Geral da ONU (TBC), que vai ocorrer de forma virtual, além de escolas e estações de rádio e TV do mundo, além de poder ser compartilhado por quem quiser.

Os diretores Tom Mustill e Alex Kiehl tiveram a ideia do vídeo na quarentena: um pequeno filme de um minuto, como uma espécie de meditação/visualização furtiva, onde figuras globais de todos os diferentes credos e origens leem uma espécie de exercício de visualização, onde o espectador é solicitado a pensar no que seria um futuro melhor, e depois a falar sobre ele. Cada um gravou de sua casa ou do lugar onde estava.

Eles esperam que o material seja visto no Twitter, TikTok e instagram. Esperam que as pessoas o vejam repetidamente, pensem sobre sua mensagem e falem sobre ele. “Foi projetado para ser pequeno o suficiente para ser transmitido como um anexo do que se pode esperar”, explica Tom.

video

Quem está no vídeo:

Papa Francisco, UNSG António Guterres, Prêmio Nobel Mario Molina, Amma, Greta Thunberg, Dan Carter, Paulo Dybala, Nico Rosberg, Mathieu Flamini, Benki Piyako, Hindou Ibrahim. Valarie Kaur, Nina Sosanya, Christiana Figueres, Imam Mohammed Mahmoud, Dhammananda Bhikkhuni, Arizona Muse, Radhanath Swami.

Tem também um coro de vozes de dez escritores/ ativistas do clima de todo o mundo: Catarina Lorenzo, Jeremy Raguain, Juan Jose Martin, Adrian Toth, aluki Paul Mutuku, Ricardo Pineda, Shannon Lisa, Stamatis Psaroudakis, Tatanya Sin, Theresa Rose Sebastian.

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Bombando

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