A morosidade processual no Poder Judiciário é um dos gargalos apontados durante coletiva da cúpula da Segurança Pública no Acre na análise da explosão da violência nos primeiros dias do ano. Os dados foram apresentados pela assessoria da Polícia Civil, mais de 200 pedidos de prisão tramitam sem respostas nas instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Segundo o secretário de segurança em exercício, Coronel Ricardo Brandão, o vice-governador Major Rocha se reuniu com desembargadores que formam a Câmara Criminal pedindo maior agilidade nos julgamentos dos pedidos de prisão que envolvem pessoas ligadas ao tráfico de drogas, organizações criminosas, homicidas e assaltantes.
“Houve o compromisso dos desembargadores em apoiar o sistema integrado de segurança pública para garantir celeridade na emissão desses mandados de prisão, de buscas, para que possamos de fato fazer o nosso trabalho”, garantiu Brandão.
Além dos pedidos de prisão e buscas demandados, de acordo o secretário em exercício, existem os mandados em aberto. Uma força tarefa foi criada com a organização de dois grupos que vão intensificar buscas na captura de fugitivos e no cumprimento de mandados em aberto. A ordem é fechar o cerco.
Existem pedidos de prisão em primeira instância. No segundo grau onde são julgados os recursos, a Câmara Criminal é composta de três Desembargadores: Élcio Mendes (Presidente), Samoel Evangelista e Pedro Ranzi.
A reportagem não conseguiu falar com o desembargador Élcio Mendes. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça queixas relativas à morosidade processual em todo o Brasil representaram a maioria (67%) das demandas registradas sobre processos já julgados ou em fase de execução.
