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CNM vê cenário sombrio para finanças das prefeituras no Acre

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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) descreve um cenário sombrio para as finanças das prefeituras neste começo de ano.

Segundo a CNM, o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos municípios.

Por meio da Portaria Interministerial 3/2019, publicada dia 23 de dezembro, recalculado o valor aluno-ano – conforme previsto na Lei 12.738/2008 –, determinando o percentual de aumento do piso nacional, o qual passou a ser R$ 2.886,15 para a carga horária de 40 horas. Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 32 milhões para o Estado do Acre, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores. São mais de R$ 8 bilhões no país.

Mas, além desse impacto do piso, o FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões. E, de acordo com a previsão da STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000, em valores líquidos para todo o país.

Se esse valor se concretizar, o mês de janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309 bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de crescimento de 27,5% em relação a janeiro e queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar, deixará de ser repassado ao FPM o valor de R$ 1,569 bilhão.

Ainda de acordo com o informativo da STN, observa-se o seguinte comentário: “Conforme informações fornecidas pela Receita Federal arrecadações atípicas ocorreram no 3º decêndio de 2018 e no 2º decêndio de janeiro de 2019, influenciando negativamente esta comparação anual da distribuição dos Fundos de janeiro/2020 com janeiro/2019, além disso, a comparação mensal de janeiro/2020 ante dezembro/2019, é também impactada negativamente pela arrecadação semestral do chamado “come-cotas” que ocorre no início dos meses de julho e dezembro.

“A partir dessas projeções e estimativas, a CNM e o conjunto dos gestores municipais comunicam à sociedade e aos demais Entes da Federação (União e Estados) a extrema dificuldade que assola a gestão, além de informar também a população em geral, no intuito de que entendam nossa situação”, alerta a CNM.

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Acre

No Acre, PRF apreende quase 100 mil cigarros contrabandeados

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Milhares de pacotes de cigarros contrabandeados e dezenas de pneus ilegais foram apreendidos durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF/AC) ocorrida na madrugada desta quinta-feira, 24, no município de Senador Guiomard.

Um homem foi preso após os PRFs abordarem o motorista de um caminhão boiadeiro, no Km 91 da BR-317. Foram localizados 4.725 pacotes, contendo cerca de 945 mil cigarros de origem estrangeira, e 38 pneus irregulares. Uma equipe da Polícia Militar do Acre (PMAC) apoiou na ocorrência.

O caminhoneiro recebeu voz de prisão e foi conduzido, com o veículo e toda a mercadoria apreendida, à Sede da Polícia Federal, na capital acreana, para os procedimentos pertinentes.

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Acre

Gladson está engajado pela Loren Medeiros no The Voice Kids

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O governador Gladson Cameli engajou-se em em apoio à jovem acreana Loren Medeiros em mais uma etapa eliminatória no The Voice Kids, programa que revela talentos da música internacional.

“Ela também é lá de Cruzeiro do Sul e está participando do programa The Voice Kids, da Globo. Neste domingo, dia 27, basta votar no site ou app do Gshow”, disse o governador.

Ela faz parte do Conservatório Musical do Juruá, projeto do Ministério Público do Acre que ajuda jovens através da música em Cruzeiro do Sul.

“Vamos ajudar a Loren a ganhar a competição e chegar na semifinal. Conto com a participação e torcida de vocês”, pediu Gladson.

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Acre

Xapuri tem a pior qualidade do ar no Acre, nesta quinta-feira

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Entre os 10 municípios com mais focos de queimadas no país nas últimas 24 horas, Xapuri tem fumaceiro nesta quinta-feira, 24, e o pior registro de qualidade do ar no Acre no começo da manhã, de acordo com o sensor de monitoramento instalado na sede do 8º Batalhão do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram 17 focos de calor detectados no município nesse período pelo satélite de referência AQUA Tarde. Brasiléia, com 31 focos, Sena Madureira, 24, e Rio Branco, 19, também figuram entre os que mais tiveram ocorrências registradas pelo órgão.

No Acre, há mais de 30 sensores que monitoram a qualidade do ar. Os equipamentos são parte de um projeto entre o Ministério Público do Acre (MP-AC), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e órgãos de saúde e do meio ambiente do estado acreano.

Por volta das 6h30 desta quinta-feira, o monitoramento registrou uma máxima concentração de material particulado de 280 (US EPA PM2.5 AQI), representa que todos podem sofrer efeitos mais graves na saúde se forem expostos a essas condições por 24 horas.

Em 2020, o Acre já registra 6.8397 mil focos de queimadas, o maior índice desde 2003.

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Acre

Casos de pessoas com sintomas gripais caem para 5,4% no Acre

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Caiu de 12,8% em maio para 5,4% em agosto a faixa da população do Acre que disse ter sentido algum sintoma de gripe no período. O número de pessoas que disseram ter sentido os sintomas conjugados também caiu substancialmente no período: de 3,9% para 1,3%. Os dados são do IBGE.

Já o percentual de pessoas que fizeram algum teste para detectar Covid-19 e o de pessoas que testaram positivo subiu um pouco entre julho e agosto. Quem fez algum teste eram 5,1% da população em julho e subiu para 6,0% em agosto – e quem testou positivo eram 1,3% e depois 2,0%.

A Unidade da Federação com o maior percentual de testes realizados foi o Distrito Federal, com 19,4%, seguida por Piauí (14,4%) e Roraima (12,0%). Por outro lado, Pernambuco registrou o menor percentual (5,8%), seguido por Acre (6,0%) e Minas Gerais (6,1%).

No país, praticamente não houve diferença no percentual de pessoas de homens e de mulheres que fizeram algum teste para coronavírus, 8,3% e 8,7%, respectivamente. Por grupos de idade, o maior percentual foi entre as pessoas de 30 a 59 anos de idade (11,9%), seguido pelo grupo de 20 a 29 anos (9,5%) e, entre as pessoas de 60 anos ou mais de idade, 7,3% realizaram algum teste.

Quanto maior o nível de escolaridade, maior foi o percentual de pessoas que fez algum teste, entre as pessoas sem instrução ao fundamental incompleto, 4,4% e, entre aqueles com superior completo ou pós graduação, 17,9%.

Quanto maior a classe de rendimento domiciliar per capita, maior o percentual de pessoas que realizaram algum teste para Covid-19. chegando a 18,0% para as pessoas no décimo mais elevado e abaixo de 5,0% nos dois primeiros décimos. O percentual de pessoas que testaram positivo variou 18,7% (no 10° décimo) a 26,4% (no 2° décimo).

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