fbpx
Conecte-se agora

CNM vê cenário sombrio para finanças das prefeituras no Acre

Publicado

em

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) descreve um cenário sombrio para as finanças das prefeituras neste começo de ano.

Segundo a CNM, o ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos municípios.

Por meio da Portaria Interministerial 3/2019, publicada dia 23 de dezembro, recalculado o valor aluno-ano – conforme previsto na Lei 12.738/2008 –, determinando o percentual de aumento do piso nacional, o qual passou a ser R$ 2.886,15 para a carga horária de 40 horas. Segundo cálculos da equipe técnica da CNM, o impacto estimado na despesa de pessoal pode alcançar R$ 32 milhões para o Estado do Acre, o que poderá ter grande influência nos limites de gasto total com a folha de pagamento imposta pela Lei Complementar 101/2000 (LRF), fato este ainda mais preocupante por ser o último ano de mandato dos atuais gestores. São mais de R$ 8 bilhões no país.

Mas, além desse impacto do piso, o FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado. Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões. E, de acordo com a previsão da STN, o repasse do FPM do terceiro decêndio será de R$ 2.619.168.000, em valores líquidos para todo o país.

Se esse valor se concretizar, o mês de janeiro fechará com um total repassado de R$ 8,309 bilhões, valor que apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de crescimento de 27,5% em relação a janeiro e queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar, deixará de ser repassado ao FPM o valor de R$ 1,569 bilhão.

Ainda de acordo com o informativo da STN, observa-se o seguinte comentário: “Conforme informações fornecidas pela Receita Federal arrecadações atípicas ocorreram no 3º decêndio de 2018 e no 2º decêndio de janeiro de 2019, influenciando negativamente esta comparação anual da distribuição dos Fundos de janeiro/2020 com janeiro/2019, além disso, a comparação mensal de janeiro/2020 ante dezembro/2019, é também impactada negativamente pela arrecadação semestral do chamado “come-cotas” que ocorre no início dos meses de julho e dezembro.

“A partir dessas projeções e estimativas, a CNM e o conjunto dos gestores municipais comunicam à sociedade e aos demais Entes da Federação (União e Estados) a extrema dificuldade que assola a gestão, além de informar também a população em geral, no intuito de que entendam nossa situação”, alerta a CNM.

Propaganda

Acre

PRF detém caminhoneiro com comprimidos de anfetamina a caminho de Rio Branco

Publicado

em

Um caminhoneiro foi preso por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (17) durante fiscalização realizada na noite de segunda-feira(17) Porto Velho (RO). O homem, que transportava biscoitos da capital catarinense até Rio Branco, foi flagrado com 48 comprimidos de anfetamina, conhecidos popularmente como “rebite”.

Ao abordar a carreta por volta das 22h, os agentes observaram que o motorista, de 36 anos, estava eufórico, com a fala desconexa e apresentando respostas confusas. Feita uma busca na cabine do veículo, foi encontrado pela guarnição um pote contendo as pílulas.

O homem afirmou que faz uso regular da substância e que, nas últimas 12 horas, havia ingerido 5 comprimidos, estando sob efeito da droga.

O carregamento da mercadoria aconteceu em Florianópolis (SC), que fica a quase 4 mil quilômetros do destino final e, de Vilhena, em Rondônia, até Rio Branco a mais de mil e duzentos quilômetros de distância.

O homem pretendia seguir viagem sem qualquer pausa. Diante da visível alteração na sua capacidade psicomotora, o indivíduo foi preso pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo porte de droga para consumo (artigo 28 da Lei de Drogas).

Fonte: PRF/RO

Continuar lendo

Acre

Educação é área mais bem avaliada do governo, aponta pesquisa

Publicado

em

A pasta da Educação, comandada pelo professor Mauro Sérgio, foi a melhor avaliada pela pesquisa RealTime Big Data. Divulgada pela programação da TV Gazeta nessa segunda-feira, 17, a pesquisa aponta que o setor responsável pela educação dos acreanos tem 30% de aprovação.

A área é a que realizou os maiores investimentos nesse início de 2020, com o incremento de mais uma merenda escolar no cardápio em todas escolas da rede pública estadual e a doação do fardamento escolar.

As ações impulsionam o setor econômico regional com R$ 120 milhões de financiamento na merenda escolar e no setor industrial têxtil. A indústria da confecção vem chamando diariamente, desde que recebeu os investimentos, novos profissionais para o mercado de trabalho, entre eles, costureira em geral, operador de máquina industrial e designe gráfico.

Os índices do setor superam os da saúde, que obteve 22% de rejeição e até do governador Gladson Cameli, que teve apenas 27% dos entrevistados que consideram sua gestão ótima ou boa.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required
Propaganda
Propaganda

Leia Também

Mais lidas