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Apenas um dos 26 fugitivos é reconduzido ao presídio em Rio Branco; veja os foragidos

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A Polícia Penal do Acre, em Rio Branco, conseguiu impedir a fuga de somente um detento durante a madrugada desta segunda-feira, 20, no presídio Francisco de Oliveira Conde. Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Adalcimar Oliveira de Almeida foi o único dos 25 detentos que foi reconduzido à penitenciária. Ao ac24horas, o órgão informou que ele nem chegou a sair do presídio, ou seja, foi pego durante a tentativa de fuga.

Porém, outros 25 seguem foragidos, após eles mesmos perfurarem a parede de uma das celas do Pavilhão L e utilizarem cordas feitas de lençol para escalar e ultrapassar a muralha do FOC. A Polícia Penal divulgou o nome dos presos que continuam sendo procurados:

1- Francisco Santos Braga

2- Rogério Furtado dos Santos

3- Ariclene Firmiano da Silva

4- Dheyci de Angelo Lima e Lima

5- Marcos da Costa Ferreira

6- Aloísio Lucas Mesquita

7- Diego Oliveira da Silva

8- Adam Smith Oliveira da Silva

9- Mirleson Nascimento da Silva

10- Saymon Wallace Fonseca do Nascimento

11- Valber de Aguiar Morais

12- Anderson de Souza Alves

13- Raimundo Nonato dos Santos Fonseca

14- Vagner Tércio de Moura

15- Jaciel Batista do Nascimento

16- Wellington de Souza Lima

17- Lucas Souza da Silva

18- Adalcimar Oliveira de Almeida (recapturado)

19- Joel Menezes de Queiroz

20- Anderson Lima da Silva Velasquez

21- Francisane Rocha Ribeiro

22- Ronicley Ribeiro da Silva

23- José Valdenes Viana da Silva

24- Gerilto Caetano da Silva

25- Sebastião Weverton Lima de França

26- Francisco dos Santos Coimbra

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Acre 01

Bittar anuncia assinaturas que pede a votação em plenário do PLS da prisão após 2ª instância

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Parlamentares se mobilizaram no início desta semana com o objetivo de conseguir assinaturas para o “Manifesto pela aprovação imediata do PLS 166/2018, que determina a prisão logo após a condenação em segunda instância”, cuja autoria é do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O tema é coberto de reviravoltas no âmbito jurídico. Em outubro de 2016, o STF havia decidido permitir as prisões após condenação em segunda instância. Já em novembro de 2019, os ministros votaram novamente a matéria, dessa vez optando por condicionar o início do cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado, alterando o entendimento anterior. Isso permitiu que milhares de penas que já estavam sendo cumpridas em regime fechado fossem revistas, sendo o caso mais emblemático o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi solto após 580 dias em detenção na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia sido aprovado de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa, porém o senador Fernando Bezerra entrou com um requerimento para que o projeto fosse apreciado em plenário.

O senador Marcio Bittar, um dos apoiadores do projeto, anunciou que os parlamentares já reuniram 40 assinaturas solicitando que o PLS seja imediatamente pautado e votado em plenário.

O projeto promove mudanças no Código de Processo Penal (CPP – Decreto Legislativo 3.689, de 1941) para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado. Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que a prisão ocorra após sentença condenatória transitada em julgado.

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Acre 01

Justiça prorroga prisão temporária de Idelcleide e demais presos na Operação Presságio da PF

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A pedido da Polícia Federal, a justiça do Acre prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária das seis pessoas presas durante a Operação Presságio, desencadeada na última sexta-feira, 14, em Cruzeiro do Sul. A decisão foi confirmada na tarde desta terça-feira (18). Entre os detidos que tiveram a prisão prorrogada está Idelcleide Cordeiro, irmã do prefeito Ilderlei Cordeiro e ex-chefe de gabinete da prefeitura do município.

A juíza Adamarcia Machado, titular da 1°Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, deferiu o pedido da PF e Idelcleide Cordeiro e os outros cinco presos na Operação Presságio ficarão detidos por mais cinco dias.

Idelcleide seguirá presa na sede do COE da Polícia Militar e os demais no Presídio de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Até ontem, a expectativa era de que os presos fossem liberados nesta terça, uma vez que ainda não havia sido feito o pedido de prorrogação da prisão.

As seis pessoas detidas são acusadas de desvios de verbas em Cruzeiro do Sul. A audiência de custódia ocorreu ontem, regida pelo juiz Flávio Mariano Mundi, que não liberou nenhum dos acusados de desvio de dinheiro em Cruzeiro do Sul. Os envolvidos são suspeitos, conforme a PF, de fazer parte de esquema que envolveria o desvio de verbas federais da saúde e educação por meio da CBCN e outras empresas.

As prisões deram cumprimento à decisão da 1° Vara Criminal de Cruzeiro do Sul, que tem como titular a juíza Adamarcia Machado. Nas férias dela, os mandados de prisão e apreensão foram expedidos pelo juiz Flávio Mariano Mundi, bem como a Audiência de Custódia.

No sábado, 15, a desembargadora Denise Bonfim já havia negado um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Idelcleide, que tinha como titular o advogado Jairo Teles de Castro.

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