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Agricultor é suspeito de engravidar filha com deficiência mental

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A Polícia Civil de Feijó, interior do Acre, investiga um agricultor acusado de engravidar a filha de 18 anos, que é deficiente mental. O suspeito reside com a mulher, mãe da criança, no Seringal Riachuelo, zona rural de Feijó.

A adolescente está entre o quinto e sexto mês de gravidez. A jovem já é mãe de uma criança de 6 anos e há suspeita de que o agricultor seja o pai desta criança. Todos moram na mesma residência. Mesmo com a investigação, a jovem continua morando com o pai.

O caso foi denunciado à polícia por um familiar, em 2018. Já ano passado, a polícia aproveitou que o agricultor estava na cidade e o intimou para depor na delegacia. Ele negou ter tido relações sexuais com a filha e também de ser o pai das duas crianças.

“Se não me engano, o inquérito é de 2018. Mas, não tinham muitos elementos e em dezembro [de 2019] foram interrogados o pai e a menina. Tudo indica que ele é o pai. Um delegado que estava cobrindo minhas férias ouviu ele. Eu já estava acompanhando o caso e determinado que quando ele aparecesse na cidade fosse interrogado”, contou o delegado Valdinei Soares.

No depoimento, o agricultor, que tem entre 50 a 60 anos, falou que a filha tinha engravidado na comunidade, mas que desconhecia o envolvimento dela com algum morador local. Ele alegou que tinha ido à cidade para a jovem receber atendimento médico devido à gravidez.

“Ele negou os fatos, disse que a filha engravidou e eles foram para cidade. Disse que na zona rural ela não tinha envolvimento com ninguém, mas ela já tem um filho de 6 anos e está grávida novamente. A suspeita é de que ele seja o pai das duas crianças”, acrescentou.

Ainda segundo Soares, a jovem foi atendida por uma clínica geral da cidade. A médica constatou que ela tem dificuldades de aprendizagem, não tem noção de tempo, espaços e outras coisas.

“Ele tem mulher, que não foi ouvida. Final do ano vieram para cidade, o pai deixou a filha na cidade para morar com irmãos para evitar qualquer coisa, mas ela voltou a morar com ele novamente”, detalhou.

Teste de DNA irá apontar paternidade do filho da adolescente

O delegado ressaltou que vai esperar a criança nascer para fazer o exame de DNA e descobrir a paternidade. O agricultor se disponibilizou a fazer o exame.

Soares disse que não foi feito o exame na criança de 6 anos, mas que o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública do município para iniciar uma investigação de paternidade, já que não se sabe quem é o pai da criança.

O delegado falou que, mesmo com a suspeita do abuso, a menina deve continuar morando na comunidade por ser maior de idade. Ele explicou que, apesar do atendimento da médica, não há um diagnóstico conclusivo de que a jovem é mesmo deficiente mental.

“Foi avaliada por uma médica que afirmou que ela tem, mas até ficar comprovado para todos os efeitos da lei ela continua sendo capaz. É uma situação complicada porque não temos certeza que ele é o autor do estupro, só temos a suspeita”, frisou.

Caso o exame de DNA comprove a paternidade, o delegado diz que só então vai pedir a prisão do agricultor. “Se for comprovado, vou indiciar por estupro e decidir pela prisão dele até para parar de conviver com a vítima”, concluiu.

 

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Destaque 6

Conselho Penitenciário Nacional indica dois fiscais para inspeção nos presídios do Acre

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editou nesta terça-feira (18) a portaria 01/2020 para instituir as comissões que farão inspeção nos presídios do Brasil este ano.

Os inspetores Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior e Walter Nunes da Silva Junior farão a fiscalização nos presídios do Acre, Alagoas e Pernambuco.

A portaria, assinada pelo presidente do Conselho, Cesar Morales, determina que os conselheiros designados apresentem relatório circunstanciado sobre a visita de inspeção, cuja cópia será encaminhada ao Departamento Penitenciário Nacional.

Não há data especificada para o início da inspeção.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1-de-6-de-fevereiro-de-2020-*-243814301

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Destaque 6

Acre terá menos burocracia para obter financiamentos

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O Acre tem nota B na avaliação do Tesouro Nacional em saúde financeira e receberá tratamento diferenciado ao contrair empréstimos. As mudanças nos critérios de concessão de empresários e aval da União aos governos estaduais beneficiarão o Estado do Acre.

Dentro da proposta do Ministério da Economia, uma das ideias é a criação de um caminho, definido como via rápida – fast track – para aprovação de empréstimos com aval do Tesouro a estados com nota A ou B. Partiram dos governadores, que fazem o dever de casa na administração dos recursos públicos, os apelos para o Ministério da Economia rever os critérios de liberação de recursos pela União e reconhecer o esforço dos governais estaduais para manter contas em dia.

Além do Acre, outras nove Unidades da Federação tem condições de receber tratamento diferenciado: Ceará, Alagoas, Amazonas, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia e São Paulo.

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