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Agricultor é suspeito de engravidar filha com deficiência mental

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A Polícia Civil de Feijó, interior do Acre, investiga um agricultor acusado de engravidar a filha de 18 anos, que é deficiente mental. O suspeito reside com a mulher, mãe da criança, no Seringal Riachuelo, zona rural de Feijó.

A adolescente está entre o quinto e sexto mês de gravidez. A jovem já é mãe de uma criança de 6 anos e há suspeita de que o agricultor seja o pai desta criança. Todos moram na mesma residência. Mesmo com a investigação, a jovem continua morando com o pai.

O caso foi denunciado à polícia por um familiar, em 2018. Já ano passado, a polícia aproveitou que o agricultor estava na cidade e o intimou para depor na delegacia. Ele negou ter tido relações sexuais com a filha e também de ser o pai das duas crianças.

“Se não me engano, o inquérito é de 2018. Mas, não tinham muitos elementos e em dezembro [de 2019] foram interrogados o pai e a menina. Tudo indica que ele é o pai. Um delegado que estava cobrindo minhas férias ouviu ele. Eu já estava acompanhando o caso e determinado que quando ele aparecesse na cidade fosse interrogado”, contou o delegado Valdinei Soares.

No depoimento, o agricultor, que tem entre 50 a 60 anos, falou que a filha tinha engravidado na comunidade, mas que desconhecia o envolvimento dela com algum morador local. Ele alegou que tinha ido à cidade para a jovem receber atendimento médico devido à gravidez.

“Ele negou os fatos, disse que a filha engravidou e eles foram para cidade. Disse que na zona rural ela não tinha envolvimento com ninguém, mas ela já tem um filho de 6 anos e está grávida novamente. A suspeita é de que ele seja o pai das duas crianças”, acrescentou.

Ainda segundo Soares, a jovem foi atendida por uma clínica geral da cidade. A médica constatou que ela tem dificuldades de aprendizagem, não tem noção de tempo, espaços e outras coisas.

“Ele tem mulher, que não foi ouvida. Final do ano vieram para cidade, o pai deixou a filha na cidade para morar com irmãos para evitar qualquer coisa, mas ela voltou a morar com ele novamente”, detalhou.

Teste de DNA irá apontar paternidade do filho da adolescente

O delegado ressaltou que vai esperar a criança nascer para fazer o exame de DNA e descobrir a paternidade. O agricultor se disponibilizou a fazer o exame.

Soares disse que não foi feito o exame na criança de 6 anos, mas que o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública do município para iniciar uma investigação de paternidade, já que não se sabe quem é o pai da criança.

O delegado falou que, mesmo com a suspeita do abuso, a menina deve continuar morando na comunidade por ser maior de idade. Ele explicou que, apesar do atendimento da médica, não há um diagnóstico conclusivo de que a jovem é mesmo deficiente mental.

“Foi avaliada por uma médica que afirmou que ela tem, mas até ficar comprovado para todos os efeitos da lei ela continua sendo capaz. É uma situação complicada porque não temos certeza que ele é o autor do estupro, só temos a suspeita”, frisou.

Caso o exame de DNA comprove a paternidade, o delegado diz que só então vai pedir a prisão do agricultor. “Se for comprovado, vou indiciar por estupro e decidir pela prisão dele até para parar de conviver com a vítima”, concluiu.

 

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Acre vai sediar novo programa itinerante de segurança em outubro

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O Acre sediará um encontro de gestores da segurança pública da Amazônia entre os dias 27 e 29 de outubro. A reunião se dará no âmbito do programa Senasp Itinerante (SI).

O SI será realizado em um estado de cada região do país, sendo que o Acre foi o escolhido nesta sexta-feira (25) para sediar o da região Norte.

“Entre os dias 27 e 29 de outubro, recepcionaremos 200 gestores de segurança da região. Na oportunidade, serão debatidas sete áreas temáticas e serão realizadas reuniões colegiadas dos gestores estaduais dos órgãos de segurança da região”, explicou o secretário de Segurança Pública do Acre, Paulo Cézar Santos, após encontro em Brasília.

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Gladson faz 25 mudanças na Sesacre com nomeações e exonerações de comissionados

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O governador Gladson Cameli amanheceu nesta sexta-feira, 25, com a ponta da caneta afiada. A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) veio recheada de mudanças no governo. As principais envolvem nomeações e exonerações de cargos comissionados na Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre).

Ao todo, foram 15 nomeações de CECs que vão da 1 a 7 e mudanças importantes em unidades de saúde. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPs 9– Rio Branco) tem agora como gerente administrativo, Simone da Silva Prado.

Ao mesmo tempo em que acontecem as 15 nomeações, Gladson exonera 10 cargos comissionados da Secretaria Estadual de Saúde.

Outras exonerações publicadas no DOE atingiram cargos comissionados da Secretaria de Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Educação e IMAC.

 

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Certidão do TSE chega no TRE e desembargadora diz que “não dá para tomar qualquer medida”

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a Corte Eleitoral do Acre na tarde desta quinta-feira, 24, a sua decisão da última terça-feira, 22, que cassou os mandatos dos deputados Manuel Marcos e Juliana Rodrigues, ambos do Republicanos, e também determinou o afastamento dos cargos independente da publicação do acórdão.

A questão foi tratada na sessão desta quinta na Corte Eleitoral, onde o procurador da república Vítor Teodoro, do Ministério Público Eleitoral levantou questão de ordem sobre o que o TRE do Acre faria já que o comunicado havia chegado.

Em resposta, a presidente do TRE/AC, desembargadora Denise Bonfim, afirmou que a corte apenas recebeu a certidão de julgamento. “Estou aguardando e vou aguardar o cumprimento desse decisor a partir do momento que fomos intimados. Eles só mandaram a certidão de julgamento acho que é impossível a gente tomar qualquer medida. Eu não me sinto segura de dá cumprimento só com a certidão de julgamento”, ponderou.

Denise ressaltou que aguarda apenas a comunicação pois a corte eleitoral ainda não tem em suas mãos o acórdão do julgamento. “Eu preciso desse comunicado, independente da publicação do acórdão”. A expectativa é que acórdão seja disponibilizado até sexta-feira, 25.

O ac24horas apurou que assim que a corte tiver em mãos o acórdão, mesmo sem está publicado no Diário Eletrônico, iniciará os trâmites de recálculo dos votos já que as votações de Marcus e Juliana foram anuladas para assim notificar a Assembleia Legislativa do Acre e da Câmara dos deputados para afastamento da dupla republicana ligada a Igreja Universal do Reino de Deus.

Autoridades consultados pelo ac24horas acreditam que Manuel e Juliana deverão ser afastado de seus cargos no início da próxima semana.

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CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças aprovadas na lei de trânsito

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Diversas mudanças na lei de trânsito foram aprovadas pelo Congresso e seguiram para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH) e o aumento da validade do documento para até 10 anos.

Desde que foi apresentado pelo próprio presidente, em 2019, o texto passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Bolsonaro tem direito de vetar um ou mais itens. Após a sanção, as novas regras passam a valer dali a 6 meses.

O projeto original foi criticado por entidades de segurança viária, que pediram, na época, diálogo e estudos técnicos para embasar as futuras regras. O Congresso manteve ampliação do limite de pontos para a suspensão da CNH, mas acrescentou um escalonamento, conforme o nível de gravidade das infrações cometidas, e a exigência de não constar infrações gravíssimas na carteira do motorista.

Da mesma forma, as normas para o transporte de crianças, onde o governo propôs a troca da multa por advertência por escrito, em caso de não cumprimento, acabaram sendo endurecidas pelos parlamentares.

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