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Após suspeita de fraudes levantada pelo MP, prefeito de Acrelândia revoga concurso

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O prefeito de Acrelândia, Ederaldo Caetano, após receber a recomendação do Ministério Público do Acre (MPAC) decidiu revogar o processo seletivo simplificado Nº (02/2019). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16).

O certame tratava sobre a contratação temporária de servidores para preenchimento de cargos para prestação de serviços na administração pública municipal.

O processo seletivo era investigado por uma suposta fraude após o recebimento de denúncias anônimas, informando acerca de diversos candidatos aprovados no processo seletivo como sendo, em tese, parentes dos Membros da Comissão, o que apesar de cair no limbo jurídico da legislação municipal, violaria os princípios da moralidade e da impessoalidade, ambos com envergadura constitucional.

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Cidades

Sena Madureira completa 116 anos nesta sexta (25) com celebração discreta devido à pandemia

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Fundada em 25 de setembro de 1904, Sena Madureira completará 116 anos nesta sexta-feira, dia 25. No entanto, a comemoração deverá ser bem discreta, seguindo os protocolos do “novo normal” imposto pela pandemia do novo coronavírus.

Não haverá, por exemplo, o desfile cívico em respeito às medidas de distanciamento para evitar a pandemia da Covid-19.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o nome do município presta homenagem ao coronel do Exército Brasileiro, Antônio Sena Madureira, militar que participou da Guerra do Paraguai.

A cidade fica a cerca de 145 quilômetros pela BR-364, sendo hoje o polo mais importante da região do Alto Purus, e um dos principais municípios do Acre.

As atividades econômicas do município estão baseadas na agricultura e pecuária, mas a extração de madeira, castanha e borracha também continuam a ser importantes na região.

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Cidades

Cidade de Mâncio Lima recebe da Energisa certificação de cidade eficiente

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O projeto no valor de pouco mais de R$ 290 mil substituiu mais de 250 pontos de lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de leds com maior durabilidade, baixo custo de manutenção e iluminação melhor.

O Município de Mâncio Lima recebeu na última terça-feira, 22, a placa alusiva ao Programa de Eficiência Energética – PEE da ANEEL, executado pela Energisa. O Município efetuou a substituição da tecnologia atual das luminárias, com lâmpadas a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia led em mais de 250 pontos da cidade adquirindo uma iluminação pública mais eficiente, além de reduzir a demanda por energia e evitar o desperdício. O convenio no valor de pouco mais de R$ 290 mil foi assinado em janeiro deste ano.

“Este convênio gerou uma economia anual ao município de mais de R$ 120 mil, melhoramos em mais de 70% a qualidade na iluminação pública da cidade e, estamos trazendo a nossa população mais segurança em nossas vias e economia na taxa de iluminação pública que é cobrada. A Energisa tem sido uma parceira muito importante para nós, além da substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, já protocolamos junto a empresa um pedido de extensão da rede de energia em alguns bairros gerando mais economia ao consumidor.

Nosso objetivo é contemplar toda a cidade com essa tecnologia de LED que é viável economicamente e tem um custo de manutenção é muito baixo”, disse Isaac Lima, Prefeito de Mâncio Lima.

O objetivo do PEE é promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia por meio de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia, buscando maximizar os benefícios públicos da energia economizada e da demanda, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais de uso da energia elétrica.

“O principal aqui, e esse tem sido um dos objetivos da Energisa, é a parceria, parceria saudável, de resultados positivos e que muito nos alegra. Fico muito feliz em estar hoje em Mâncio Lima entregando essa placa como reconhecimento do trabalho desta gestão para tornar esta cidade eficiente energeticamente. Buscamos sempre levar aos municípios qualidade de vida para os moradores, o Programa de Eficiência Energética é totalmente voltado para isso, trazer esse benefício, essa melhoria nas contas públicas, redução do valor gasto em manutenção e na conta de energia da Prefeitura para que o gestor possa investir esses recursos economizado em outras áreas”, finalizou Stingler Cândido de Almeida, Coordenador Comercial da Energisa no Juruá.

A vice-prefeita ngela Valente destacou a honraria ao enfatizar que com o programa e a parceria com a Energisa o município economizou na manutenção de lâmpadas e na conta de energia.

“São ações como essas que nos motivam a continuar fazendo mais por nosso município, faz uma grande diferença economizar na conta da luz e investir esses recursos em áreas prioritárias para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou a vice-prefeita ao receber a placa de reconhecimento da parceria.

Através do convênio foram investidos cerca de R$ 290 mil para troca de 265 lâmpadas e melhoria da iluminação nos principais pontos da cidade com trocas de reatores e luminárias que consomem mais energia por lâmpadas Leds, mais econômicas e eficientes. Com o Projeto de Eficiência Energética da distribuidora, o município está economizando com a conta de iluminação pública cerca 201,96 mil kWh/ano o que corresponde aproximadamente R$ 123 mil reais por ano.

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Cidades

FCCV realiza serviços de manutenção na UBS Abel Pinheiro, no bairro Formoso

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A Fundação FCCV iniciou nesta terça-feira (22) serviços de melhorias e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) Abel Pinheiro, no bairro Formoso, em parceria com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O objetivo da ação é promover ações de recuperação na estrutura da unidade com o objetivo de garantir melhor atendimento para a população.

A lista de serviços inclui reparos nos drenos de aparelhos de ar condicionado, troca de lâmpadas e bocais, recuperação e troca de trincos das portas e manutenção em banheiros e torneiras. Com estas ações, a UBS terá melhores condições tanto para pacientes quanto para os profissionais que atuam nela.

A expectativa é que os serviços sejam concluídos nesta quinta-feira (24). Estas ações integram o Projeto Saúde em Foco, desenvolvido em parceria entre a FCCV e a Prefeitura com o objetivo melhorar o atendimento à saúde da população de Cruzeiro do Sul.

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Cidades

Prefeitura de Xapuri e Iteracre reafirmam parceria para a entrega de títulos definitivos

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O prefeito de Xapuri, Ubiracy Vasconcelos, e o presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Alírio Wanderley Neto, assinaram nesta terça-feira a renovação de um termo de cooperação que foi firmado em 2017 com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária urbana do município que se arrasta há vários anos.

Com a reafirmação do termo de cooperação técnica, a prefeitura e o órgão estadual, que já fez o levantamento cartográfico de toda a cidade, pretendem fazer a entrega dos 150 primeiros títulos nos próximos 120 dias. A previsão é de que as outorgas comecem a ser feitas pelo bairro do Mutirão e se estenda, posteriormente, para todas as regiões da cidade.

“Viemos aqui assinar o termo de renovação da parceria para que a gente possa dar prosseguimento com o Iteracre, que está cuidando disso, e o cartório de Xapuri já está com 150 títulos para que possamos fazer as primeiras entregas. Acreditamos que ainda este ano entregamos a primeira leva. Aí, entregou a primeira o restante é meio que automático”, explicou o prefeito.

Em 2012, o município de Xapuri obteve da Justiça, a partir de uma ação impetrada pela Serventia Extrajudicial da Comarca, a autorização para emitir os títulos definitivos, desde que houvesse um projeto de execução e que não fosse cobrada qualquer taxa ou quantia para emissão, exceto a cobrança referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O objeto da ação compreende uma área total de 71 hectares, na qual estão situados 1.101 imóveis e mais de 5 mil pessoas. O terreno havia sido doado recentemente pelos representantes do espólio de Jofre Alves Koury ao município de Xapuri e compreende mais de 50% da área urbana, incluindo o local onde está situada sede da Cooperacre, antiga Fundação Chico Mendes.

À época da sentença judicial, o magistrado Luís Gustavo Alcalde Pinto também autorizou o Cartório de Registro de Imóveis do município a proceder com os registros dos documentos em favor dos proprietários dos bens, desde que fosse apresentado o memorial descritivo da área, mapa e a identificação dos respectivos possuidores.

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