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Promotoria investiga irregularidades em FGTS, unidades de saúde e a lei de licitação em Plácido

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O promotor de Justiça, José Lucivan Nery de Lima, do Ministério Público do Acre (MPAC), abriu três investigações nesta terça-feira (14) contra a prefeitura de Plácido de Castro, interior do Acre.

As investigações foram publicadas no Diário Oficial do MPAC.

A primeira investigação trata de uma suposta ausência de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo município de Plácido de Castro, em relação à prestadora de serviços terceirizada M.O.R.

O promotor alega que a conduta em apreço pode configurar ato de improbidade administrativa, previsto na Lei Federal Nº 8429/1992 (Lei de improbidade administrativa).

Já a segunda investigação se trata de uma denúncia recebida, a partir do recebimento de informações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRMAC), informando que durante a realização de vistoria nas instalações das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em que será implantado o Programa Mais Médicos, foram encontradas diversas irregularidades.

Já a terceira investigação se trata de uma denúncia recebida, que a Prefeitura de Plácido de Castro estaria realizando suposta contratação de serviços sem observar a Lei de Licitações e descumprindo também a Lei de Acesso à Informação.

Por fim, o promotor decidiu encaminhar à Prefeitura de Plácido de Castro ofícios solicitando informações sobre as medidas adotadas no que tange à ausência de depósito de FGTS dos servidores indicados neste investigação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) solicitando informações quanto à regularização das UBS e também ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da Lei de Licitações.

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Destaque 4

Jovem acreano faz farinha cantando músicas e sonha em participar do Programa do Faro

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De origem humilde, o jovem acreano Dudu Camargo, morador da zona rural de Sena Madureira, sonha em ser cantor profissional. Dudu já compôs mais de 40 músicas, e sonha em construir uma carreira no ramo da música.

Dudu tem o sonho de conhecer os seus ídolos, como o apresentador Rodrigo Faro, e os cantores Eduardo Costa, Zé Felipe e Marília Mendonça, dos quais se diz fã.

O jovem vem batalhando por um espaço no mundo da música e pede ajuda para que seus vídeos sejam compartilhados. O sonho dele é que o vídeo chegue até o apresentador Rodrigo Faro, da Record,  e desta forma venha a ter a sua tão sonhada oportunidade no programa.

Com informações do Portal Fatos & Notícias do Acre

Assista ao vídeo:

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Destaque 4

ACISA cobra mais segurança e diz que empresários têm medo de abrir seus comércios

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A violência no Acre chegou a um ponto tão alarmante e preocupante que a cobrança por mais segurança e tranquilidade vem de todos os setores da sociedade.

O mais recente a manifestar preocupação é a Associação Comercial do Acre (ACISA). Em uma nota divulgada na manhã desta segunda-feira, 20, a entidade afirma que seus associados tem medo de abrir seus comércios por medo de não conseguir voltar com vida para suas casas.

A ACISA revela que pelo menos 40% das empresas que são associadas já sofreram algum prejuízo, oriundo da violência e cobra o fortalecimento da segurança pública para reduzir os índices de criminalidade e violência no Acre.

Leia a nota:

O medo da violência é uma realidade no Acre. Diante de um cenário preocupante relacionado a Segurança Pública do estado, a Associação Comercial do Acre – Acisa, se manifesta, temendo pela vida da população em geral e dos comerciantes, que estão vulneráveis e totalmente amedrontados com a onda de criminalidade. A entidade vem lutando para buscar o apoio necessário e dar suporte aos associados, que rotineiramente, relatam o medo de abrir as portas de seus comércios, com dúvidas se vão conseguir retornar com vida para casa.

Um levantamento feito nos primeiros 18 dias do mês de janeiro, mostra que 30 pessoas foram assassinadas no estado. Em relação ao comércio, a Acisa revela que pelo menos 40% das empresas associadas a entidade já sofreu algum prejuízo oriundo da violência. São números alarmantes. A diretoria da Acisa entende que existe a necessidade de fortalecimento do aparelho da segurança pública nesse momento, com recursos materiais e humanos para neutralizar a expansão da criminalidade e da violência no estado.

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