Conecte-se agora

Justiça Federal do Acre altera expediente nesta segunda-feira (13)

Publicado

em

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região altera nesta segunda-feira (13) o horário de funcionamento das secretarias de varas, gabinetes de magistrados, Núcleo de Conciliação, unidades administrativas e Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal.

Com isso, o horário de expediente desses locais será de 8h às 15h a partir da próxima segunda-feira, 13. A mudança foi estabelecida por meio de portaria. A alteração vale para a Seção Judiciária do Acre e para a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul.

O documento, publicado na quarta-feira passada, 8 de janeiro, é assinado pela juíza federal Carolynne Souza de Macêdo Oliveira, diretora do Foro do TRF-1. Apesar da mudança, o horário de expediente para atendimento ao público externo, serviços considerados urgentes ou inadiáveis e os relativos a protocolo fica inalterado, sendo mantido das 8h às 18h tanto em Rio Branco como no interior.

Conforme o dispositivo legal, o atendimento ao público e o funcionamento interno serão feitos de forma ininterrupta no período estabelecido. A magistrada determina que juízes federais titulares ou substitutos da Seção e Subseção de Cruzeiro do Sul designem as audiências, perícias ou outros atos no período das 12h às 15h nas unidades no Estado. Porém, serviços que já foram designados antes da publicação da portaria ficam mantidos em seus respectivos horários alocados. (OAB AC)

Anúncios

Cotidiano

Ao lado de Gladson, Socorro cumpre última agenda antes da eleição na Praça da Revolução

Publicado

em

Acompanhada do governador Gladson Cameli (Progressista), a prefeita Socorro Neri (PSB) foi conferir na noite deste sábado, 28, como ficou a decoração natalina no Centro de Rio Branco, na Praça da Revolução.

Essa é a última agenda pública da prefeita Socorro Neri antes da eleição deste domingo (28).

Entusiasmada, Socorro contou que espírito de fé e esperança tomou conta das famílias que estavam passeando pelo local.

“O espírito de fé e esperança tomou conta das famílias que estavam lá passeando, e que aproveitaram o momento para reforçar seu voto no 40 neste domingo. Gratidão!”, afirmou.

Continuar lendo

Cotidiano

Mãe de Gladson crítica militância por espalhar vídeo antigo do filho pedindo voto para o 11

Publicado

em

A mãe do governador Gladson Cameli, Linda Cameli, usou as redes sociais neste sábado, 28, para criticar a militância do candidato do Progressistas, Tião Bocalom.

Ela relatou que a imagem do filho tem sido usada indevidamente nas redes sociais e conta que tem visto na internet vídeos de campanha de Gladson quando disputou o governo em 2018, em que pede voto para o 11, sendo compartilhado como se fosse atualmente, pela militância de Bocalom.

“A política é um jogo tão sujo, que mesmo estando na frente nas pesquisas, a turma do Bocalom estão usando uma gravação antiga do Gladson pra governo, pra falar que o Gladson é 11. Gente 11 é o número do PP partido, que o Gladson era filiado. Gladson está sem partido. Imagina se eles tivessem perdendo nas pesquisas!!!”, afirmou.

Por fim, a mãe de Gladson afirmou que não adianta os adversários jogarem sujo, pois Gladson tem uma mãe orando por ele todos os dias.

“Pedindo que Deus livre ele desses inimigos. Uma mãe atenta. Muitos querendo derrubar o GLADSON, conseguem não. “Se Deus é por nós quem será contra nós ?”, indagou dona Linda Cameli ao citar trecho bíblico.

Continuar lendo

Cotidiano

Desembargador nega pedido para suspensão da ação penal contra Ícaro Pinto

Publicado

em

O desembargador Samoel Evangelista negou neste sábado, 28, pedido liminar para a suspensão da ação penal contra o fisioterapeuta Ícaro Pinto, 33 anos, denunciado pelo assassinato da jovem Jhonliane Paiva

A morte de Jonhliane de Souza Paiva ocorreu no dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Na época, Ícaro conduzia a BMW que colidiu na motocicleta da vítima.

O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado Luiz Carlos da Silva Neto. No recurso, o defensor solicitou a suspensão de toda e qualquer diligência preparatória para a audiência de instrução e julgamento do processo.

O advogado pediu ainda que seja desclassificado o homicídio qualificado para um crime de trânsito e que o processo seja encaminhado para uma vara de juízo criminal comum.

Porém, ao analisar o recurso, o desembargador destacou que não encontrou nenhuma ilegalidade apontada. “o habeas corpus deve ser concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção”.

Com o indeferimento da liminar do HC, a defesa de Ícaro Pinto vai aguardar o julgamento do mérito, que será analisado pelos três membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Continuar lendo

Cotidiano

Eleitores que não votaram no primeiro turno podem votar neste domingo, diz o TSE

Publicado

em

Na capital acreana, 256.673 eleitores estão aptos ao voto, mas no primeiro turno apenas 186.769 compareceram às urnas, estabelecendo o maior índice de abstenção (27,23%) das últimas quatro eleições e, possivelmente, uma das maiores da história.

No entanto, o eleitor que não votou no primeiro turno pode e deve votar no segundo turno. Eleitores de 57 cidades do país vão às urnas neste domingo (29) para escolher um dos dois candidatos mais votados para o cargo de prefeito no último dia 15.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. Isso significa que uma pessoa que não votou no primeiro turno não é proibida de ir às urnas no segundo, desde que seu título eleitoral esteja regular.

O TSE lembra que quem não votou no primeiro turno precisa justificar a ausência para evitar a perda de alguns direitos. Para isso, o eleitor tem até 60 dias após cada pleito (o prazo da justificativa do primeiro turno acaba em 14 de janeiro).

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, o eleitor fica impedido de: retirar documentos; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público, entre outras consequências.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas