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Veja o calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos em 2020

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O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.

O segundo semestre de 2020 está mais mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”. Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Lista de feriados nacionais em 2020

  • 1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
  • 10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
  • 21 de abril (terça-feira): Tiradentes
  • 1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
  • 5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
  • 10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
  • 31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
  • 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
  • 25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Lista de pontos facultativos nacionais em 2020

  • 24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-feria de cinzas
  • 11 a 14 de junho (quinta a domingo): Corpus Christ é no dia 11
  • 28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
  • 24 de dezembro (quinta): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
  • 31 de dezembro (quinta): véspera de ano novo – ponto facultativo após as 14h




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Destaque 3

Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para se regularizar e voltar ao Simples Nacional

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As empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até 30 de janeiro para regularizar pendências e solicitar novamente a opção pelo regime. Mais de 700 mil empresas brasileiras devem quitar os débitos e regularizar sua situação junto ao Fisco. Anualmente Município, Estado e União enviam para a Receita Federal dados sobres os débitos das empresas optantes pelo Simples.

Em Rio Branco, mais de 500 microempresas e empresas de pequeno porte estão com débitos junto à Prefeitura e, portanto, foram excluídas do sistema. Qualquer empresário pode acessar o site da Receita Federal e consultar sua situação, utilizando o número do CNPJ.

Caso haja débito junto ao município, basta comparecer à sede da Prefeitura de Rio Branco, no setor do Simples Nacional, para regularizar a empresa e voltar a ser optante do sistema.

O Simples Nacional é um sistema de tributação, lançado em 2007, com o objetivo de facilitar o recolhimento de contribuições das micro e pequenas empresas. Além disso, ele permite o recolhimento de vários tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia.

Se até o dia 30, as empresas que foram excluídas não regularizarem seus débitos só poderão optar pelo sistema, novamente, em 2021.




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Destaque 3

Saúde repassa R$ 130 mil a quatro municípios do Acre para enfrentamento de doenças

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O Acre está recebendo R$ 130 mil do Ministério da Saúde para enfrentamento às doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a doença de chagas, que ainda fazem muitas vítimas.

Os municípios contemplados foram Cruzeiro do Sul (R$ 80 mil), Feijó (R$ 30 mil), Mâncio Lima (R$10 mil) e Mâncio Lima (R$ 10 mil).

Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.

No País, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.

Os 434 municípios contemplados com os recursos extras da Portaria nº 3.775, de 24 de dezembro de 2019 estão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo.

Para malária, foram considerados municípios prioritários, aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no ano de 2019 (janeiro a outubro).

Os locais prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de acordo com o índice que leva em conta diferentes variáveis, como número de casos e taxa de incidência; gerado pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS.

Para a Doença de Chagas, foram considerados municípios prioritários, levando em conta uma análise de vários critérios, incluindo internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Em 2018, 380 casos agudos da doença foram confirmados no país. Ainda, foi levada em consideração a estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, aplicada aos municípios.

Saiba mais: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=149




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