Conecte-se agora

Impasse: proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso Nacional

Publicado

em

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente.

A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. Essas questões levaram a medida a receber o maior número de emendas da história do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2 mil emendas.

“O próprio governo e as entidades que temos conversando, tanto patronais quanto de empregados, entendem que a MP é bastante polêmica, tanto que é a recordista de emendas na história do Congresso, com mais de 1.930 emendas. Estamos trabalhando esta semana e na primeira semana de janeiro nesse material, para ter uma atuação mais firme em fevereiro.”

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

“Uma categoria que já sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma formação universitária específica, a ausência do registro pode deixar a profissão num limbo que talvez não seja adequado. Esse é um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modificações na discussão da medida.”

A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. “A ideia é que a gente consiga ter o relatório fechado em fevereiro para ter margem para trabalhá-lo em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o início de abril”, destacou.

 

Anúncios

Destaque 3

Filho de Márcio Bittar esclarece que não foi responsável por acidente durante racha

Publicado

em

Desde a hora que aconteceu o acidente na manhã desta quinta-feira, 6, durante uma racha quando uma BMW atropelou e matou Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, funcionária do supermercado Arasuper do 2° Distrito de Rio Branco, situado no bairro Seis de Agosto, que a indústria de fake news não parou.

Rapidamente se espalhou que o condutor do carro de luxo que teria assassinado Jonhliane seria o filho do senador Márcio Bittar (MDB), João Paulo Bittar. A informação não passa de uma fake news.

João Paulo foi às redes sociais explicar que não é responsável pelo acidente, que não possui veículo e que se encontra em Brasília desde a última segunda-feira, 3.

Veja a publicação:

Continuar lendo

Destaque 3

Aprovação do presidente Jair Bolsonaro é do mesmo tamanho da reprovação: 45%

Publicado

em

Por

A pesquisa PoderData — novo nome do Data Poder 360 — mostra empate na avaliação do governo Bolsonaro. 45% o desaprovam, 45% aprovam. Há dois meses a rejeição era de 50% e, a aprovação, de 41%. Há duas semanas, 49% dos homens avaliavam bem a administração federal. Agora, são 58%. Na região Sul, a percepção positiva passou de 46% para 55% no período.

Houve mudanças também entre os mais jovens — pessoas de 16 a 24 anos — que rejeitam menos o governo. Há 15 dias, eram 46%. Agora são 39%. O mesmo ocorreu com quem mora no Sudeste. No período, a desaprovação na região caiu de 51% para 43%. No Centro-Oeste, a desaprovação subiu de 30% para 45%.

Fonte – Poder 360

Continuar lendo

Destaque 3

Fase amarela coloca fim à polêmica e igrejas podem reabrir com 30% da capacidade

Publicado

em

O anúncio oficial de que todo o Acre passa para a fase amarela a partir desta quarta-feira, 5, esfria a grande polêmica do Estado nas últimas semanas em relação a flexibilização das atividade por conta da pandemia da Covid-19. O funcionamento das igrejas, que rendeu embates entre líderes religiosos e o governo, agora está autorizado.

De acordo com o decreto, na fase amarela, os cultos presenciais estão autorizados a serem realizados com até 30% da capacidade de cada templo. O governo, por conta da pressão de pastores, chegou a autorizar o retorno das atividades religiosas com a presença de fiéis na fase laranja, medida que foi contestada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

O governo esticou a corda e não tomou nenhuma medida sobre o assunto, apostando na possibilidade de mudança para o nível amarelo que permitisse a volta dos cultos e evitasse um novo desgaste com as lideranças religiosas. De acordo com a resolução do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, além de receber apenas 30% de sua capacidade, os eventos religiosos precisam seguir os protocolos sanitários.

Continuar lendo

Destaque 3

Rio Branco vai divulgar boletim indicando quais remédios têm ou não nas unidades de saúde

Publicado

em

O coordenador do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, o médico Osvaldo Leal, anunciou nesta terça-feira, 4, na Câmara de Rio Branco, que a secretaria municipal de Saúde (Semsa) irá divulgar um boletim semanal de Assistência Farmacêutica indicando os medicamentos que estão em falta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Rio Branco. O informe também trará a justificativa pela falta dos remédios.

O médico Osvaldo Leal afirmou que a iniciativa tem como objetivo ajudar os rio-branquenses dando transparência acerca dos medicamentos.

“Vamos colocar nas unidades de saúde as relações de medicamentos que aquelas unidades disponibilizam. Existem medicamentos, como os controlados, que não podem ser disponibilizados em todas as unidades porque dependem dos farmacêuticos, de igual modo os remédios da Covid-19, na qual a orientação é que eles sejam dispensados também com a autorização do farmacêutico”, ressaltou.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas