Conecte-se agora

Eleições 2020: Pesquisa sem registro está proibida a partir de 1° de janeiro; confira

Publicado

em

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos no Acre e em todos os Estados devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pelo TSE, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

1 janeiro

Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março

A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional

1 abril

Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

4 abril

Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;

7 abril

Proibido aumentar salário de servidores públicos;

16 junho

Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 julho

Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.

20 julho

Início das convenções partidárias

15 agosto

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 setembro

Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.

29 setembro

Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.4 outubro Dia do primeiro turno

25 de outubro

Dia do segundo turno

18 de dezembro

Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Propaganda

Cotidiano

Corpo de empresária acreana chega a Rio Branco na noite deste domingo (26)

Publicado

em

O corpo da empresária Ana Karoliny Rocha de Andrade, mais conhecida como Karol, da loja de moda feminina Karol La Belle, está previsto para chegar a Rio Branco na noite deste domingo, 26, por volta das 22h30, segundo informou os familiares. O translado será feito de Salvador, na Bahia, direto para o Aeroporto Internacional de Rio Branco, na capital acreana.

O velório de Karol ocorre a partir de 1h da madrugada desta segunda, dia 27, na capela do cemitério Morada da Paz, localizado no bairro Calafate, em Rio Branco. As amigas mais próximas fizeram uma corrente por meio da internet para usarem uma blusa na cor rosa durante o velório em homenagem à empresária.

Karol era natural da cidade de Brasileia, no Acre, e morreu nesse sábado, 25, aos 36 anos, após complicações no pós-operatório depois de ser submetida a uma cirurgia bariátrica. A cirurgia ocorreu numa clínica particular na cidade de Salvador (BA). Ela era proprietária de uma das lojas de moda feminina mais conhecidas da capital acreana.

A loja Karol La Belle foi uma das pioneiras de sucesso nas redes sociais em Rio Branco e conta com mais de 21 mil seguidores em sua conta oficial no Instagram.

Continuar lendo

Cotidiano

Domingo será de tempo quente com chuvas pontuais em algumas regiões do Acre

Publicado

em

No Acre, continua a predominar o tempo muito quente e abafado, segundo o portal O Tempo Aqui, do pesquisador Davi Friale. O sol deve aparecer forte entre as nuvens. Em alguns pontos, podem ocorrer chuvas rápidas com trovoadas. A umidade do ar mínima, na parte da tarde, varia entre 40 e 60%, no leste e no sul do estado, e entre 45 e 65%, nas demais áreas.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 32 e 34ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 32 e 34ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, Xapuri e Capixaba, mínima, entre 22 e 24ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 34 e 36ºC;

– Marechal Thaumaturgo e Jordão, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Tarauacá, Feijó e Santa Rosa do Purus, mínima, entre 22 e 24ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC;

– Acrelândia e Plácido de Castro, mínima, entre 23 e 25ºC, e máxima, entre 33 e 35ºC.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required
Propaganda
Propaganda

Mais lidas