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Igarapé transborda, bloqueia a BR-364 e alerta para inundação do Rio Madeira

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Uma forte chuva que caiu durante a madrugada deste domingo, dia 29, ocasionou em rompimento de represas e transbordamento de igarapés na região da Ponta do Abunã, em Rondônia. Com o transbordamento do igarapé conhecido como “Inferninho”, localizado a 20 quilômetros da área urbana do distrito de Vista Alegre do Abunã, sentido Extrema, um trecho de aproximadamente 150 metros da rodovia BR-364 ficou alagado, e comprometeu o trânsito na rodovia por mais de 5 horas.

Autoridades locais alertam que a água deve voltar a inundar a região caso volte chover no local. No Acre, representares de órgãos fiscalizadores compartilharam a notícia alertando para uma possível inundação do Rio Madeira, tendo em vista este caso. “Isto é a 20 km de Vista Alegre, depois de Extrema. Precisamos ficar alertas com a possibilidade de inundação no Rio Madeira” escreveu uma das especialistas no Acre.

Como a ponte construída sobre o Rio Madeira em Rondônia ainda não ficou completamente pronta, uma inundação do manancial pode comprometer o abastecimento do estado do Acre.

Com informações Extrema 24 Horas

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Ricardo Salles e Homero Cerqueira são alvos de notícia-crime na PGR por fiscalização na Resex Chico Mendes

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, foram representados junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará para que apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.

A representação contra o ministro e o presidente do ICMBio se baseia em matéria do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 4 de dezembro do ano passado. O jornal repercutiu informação que já havia sido dada pelo ac24horas de que Salles e Cerqueira participaram de uma reunião com lideranças ruralistas, fazendeiros e parlamentares envolvidos em crimes ambientais.

No encontro, os presentes teriam reclamado com o ministro da fiscalização feita por agentes do ICMBio na região do Alto Acre, principalmente nos municípios de Brasiléia e Xapuri. Após o encontro, o ministro teria determinado o fim da fiscalização na reserva até que fosse realizada uma audiência pública na unidade de conservação proposta pela deputada Vanda Milani (SD).

“O que pedimos nessa notícia-crime é que a PGR apure e, se for o caso, processe ambos os gestores pelo cometimento de infrações administrativas e crimes contra o meio ambiente e a moralidade pública”, diz João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE e autor da notícia-crime.

Para a OAB, se for comprovada sua responsabilidade, Salles e Cerqueira podem ser denunciados por crimes de prevaricação, associação criminosa e advocacia administrativa, que consiste no patrocínio de interesses privados perante a administração pública por funcionários públicos. Também podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e na Lei de Improbidade Administrativa.

Na notícia-crime (veja a íntegra do documento), que é assinada por organizações como o Greenpeace, Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Observatório do Clima e o SOS Amazônia, além de parlamentares e ex-parlamentares, estão listados nomes de seis participantes da reunião com Salles envolvidos em crimes ambientais na região.

“Se de fato for verificado que sim, que a partir de uma reunião com ruralistas e grileiros, o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Instituto Chico Mendes, se provocou o fim da fiscalização na reserva, então o ministro e o presidente do ICMBio deveriam ser enquadrados por crime de responsabilidade e crimes contra o meio ambiente”, diz Luiza Lima, representante da área de Políticas Públicas do Greenpeace.

Procurado, o Ministério de Meio Ambiente não comentou as acusações contra o ministro.

Chico Mendes é a reserva mais ameaçada do país, segundo o Imazon

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a mais emblemática do país. Criada em 1990, cerca de um ano após a morte do líder seringueiro, a reserva de 931 mil hectares foi pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável. Lá, as populações tradicionais têm permissão para morar e realizar a extração sustentável de bens como castanha, borracha e açaí.

A reserva encabeçou, em 2019, a lista de unidades de conservação mais ameaçadas de desmatamento, registrando um salto de 207% na área desmatada. A reserva sofre com a pressão de fazendeiros que derrubam a mata para abrir pastagens dentro da área de conservação.

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados em novembro, mostram que a reserva registrou 85 focos de incêndios entre agosto de 2018 e julho de 2019. No total, o SAD detectou 5.054 km² de desmatamento na área da Amazônia Legal no período.

Nesta semana, o governo anunciou a criação do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar ações interministeriais na região. Além disso, foi anunciada a Força Nacional Ambiental, um grupo policial para combate ao desmatamento ilegal.

De segunda a sexta, pela manhã, assinantes da newsletter Comece seu dia recebem por e-mail um briefing produzido pela agência epbr com os principais fatos políticos, notícias e análises sobre o setores de petróleo e energia.

*Com informações de Guilherme Serodio, editor de Política da Agência epbr.

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Destaque 2

Mesmo com operação Fecha Fronteira, homicídios disparam no início do ano no Acre

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O governo do Acre, por meio dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública do estado, deve apresentar nos próximos dias novas estratégias de enfrentamento ao crime.

A violência tem sido uma infeliz rotina diária para quem mora, principalmente, em Rio Branco.

No início do ano, o governo anunciou uma grande ação que prometia coibir o roubo de veículos e a incidência de crimes contra a vida. A Operação Fecha Fronteiras, de tempo indeterminado, acontece em 11 pontos estratégicos de Rio Branco e também nos acessos a fronteira do Acre com estados e países vizinhos.

A sensação é de que nada adiantou. Os assassinatos cresceram de forma assustadora no início do ano. Tanto que do dia primeiro de janeiro até este sábado, 18, com a chacina ocorrida na Transacreana, já se contabilizam no Acre, 30 assassinatos. É um índice alarmante de 1,66 execução por dia. A capital acreana concentra mais de 80% dos assassinatos.

Nas redes sociais, os internautas têm apontado alguns motivos para que a operação não esteja ajudando na diminuição dos crimes em Rio Branco. Uma delas seria que apesar das barreiras existirem, há pouca fiscalização. “Eu moro perto de um desses pontos de fiscalização e fiquei observando. A barreira tá lá, mas os policiais não fiscalizam nenhum veículo. Ficam conversando ou no celular, sem abordar, como vão descobrir se dentro do veículo há uma arma?”, afirma o morador que prefere não ser identificado.

A falta de fiscalização prometida também acontece nas fronteiras. Relatos dão conta de que a operação não está presente em todos os acessos a fronteira. O jornalista Jairo Barbosa publicou em uma rede social, fotos que mostram que em 200 quilômetros de estrada que liga o Acre ao Amazonas não há uma única viatura policial.

As fotos mostram o posto de Fiscalização IDAF/SEFAZ sem a presença policial.

O ac24horas conversou com o Coronel Ricardo Brandão, secretário adjunto de segurança pública do Acre, admite que há uma preocupação com os policias e o uso do celular durante o trabalho. “Ontem mesmo me reuni com os responsáveis pela coordenação operacional do Gefron e pedi providência de postura em relação a esse tipo de situação”, afirmou.

Mesmo com o grande número de assassinatos, Brandão afirma que a avaliação é positiva, mas admite que as forças de segurança não estão conseguindo evitar os crimes e que há uma urgente necessidade de novas estratégias que realmente deem resultado.

“A avaliação que fazemos é positiva, já que tivemos uma diminuição considerável no roubo de contra o patrimônio, principalmente de veículos. No entanto, no tocante dos crimes contra a vida, relacionados a briga de organizações criminosas, a operação não surtiu o efeito esperado. Nessa próxima semana, estamos reunindo todo o Sistema de Segurança Pública para o lançamento do plano de metas 2020 e ativação de outras estratégias para o combate mais direcionado aso crimes contra pessoas envolvendo as organizações criminosas” afirma Brandão.

O secretário adjunto confirma que não há Operação Fecha Fronteira na BR-317, que liga o Acre ao Amazonas. “Realmente na estratégia inicial a operação foi direcionada para fechar a fronteira com Rondônia e com a Bolívia. Para Boca do Acre não temos perna suficiente. Tivemos uma conversa com a PRF, já que é uma estrada federal, e ao longo dos próximos dias vamos traçar estratégias conjuntas para compartilhar essa responsabilidade e ampliar nossa capacidade de atuação”, destaca.

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