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Conselheiros do CNMP conhecem boas práticas do Ministério Público

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu esta semana a visita do membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sílvio Amorim e do ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Ambos vieram ao Acre conhecer as boas práticas de atuação, a política de atendimento ao público e o trabalho de combate à corrupção e enfrentamento ao crime organizado desenvolvido pelo MP acreano.

Conduzidos pela procuradora-geral, Kátia Rejane de Araújo de Rodrigues, e promotores e procuradores de Justiça, eles visitaram a Ouvidoria-Geral, o Centro de Memória, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), o Gabinete de Segurança Institucional, o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, falou da satisfação de receber os membros do Conselho Nacional do Ministério Público no Acre e compartilhou os principais resultados de sua gestão nas áreas de tecnologia, inovação, finanças e administração.

“Foi uma honra receber os conselheiros do CNMP e poder compartilhar um pouco do nosso trabalho. Apresentamos avanços, e falamos de novos desafios e de parcerias”, disse.

Kátia Rejane explicou que com os investimentos feitos na área de governança e tecnologia a instituição chegou a alcançar um índice de resolutividade de 98% de suas ações entre os anos de 2017 e 2019.

“São projetos que estavam previstos no nosso Mapa Estratégico, alinhados a gestão de resultados, com base em eficiência e eficácia, que têm dado agilidade na execução de serviços, padronizado processos administrativos, gerado economia e transparência a administração”, disse a procuradora-geral.

Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, procurador acreano empossado há menos de dois meses como membro do CNMP, foi eleito ouvidor nacional e atua ainda como presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do MP (CAPMP) e do Comitê do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do MP (Coplame).

Executando o projeto Ouvidoria Itinerante, pelo qual vai visitar as ouvidorias das unidades do MP, ele se colocou à disposição e falou da importância da consolidação de uma rede de ouvidorias, possibilitando o estreitamento e troca de informações.

“Quero colocar a Ouvidoria Nacional à disposição de todos no que precisarem. Trabalhando todos em conjunto, a gente consegue estabelecer essa rede nacional, que é um projeto estruturante do CNMP que já existe há alguns anos, e a gente está priorizando para estruturar, para que todas as ouvidorias possam conversar”, afirmou.

Fico extremamente feliz com o que aqui vi, e mais ainda de poder atestar que o MPAC continua sendo esta instituição exemplar, admirável e respeitável. Agora também tenho a honra de ser a voz rouca dessa instituição no plenário do Conselho Nacional, afirmou Albuquerque.

Para o conselheiro Sílvio Amorim, que preside a Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC) e Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), a qualidade dos projetos desenvolvidos pelo MPAC deve ser replicada em outras unidades ministeriais do Brasil.

“Ao longo desses dois dias pudemos conhecer ações inovadoras e boas práticas desenvolvidas no MPAC que temos a intenção de replicar em outros estados da federação. Só temos a agradecer a acolhida de toda e equipe e enaltecer o trabalho que vem sendo tão bem conduzido pela procuradora-geral Kátia Rejane, com resultados extraordinários apresentados à população do Acre e que servem de exemplo para outros Ministérios Públicos do nosso País”, disse Sílvio Amorim.

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC

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Acre

Policiais acampam no Aeroporto de Rio Branco à espera de Ícaro

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Um grupo de policiais civis se encontra no Aeroporto Internacional de Rio na manhã deste sábado, 15, possivelmente à espera do desembarque do fisioterapeuta Ícaro José da Silva Pinto, de 33 anos, acusado de dirigir a BMW que atropelou e matou a jovem Jonhliane Paiva de Souza, enquanto a vítima estava a caminho do trabalho no último dia 6 de agosto, em Rio Branco.

Os policiais estão com o mandado de prisão de Ícaro nas mãos. No aeroporto, os agentes fazem abordagem nas aeronaves que chegam à capital acreana. Um primeiro voo da Latam que chegou por volta das 10h20 de hoje foi revistado, no entanto, Ícaro não estava a bordo.

Haverá o desembarque de outra aeronave da mesma empresa após o meio-dia, que também terá os passageiros abordados.

Nessa sexta-feira, o advogado de defesa de Ícaro, o criminalista Sanderson Moura, informou que não diria o dia que o cliente chegaria a Rio Branco, mas que ele seria entregue dentro de 48 horas à polícia.

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Acre

Cadeira de rodas quebra e idoso quase cai no PS de Rio Branco

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Um idoso de 86 anos que acabou de fazer uma cirurgia no coração por pouco não caiu no pátio da entrada de emergência do pronto-socorro de Rio Branco enquanto era transferido em uma cadeira de rodas sucateada do hospital até o carro de seus familiares na noite desta sexta-feira (15).

Segundo informações da família, o idoso estava no hospital fazendo a substituição de um marca-passo – estrutura somática que tem a função de estabelecer e manter uma atividade rítmica no coração – e teve uma cirurgia de sucesso. Ele recebeu alta médica e enquanto seguia na cadeira de rodas do PS até o veículo que iria levá-lo para a sua casa, uma das rodas caiu.

O ancião só não foi ao chão porque um familiar conseguiu segurar a cadeira danificada. Segundo informações colhidas no local, a cadeira, mesmo sem condições, era utilizada todos os dias por vários pacientes.

“O idoso foi bem atendido no pronto-socorro, isso eu não tenho que reclamar, recebeu todas as atenções necessárias. O ruim foi essa cadeira de rodas quebrada, absurdo, pagamos nossos impostos para ter coisas novas no nosso pronto-socorro e não essas cadeiras de rodas sucateadas, o pior poderia ter acontecido se não estivéssemos atentos”, disse um familiar que conduzia o idoso.

A reportagem do ac24horas já presenciou por várias vezes a real situação das cadeiras de rodas no Pronto-Socorro. Além de se encontrarem em estado sucateado, muitos pacientes que chegam pela a entrada de emergência precisam carregar os seus familiares nos braços por falta do equipamento de acessibilidade.

A secretaria de Saúde do Estado já foi informada do problema em relação às cadeiras de rodas por gestores do hospital, mas segundo ele, nada foi resolvido. A reportagem tentou contato com o secretário da pasta, Alysson Bestene, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamento do Estado.

Assista ao vídeo:

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Acre

Avião doado ao Acre já fez mais de 40 horas de voo na pandemia

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Doado ao Governo do Acre pela Polícia Rodoviária Federal, o avião Harpia 02 já realizou mais de 40 horas de voo em missões relacionadas ao enfrentamento à Covid-19 no Estado.

O uso nesta pandemia é resultado da parceria entre Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

O coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Nayck Trindade de Souza, diz que todos os municípios isolados já foram atendidos. “Essa tem sido uma constante desde que começou a pandemia e nós já atendemos todos os municípios isolados e esse avião tem sido fundamental para esse auxílio”, destacou o coordenador.

Os últimos voos ocorreram nesta sexta-feira (14) em mais viagens a Jordão e Santa Rosa do Purus, levando 400 quilos de medicamentos, oxigênio e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às unidades de saúde.

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Acre

Petecão defende receita digital: “não sabemos que vem por aí”

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Está permitida a utilização de receita médica digital por profissionais que atendam pacientes à distância. O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao trecho da lei que regulamenta a telemedicina no Brasil durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus.

“Entendo que não podemos facilitar, flexibilizar porque a situação é grave e não sabemos o que está por vir”, disse o senador Sergio Petecão ao defender a receita digital.

Pela proposta, a receita deverá ter assinatura digital, comprovada por certificação digital, e ser fundamentada em prontuário eletrônico do paciente armazenado em sistemas de registro eletrônico. Os sistemas de validação deverão ser autorizados pelas autoridades sanitárias brasileiras.

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