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Fieac comemora decisão que restabelece incentivos da Sudam

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A Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC) comemora a decisão cautelar do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, sobre a conformidade das concessões de benefícios tributários decorrentes da Lei 13.799/2019. Pelo despacho, os benefícios – deduções de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre investimentos e reinvestimentos produtivos realizados nas regiões de abrangência das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) – podem ser concedidos a partir de 1º de janeiro de 2020.

Na avaliação do presidente da FIEAC e da Ação Pró-Amazônia, José Adriano, os mecanismos de incentivo ao desenvolvimento regional, sobretudo na Amazônia, são imprescindíveis para reduzir as desigualdades existentes entre as regiões e promover o crescimento do país. “A Amazônia Legal ainda tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil. A prorrogação dos incentivos fiscais é de fundamental importância para transformarmos esse potencial em realidade”, ressalta o empresário.

Assim como a FIEAC, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera que a decisão definitiva do TCU na representação que trata dos benefícios tributários mantenha o entendimento do ministro relator e que os questionamentos em torno do reinvestimento em 2019 sejam sanados ainda no início de 2020. Se mantida, a prorrogação dos incentivos fiscais valerá considerando a LDO 2019, com expectativa de não aplicação da redução dos 10% anuais, conforme prevê o §1º do art. 116 da Lei 13.707/2018.

Assessoria FIEAC, com informações da CNI

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Acre

Oitavo foragido do FOC é recapturado pela polícia

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Francisane Rocha Ribeiro estava escondido numa região de mata próximo ao presídio Francisco D’Oliveira Conde quando foi encontrado pela Polícia Penal na tarde dessa quinta-feira (23). Segundo os agentes, ele é o oitavo foragido recapturado após uma fuga em massa que aconteceu na última segunda-feira, onde 26 detentos do Pavilhão L escaparam.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Francisane cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Agora, dos 26 presos que conseguiram fugir, 18 seguem foragidos, todos com pena em regime fechado.

Os presos fizeram um buraco na parede da cela e escalaram a muralha do presídio com o auxílio de lençóis.

Seguem foragidos:

1. Francisco Santos Braga

2. Rogério Furtado dos Santos

3. Ariclene Firmiano da Silva

4. Dheyci de Angelo Lima e Lima

5. Aloísio Lucas Mesquita

6. Mirleson Nascimento da Silva

7. Saymon Wallace Fonseca do Nascimento

8. Valber de Aguiar Morais

9. Anderson de Souza Alves

10. Raimundo Nonato dos Santos Fonseca

11. Jaciel Batista do Nascimento

12. Wellington de Souza Lima

13. Lucas Souza da Silva

14. Joel Menezes de Queiroz

15. Ronicley Ribeiro da Silva

16. José Valdenes Viana da Silva

17. Gerilto Caetano da Silva

18. Sebastião Weverton Lima de França

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Acre

Bebê de 8 meses morre ao se afogar em balde no bairro do Bosque

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Um bebê de apenas 8 meses de vida acabou morrendo na manhã desta sexta-feira, 24, após cair dentro de um balde com água. Segundo os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que atenderam a ocorrência, o acidente aconteceu na residência da família do menino, situada no bairro do Bosque, em Rio Branco.

Quando a equipe do Samu chegou ao local, a criança já estava sem vida. Extremamente abalados, os pais relataram ao Samu que o balde estava cheio para não ficarem sem água em casa.

A polícia técnica foi acionada para fazer a perícia. O corpo do bebê foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para autópsia.

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