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Oswaldo D’Albuquerque apresenta “Ouvidoria Itinerante” ao MPAC

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O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou, nessa terça-feira, 17 de dezembro, o projeto “Ouvidoria Itinerante” ao Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e conheceu as boas práticas da Ouvidoria do MP acreano. Na ocasião, ele foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do MP/AC, Kátia Rejane de Araújo.

Oswaldo D’Albuquerque também participa das atividades que serão desenvolvidas pelo MPAC em conjunto com Conselho Nacional do Ministério Público, hoje e amanhã, dias 18 e 19, com a presença do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção e Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Silvio Amorim.

No encontro, o ouvidor nacional falou das ações que estão sendo implementadas pela Ouvidoria Nacional do MP e do planejamento para o próximo ano. Ele explicou que a visita faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que busca conhecer a realidade das ouvidorias dos MPs de todo o país. A primeira edição ocorreu este mês, no Ministério Público do Estado do Pará. “Estamos propondo um trabalho em parceria com as ouvidorias do Ministério Público para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão. Também envolvemos todos os colegiados do MP, pois acreditamos que o Ministério Público brasileiro precisa de união, para assim, somarmos esforços em benefício da sociedade”, comentou.

Entre os assuntos discutidos está a proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público, que foi aprovada pelo Plenário do CNMP no início deste mês, estabelecendo instrumentos que visam a melhorar os padrões de desempenho e qualidade no atendimento ao público.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane falou sobre o trabalho da Ouvidoria do MPAC, que realiza mil atendimentos mensais, em média. “A Ouvidoria nos permite um contato direto com o cidadão por meio de vários canais que estão disponíveis para denúncias, reclamações, entre outras manifestações. Nós acreditamos que ouvindo a sociedade poderemos melhorar ainda mais a nossa atuação”, disse.

Ainda no MPAC, Oswaldo D’Albuquerque visitará as instalações do Gabinete Militar de Segurança Institucional e do Centro de Memória, na condição de presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).

Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Administrativos e Institucionais, Sammy Barbosa; o secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti; os procuradores Álvaro Luiz Pereira, João Pires, Gilcely Evangelista, além do promotor Vinícius Menandro, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.

Com foto e informações da Ascom MPAC.

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Acre

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje devido ao segundo turno

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Foto: Divulgação 

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Agência Brasil

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Acre

Após demissão de Raymson, diretor de contabilidade pode deixar a Sefaz

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O governo do estado está fazendo mais mudanças na Secretaria de Fazenda. Após, na semana passada, o governador exonerar Raymson Ribeiro Bragado do cargo de secretário adjunto do Tesouro Estadual, o diretor de contabilidade geral do estado decidiu também deixar o cargo.

O pedido de exoneração de Pedro Nogueira Brilhante Júnior foi feito ao governador por meio de uma carta. O ac24horas teve acesso ao documento onde Pedro pede sua exoneração “por motivo de ausência de alinhamento e comunicação com os interesses da minha gestão frente a Contabilidade Fiscal do Estado”.

Na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial, Gladson Cameli publica a exoneração de Pedro. Para sua vaga de diretor, foi nomeado Eduardo Alves Maia Neto.

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Acre

Empresário tenta corrigir “falha” do 1º turno com dinheiro e recebe não da equipe de Bocalom

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Rola nos bastidores um papo de que um diretor de uma grande rede de supermercado do Acre procurou na semana passada um membro da coordenação de campanha de Tião Bocalom [Progressistas] para tentar remendar uma ação do grupo, que no primeiro turno se negou a fazer doação para o progressista quando ele amargava um quarto lugar na preferência do eleitor para prefeitura de Rio Branco. O grupo chegou a doar, publicamente, mais de R$ 100 mil para a prefeita Socorro Neri. Na sexta-feira, 20, ao procurar a coordenação de campanha recebeu um não. “Não precisamos mais da sua ajuda, obrigado por oferecer tão generosa quantia para o nosso candidato”. Quem revelou o caso não disse de quem se tratava. Então, que mal pergunte: seria Adem Araújo, o empresário que foi se redimir do pecado do primeiro turno? Que os corredores da política se manifestem!

E por falar em empresário

E por falar em empresário de supermercado nas eleições, registro a votação pífia do Pedro do Dayane (PSDB), ex-proprietário do Supermercado Dayane, que obteve 1.024 votos e ficou como segundo suplente do ninho tucano na câmara, sigla que elegeu Ismael Machado e Raimundo Castro. Seu Pedro, como é mais conhecido, tenta entrar na política desde 2018, quando foi candidato a deputado federal onde conseguiu pouco mais de 5 mil votos.

Helder Paiva

Fica o registro também a votação pífia do candidato a vereador Helder Paiva. Ex-deputado, nas eleições de 2020 ele obteve pouco mais de 300 votos. Uma lástima para quem era conhecido por sempre obteve votações pomposas.

TCE

Em meio ao impasse sobre a posse de Ribamar Trindade na vaga de conselheiro, circula a informação que dois Conselheiros, Naluh Gouveia e Ronald Polanco, devem concorrer a eleição como presidente da Corte de Contas. A escolha deve ocorrer antes da última sessão deste ano, em dezembro.

Desmobilização

Não para de chegar informes sobre a desmobilização da campanha de Socorro Neri após o resultado do primeiro turno. A chuva de prints que chega no zap zap desse editor mostra o show de “fulano saiu do grupo”. Gente que até pouco tempo a defendia a ferro e fogo resolveu ficar calada. Assim é a política, você só vale o que tem ou o que pode oferecer.

Pai Marcão

Se for confirmado a vitória de Bocalom no 2º turno, a prefeita Socorro Neri dependerá muito mais da boa vontade do governador Gladson Cameli para continuar na política do que qualquer coisa. Sem mandato, o político não é nada. A não ser que o chefe do Palácio Rio Branco lhe ofereça um cargo de destaque em sua próxima reforma administrativa, a professora da UFAC corre um grande risco de cair no esquecimento. O mesmo vale para seu vice, o advogado Eduardo Ribeiro, que foi convencido por Gladson a entrar no pleito.

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Acre

Socorro Neri chora ao dizer que adversários atacaram sua honra

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Na reta final de campanha, a prefeita Socorro Neri e candidata à reeleição pelo PSB, e o seu vice, Eduardo Ribeiro do (PDT), se reuniram na noite desta segunda-feira, 23, em agenda de campanha com os presidentes dos bairros de Rio Branco.

Neri agradeceu o apoio dos presidentes de bairros e afirmou que irá honrar com muito trabalho. “O apoio de vocês eu saberei honrar com muito trabalho, como tenho procurado fazer”.

Triste, Socorro chorou e criticou a forma que os adversários estão conduzindo a campanha neste segundo turno, após ter sido questionada por moradores se seria lésbica.

“Essa campanha não tem sido fácil, os adversários têm baixado muito o nível, houve lugares que visitamos que perguntaram se era verdade que eu não tinha família e que eu era lésbica, nada contra as preferências, mas acho que eles deveriam ser mais honestos com o povo e não pregar a mentira para tentar ganhar a eleição”, disse Socorro Neri.

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Bombando

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