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Oswaldo D’Albuquerque apresenta “Ouvidoria Itinerante” ao MPAC

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O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, apresentou, nessa terça-feira, 17 de dezembro, o projeto “Ouvidoria Itinerante” ao Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e conheceu as boas práticas da Ouvidoria do MP acreano. Na ocasião, ele foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do MP/AC, Kátia Rejane de Araújo.

Oswaldo D’Albuquerque também participa das atividades que serão desenvolvidas pelo MPAC em conjunto com Conselho Nacional do Ministério Público, hoje e amanhã, dias 18 e 19, com a presença do conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Enfrentamento da Corrupção e Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Silvio Amorim.

No encontro, o ouvidor nacional falou das ações que estão sendo implementadas pela Ouvidoria Nacional do MP e do planejamento para o próximo ano. Ele explicou que a visita faz parte do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que busca conhecer a realidade das ouvidorias dos MPs de todo o país. A primeira edição ocorreu este mês, no Ministério Público do Estado do Pará. “Estamos propondo um trabalho em parceria com as ouvidorias do Ministério Público para melhorar e agilizar o atendimento ao cidadão. Também envolvemos todos os colegiados do MP, pois acreditamos que o Ministério Público brasileiro precisa de união, para assim, somarmos esforços em benefício da sociedade”, comentou.

Entre os assuntos discutidos está a proposta de resolução que cria a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público, que foi aprovada pelo Plenário do CNMP no início deste mês, estabelecendo instrumentos que visam a melhorar os padrões de desempenho e qualidade no atendimento ao público.

A procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane falou sobre o trabalho da Ouvidoria do MPAC, que realiza mil atendimentos mensais, em média. “A Ouvidoria nos permite um contato direto com o cidadão por meio de vários canais que estão disponíveis para denúncias, reclamações, entre outras manifestações. Nós acreditamos que ouvindo a sociedade poderemos melhorar ainda mais a nossa atuação”, disse.

Ainda no MPAC, Oswaldo D’Albuquerque visitará as instalações do Gabinete Militar de Segurança Institucional e do Centro de Memória, na condição de presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e do Comitê do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname).

Também participaram do encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Administrativos e Institucionais, Sammy Barbosa; o secretário-geral do MPAC, Rodrigo Curti; os procuradores Álvaro Luiz Pereira, João Pires, Gilcely Evangelista, além do promotor Vinícius Menandro, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.

Com foto e informações da Ascom MPAC.

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Acre

Acre encerra 2019 fechando 559 vagas de carteira assinada

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Mais um dezembro frustrante em termos de oferta de emprego no Acre em 2019. Ao invés de empregar, o Acre fechou 559 vagas de trabalho no último mês do ano passado, confirmando a tradição de ser um mês ruim para o emprego no Estado.

Em termos percentuais (0,71%) o Acre é 12º no ranking nacional do desemprego em dezembro. Mato Grosso, com –1,31%, é o que mais desempregou no período.

Os dados são do adastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na manhã desta sexta-feira (24) pela Secretaria do Trabalho do Ministério da Ecomomia.

Em dezembro, o Acre admitiu 1.539 trabalhadores mas demitiu 2.098, diferença de 0,71%. Em nível de País, o cenário é diferente: o Brasil fechou 2019 com o maior saldo de emprego com carteira assinada em números absolutos desde 2013.

Dados do Caged de dezembro mostram que houve a geração de 644.079 novas vagas de emprego formal no país em 2019, o que significa 115 mil postos a mais do que o registrado em 2018. Com isso, o estoque de empregos com carteira assinada chegou a 39 milhões de vínculos – em 2018, esse número tinha ficado em 38,4 milhões.

As cinco regiões fecharam o ano com saldo positivo. O melhor resultado absoluto foi o da região Sudeste, com a criação de 318.219 vagas. Na região Sul, houve abertura de 143.273 postos; no Nordeste, 76.561; no Centro-Oeste, 73.450; e no Norte, 32.576. Considerando a variação relativa do estoque de empregos, as regiões com melhores desempenhos foram Centro-Oeste, que cresceu 2,30%; Sul (+2,01%); Norte (+1,82%); Sudeste (+1,59%) e Nordeste (+1,21%).

Em 2019, o saldo também foi positivo para todas as unidades da federação, com destaque para São Paulo com a geração de 184.133 novos postos, Minas Gerais, com 97.720, e Santa Catarina, com 71.406.

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Acre

Secretário quer adotar modelo de gestão regional contra o crime

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O secretário de segurança pública do estado, coronel Paulo Cézar Santos, retornou ao Acre esta semana. Assim que “pisou” em Rio Branco, participou de uma reunião com toda a cúpula da segurança a fim de definir novas estratégias de combate ao crime, principalmente na capital acreana. Santos tomou conhecimento detalhado sobre os últimos acontecimentos envolvendo o crime organizado. Foi chegado a um consenso de que o Acre precisa mudar o modo de gestão na área da segurança.

Conforme entrevista concedida pelo secretário ao Jornal do Acre nessa quinta-feira, 23, o estado deve iniciar a implementação de um modelo de Gestão Regional. “ É a retomada de uma prática que vem dando certo em outros estados e países, distribuindo a responsabilidade da segurança”, explicou.

Paulo Cézar garante que esse modelo fica mais próximo da comunidade. “Debruçando sobre os problemas e apresentando soluções que possibilitem alterar esse cenário [de insegurança]”. Segundo ele, esta é apensas uma das medidas que devem ser adotadas pelo estado no que se refere ao combate da violência. “Essa reunião é necessária para alinhar e aproveitamos para analisar os últimos fatos ocorridos e as providencias que foram e ainda serão adotadas”.

O secretário parabenizou as medida que foram adotadas pelos integrantes do sistema de segurança que estavam à frente nesse período mais delicado. “As repostas foram dadas à altura. Agora é aguardar as diversas investigações que foram instauradas. Acredito que os resultados serão colhidos e as respostas estão dentro do padrão esperado e irão atender o anseio da população”, disse.

Cézar destacou que as barreiras em algumas rodovias do estado feitas pelo exército são importantes. “Temos um reforço da Polícia Militar, algumas iniciativas que ainda virão do executivo e vão intensificar nossas ações e o fortalecimento do policiamento comunitário na Cidade do Povo e nas Unidades de Saúde são algumas das medidas já tomadas”, garantiu.

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