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Juíza Luana Campos afirma que sofreu ameaças de diretor do Iapen, Lucas Gomes

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A magistrada denunciou abuso de autoridade e afirma em depoimento que a reportagem teve acesso exclusivo que até armas de fogo foram empunhadas sempre em sua direção durante inspeção na FOC. Decisão da Justiça poderá afastar imediatamente Lucas Gomes do cargo.

O mais novo episódio resultante da queda de braço entre a juíza da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Luana Campos, e o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) Lucas Gomes, traz à tona supostas ameaças e abuso de autoridade dentro da Unidade prisional Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. O caso está sendo apurado pelo delegado Fabrízio Sobreira.

A reportagem teve acesso exclusivo ao depoimento da juíza Luana Campos concedido na Delegacia de Polícia Civil da 4ª Regional, no Tucumã. A magistrada afirma que Lucas Gomes desobedeceu a uma ordem direta cometendo abuso de autoridade e que agentes penitenciários empunharam armas de fogo sempre em sua direção durante inspeção na FOC.

Uma das supostas tentativas de intimidar o trabalho da titular da vara de execuções penais teria ocorrido no dia 26 de agosto deste ano quando, segundo a magistrada em depoimento à Polícia Civil, agentes com armas em punho empunharam sempre em sua direção durante uma visita de vistoria de rotina.

A ação dos comandados por Lucas Gomes ocorreu, segundo a magistrada, mesmo ela tendo dado ordens expressas para que os mesmos não acompanhassem durante a inspeção. O relatório assinado pela juíza relata ainda que ela foi impedida de realizar o seu trabalho quando em outra vistoria dentro da FOC, Lucas Gomes não abriu mão de acompanhar de perto a inspeção.

Segundo relato, Lucas teria tentado impedir até o uso de celulares pela equipe de servidores do Poder Judiciário que grava o depoimento dos presos. “O presidente do IAPEN não tem atribuição para acompanhar inspeção judicial conforme lei 1908/2007”, disse Luana Campos à Polícia Civil.

Dossiê de desobediência e do suposto abuso de poder cometido por Lucas engrossa peça impetrada nos órgãos do judiciário e até na ONU

Conforme o ac24horas adiantou, um verdadeiro dossiê foi montado contra Lucas Gomes com ações protocoladas no Poder Judiciário e pedido de ajuda na Organização das Nações Unidas.

Na farta documentação anexada, vídeos gravados durante inspeção demonstram a destruição dos pertences dos presos, as imagens gravaram fogo nos televisores e ventiladores e até em roupas pessoais. Outras imagens atestam torturas praticadas contra os apenados, segundo a denúncia, “corriqueiramente”.

Em cartas, presidiários alegam que “a direção do presídio vem cometendo abusos de poder, fabricação de provas e tortura psicológica e física contra os presos e buscando incriminar seus desafetos por meios inescrupulosos e nada republicanos”.

Decisão da Justiça poderá afastar imediatamente Lucas Gomes do IAPEN

As peças impetradas contra Lucas Gomes pedem o seu afastamento imediato do cargo, a intervenção no complexo prisional do Acre como medida para cessar as irregularidades apontadas, apuração e responsabilização das autoridades e revogação de todas as portarias conflitantes com a lei. Os advogados reclamam, principalmente, da falta de previsibilidade nos atos publicados ultimamente.

“Parece que estamos em estado exceção, diante de diversos desmandes no sistema prisional. Isso requer a devida apuração, nosso estado não é mais democrático e nem republicado”, diz uma das peças impetradas contra Lucas Gomes.

O inquérito já foi concluído e Lucas Gomes foi indiciado pelos supostos crimes. A ação foi distribuída às 10h53 da última quarta-feira (18), na 2ª Vara Criminal de Rio Branco por crimes de abuso de autoridade. Nesse processo, Luana Campos figura como vítima e Lucas Gomes como indiciado. O Ministério Público ainda não manifestou denúncia.

O outro lado

Procurado por ac24horas, Lucas Gomes afirmou que que todas as denúncias até agora foram consideradas improcedentes. “Aguardo e me defendo para que as outras sejam consideradas da mesma maneira”, enfatizou o diretor, destacando que recentemente o Ministério Público rejeitou a argumentação que ele teria desobedecido uma decisão judicial da Vara de Execuções Penais.

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Acre

Acre se une no combate à violência nos 14 anos da Lei Maria da Penha

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No dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, o Acre consolidou mais um importante avanço no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Na noite desta sexta-feira, 7, o Governo do Estado do Acre, Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) celebraram a assinatura do termo de cooperação técnica para o combate e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres.

Pelo documento, as instituições envolvidas pactuaram a garantia de cumprimento das medidas protetivas de urgência, bem como o encaminhamento das vítimas à Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência, e a qualificação de policiais militares durante atendimento as ocorrências e execução de rondas ostensivas e protetivas especializadas por meio da Patrulha Maria da Penha e aplicativo Botão da Vida.

Na cerimônia realizada em frente ao Palácio Rio Branco, o governador Gladson Cameli destacou a união interinstitucional como prova do afinco para coibir e prevenir a violência familiar contra a mulher. O gestor acredita que o trabalho em conjunto resultará na diminuição de crimes e enfatizou que o Estado não medirá esforços para alcançar este objetivo.

“Estou vendo a união das instituições e da sociedade para que possamos cuidar das mulheres que, infelizmente, são violentadas. Também temos que trabalhar para evitar que o mal aconteça. No que diz respeito a competência do governo, a nossa determinação é fazer todo o possível para que possamos diminuir os índices de violência doméstica contras as mulheres”, pontuou Cameli.

O trabalho desempenhado pela primeira-dama do Estado foi fundamental para a assinatura do termo de cooperação em favor das mulheres acreanas que sofrem violência doméstica. Ana Paula Cameli ressaltou a necessidade de romper de uma vez por todas com essa cultura de agressão contra o ser feminino e conclamou a sociedade a não aceitar mais este tipo situação.

“A assinatura desse termo marca um novo ciclo no combate à violência contra a mulher. Faremos parte de todas as ações construídas até aqui contra essa forma de violência. Precisamos proteger nossas mulheres, pois não admitimos perder mais nenhuma mulher”, declarou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, comemorou a assinatura do termo de cooperação para a ampliação do combate e prevenção à violência familiar contra a mulher e aproveitou a oportunidade para sugerir medidas que possam ajudar a coibir essa prática.

“A implantação da Lei Maria da Penha foi um grande avanço, mas ainda não é tudo. Precisamos mudar paradigmas, fazer com que coloquemos na grade curricular das escolas disciplinas que possam ensinar os estudantes a se distanciarem da violência dentro de casa. Espero que em mais alguns anos, estejamos comemorando a não existência da violência doméstica”, argumentou.

Em sua fala, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, lembrou que, há três anos, o Acre lidera o ranking de feminicídio no país. Ela revelou ainda outro dado alarmante: em 2016, 50% dos crimes praticados contra a mulher prescreveram no estado.

“As prescrições geram um cenário de impunidade por parte do sistema de Justiça como um todo, por isso, cada órgão precisar trabalhar para trazer urgentemente uma estratégia para combater essas prescrições”, observou.

Patrulha Maria da Penha e Botão da Vida

Criada em 2019, a Patrulha Maria da Penha é composta por policiais militares capacitados para atender mulheres com medida protetiva deferida pela Justiça como forma de prevenção do crime de feminicídio. O acionamento da equipe da Patrulha Maria da Penha é feito pelo aplicativo Botão da Vida. Por enquanto, o serviço está disponível somente em Rio Branco, mas o objetivo do governo do Estado é expandir para os demais municípios.

Já o aplicativo Botão da Vida é um projeto inovador e está inserido na área de políticas públicas para mulheres na gestão Gladson Cameli. Utilizado para a aplicação da lei, em caso de descumprimento das medidas protetivas, a ferramenta eletrônica foi pensada para dar segurança à vítima e informações à polícia.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), o Botão da Vida é um produto genuinamente acreano em que ao ser acionado, aparece, imediatamente, o pedido de socorro na tela do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), e no perfil do policial o cadastro da Patrulha Maria da Penha, a foto do agressor, a foto da vítima, a geolocalização e os dados do processo, oferecendo segurança a quem vai atender e receber o chamado de emergência.

Campanha Agosto Lilás

Na mesma solenidade, o governo do Acre fez o lançamento oficial da campanha Agosto Lilás. Durante todo o mês, a população será alertada sobre a necessidade da prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, incentivando as denúncias de agressão, que podem ser físicas, psicológicas, sexuais, morais e até patrimoniais.

Escolhido em 1960, o lilás representa a cor do feminismo. Até o fim de agosto, a iluminação do Palácio Rio Branco será dedicada a iniciativa. As luzes especiais foram acionadas pelo governador Gladson Cameli e a primeira-dama, Ana Paula Cameli.

“É uma cor que traz o simbolismo do feminismo, da igualdade de gênero, e é importante trazer este tema à tona e colocar os homens também nesta discussão com a campanha “Um homem a mais para apoiar”, como forma de conscientizar da importância desse enfrentamento a toda e qualquer forma de violência de gênero, violência contra a mulher e violência doméstica e familiar”, explicou Isnailda Gondim, diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM).

O que eles disseram

“Enquanto parlamentar, tive o privilégio de contribuir com a aprovação da Lei do Feminicídio, que foi um passo importante. Acredito que a assinatura deste termo de cooperação, somado aos avanços conquistados, nós estamos frente a este desafio”, Major Rocha, vice-governador do Acre

“Sabemos que a violência contra a mulher é uma das maiores violações de direitos praticadas no mundo e uma das menos reconhecidas. Este é um fenômeno cultural e um dos nossos maiores desafios é fazer esta desconstrução”, Ana Paula Lima, secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres

“No mundo inteiro, a cada segundo, uma mulher está sofrendo violência física, violência sexual, violência patrimonial e ainda temos os casos de feminicídio. Precisamos unir esforços para combater esse quadro e modificar essa realidade”, Roberta de Paula Caminha, defensora-chefe da Defensoria Pública do Estado do Acre

“Este é mais um instrumento efetivo de proteção a mulher. O aplicativo Botão da Vida, associado ao atendimento pela Patrulha Maria da Penha, é algo que a vítima sente a proteção do Estado para aquela situação que ela vivencia”, Eva Evangelista, desembargadora e coordenadora estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC

“É um motivo de muito orgulho estarmos aqui reafirmando a nossa intenção, o nosso compromisso e o nosso esforço em prol dessa luta. A OAB sempre estará ao lado de todas as instituições e a favor da mulher”, Erick Venâncio, presidente da OAB-AC

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Extra Total

Acre teve mais de mil novos casos e 17 mortes pela Covid-19 nos últimos 5 dias

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Na última quarta-feira, 5, durante a coletiva do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, onde foi anunciado que o Acre iria para a fase amarela e teria, consequentemente, a autorização para a reabertura de atividades comerciais como restaurantes, lanchonetes e bares, por exemplo, ficou muito claro a preocupação das autoridades em saúde de passar a população que apesar da melhorar de fase, a pandemia ainda é algo muito sério.

Durante as falas dos componentes foi enaltecido os investimentos no aumento da oferta de leitos de UTI e clínicos, que foi um dos principais fatores para que o Acre viva uma nova fase da pandemia, mas também foi bastante enfatizado que não há previsão para o fim da doença, que só deve efetivamente acontecer com a chegada de uma vacina eficiente, e que por isso a população precisa continuar a tomar cuidados como evitar aglomerações, manter distância segura de outras pessoas, continuar higienizando as mãos com água e sabão e álcool gel o máximo que for possível, evitar abraços e usar máscaras sempre que sair de casa.

Um exemplo de que a pandemia continua sendo um risco à todos são os casos registradas ao longo desta semana. Da segunda-feira, dia 3, até sexta, dia 7, foram registrados 1.037 novos casos da doença no Acre. Isso significa que a média de contaminação continua alta e mostra que mais de 200 pessoas se contaminaram por dia no estado ao longo dessa semana.

Já no mesmo período, cerca de 17 pessoas morreram vítimas da doença. A média de mortes diária é de 3,4 pessoas.

Desde o início da pandemia, o Acre já registrou 21.376 casos da doença e a morte de 556 pessoas.

Para evitar que os casos voltem a aumentar e o Acre seja obrigado a retroceder na fase de combate à doença, o governo disponibilizou um Guia de Orientações Sanitárias que está disponível no portal de Informações sobre o Combate à Covid-19 estão todas as medidas que devem ser adotadas para que o retorno seja seguro tanto para os colaboradores dos estabelecimentos, quanto seus clientes. Além das orientações gerais como o uso de máscaras, distanciamento social e distribuição do álcool em gel, além de outras medidas.

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Na rede

Alberam Moraes faz sucesso com música do Novenário de Nossa Senhora da Glória

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O cantor e compositor cruzeirense Alberam Moraes , que sempre canta as belezas da natureza, faz sucesso agora com a música que compôs para o Novenário de Nossa Senhora da Glória, a maior festa religiosa do Acre, iniciado dia 5. A canção/hino “Nossa senhora da Glória de Deus” é tocada nas rádios da cidade e dois clipes da música são fartamente replicados nas redes sociais . Um dos clipes foi produzido pelo fotógrafo do ac24horas, Sérgio Vale, em parceria com o músico Alexandre Nunes. O outro é de Edson Fernandes.

Alberam conta que, como católico, se inspirou no tema deste ano do Novenário ” Maria mãe da esperança “, para a composição.

O pedido pela música, conta ele, partiu das irmãs franciscanas. Uma das freiras, irmã Socorro, sugeriu que a música citasse a fé e a esperança na santa, as minorias e até quem não fosse devoto de Nossa Senhora da Glória. ” Numa manhã acordei, peguei o violão e a música surgiu citando os que têm e até os que não tem fé nas que na hora da dificuldade dizem minha nossa senhora. A irmã e um grupo de senhoras de Cruzeiro do Sul gostaram e eu gravei . Nesta época de doença, de pandemia, temos nossa esperança renovada de que Nossa Senhora da Glória de Deus passe na frente e defenda seus filhos ” .

Alberam é irmão do também compositor e cantor Alberto Loro, que morreu de complicações hepáticas e filho do seu Alberto Rodrigues de Brito, de 87 anos, que tocou o sino da Catedral Nossa Senhora da Glória, em Cruzeiro do Sul, por mais de 60 anos. Loro e Alberam foram criados no Morro da Glória, há poucos passos da Catedral Nossa Senhora da Glória.

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Destaque 7

João Batista lança pré-candidatura em Rodrigues Alves

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Uma jovem liderança do município de Rodrigues Alves é a nova aposta para dar continuidade aos projetos e ao legado do prefeito Sebastião Correia, que morreu no dia 27 de julho deste ano. Trata-se do empreendedor social João Batista da Silva, que se colocou à disposição para ajudar a população. De origem humilde e filho de agricultores, Batista já atuou como funcionário público concursado antes de se mudar para Rio Branco.

Mesmo residindo na capital acreana, sempre manteve laços estreitos com Rodrigues Alves e seu povo. Atualmente, é tido como uma referência para os moradores de sua cidade que precisam se deslocar para Rio Branco para resolver seus problemas.

Conforme lideranças locais, Batista também é reconhecido pela capacidade de mobilizar e articular apoio. Nos últimos anos, tem se dedicado a realizar trabalhos sociais em prol da população carente de Rio Branco, bem como de comunidades da zona rural de Rodrigues Alves. Ele mantém casa no município localizado no Vale do Juruá até hoje e faz questão de estar presente em sua cidade rotineiramente.

João Batista já atuou na coordenação e articulação de campanhas vitoriosas em Rodrigues Alves. Contribuiu para eleger Ruy Assem, ex-prefeito, como também o ex-chefe do Executivo municipal Francisco Ernilson, mais conhecido como “Burica, além do prefeito Sebastião Correia e vereadores.

Em sua trajetória política, já atuou como secretário de Obras e exercia, até a morte do prefeito Sebastião Correia – com quem mantinha um forte laço de amizade – o cargo de secretário de Gabinete do município. João Batista também foi dirigente de vários partidos políticos no município de Rodrigues Alves, como o antigo PFL, PMDB, PSDC, PTN e MDB, sigla da qual faz parte atualmente.

“Ao lado do prefeito Sebastião Correia, eu vinha trabalhando com grande empenho para contribuir com a melhoria da condição de vida da população de Rodrigues Alves, tanto na área rural como urbana. Infelizmente, com a ausência inesperada do meu grande amigo, tenho como objetivo garantir a continuidade de seu legado e dos seus projetos, se meu partido assim entender. Este é o meu desafio” afirma Batista.

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