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Doações do IR aos fundos de apoio à criança crescem no Acre

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Cada vez mais acreanos fazem a declaração do imposto de renda com doação de dinheiro aos Fundos Municipais da Criança e Adolescente no Estado. Estudo da Confederação Nacional do Municípios (CNM) mostra quem em 2018 17 contribuintes manifestaram ao Leão o donativo e, neste ano, foram 27 declarantes.

A pessoa física pode deduzir do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual, as doações efetuadas no próprio exercício até a data de vencimento da 1ª (primeira) quota ou da quota única do imposto aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Nacional, estaduais, Distrital ou municipais.

Em um ano, o crescimento é de 58,8%, levando-se em conta detalhes dos dados obtidos: dos 22 municípios avaliados, 18 apresentaram dados inconsistentes e 1 não forneceu informação. Ao contrário, em nível de Estado, o Acre não somente prestou as informações como registrou o 6º maior crescimento na arrecadação entre todos os Estados com 111% de aumento entre 2018 e 2019.

Em reais, a arrecadação saiu de R$18.583,00 para R$39.224,00 entre um e outro ano.

No País, alguns Estados não registraram repasses. Entre os cinco Estados que não receberam nenhum repasse de doação referente ao PGD IRPF 2019, dois possuem o registro dos fundos na Sistema Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, porém, para a Receita Federal, apresentam dados inconsistentes e, por esse motivo, estão impedidos de receber os repasses das doações dos contribuintes. São eles: Rio de Janeiro e Tocantins.

De modo geral, o cenário 2019 apresenta números significativos, em que vários Estados apontam crescimento tanto na quantidade de doações quanto no valor doado. Três Estados apresentaram queda na quantidade de doações e no valor captado: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná. Sendo que este último, o Paraná, foi protagonista na arrecadação no ano anterior, mas agora apresentou mais de 39% de queda no número de doações e, consequentemente, na captação.

 

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Após decisão do STF, MEC libera acesso ao resultado do SISU

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O Ministério da Educação (MEC) liberou no final da tarde desta terça-feira, 28, o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial. As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de hoje.

Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro. O ministério informou também que estarão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira (31). O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado,1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

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Destaque 6

Ultima semana de janeiro tem vencimentos do DPVAT para o Acre

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Os proprietários de veículos automotores de todo o país já podem realizar o pagamento do Seguro DPVAT 2020. Os valores variam de R$ 5,23, para automóveis, e R$ 12,30, para motocicletas. A última semana de janeiro tem vencimentos para Estados como Acre, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina. Já em fevereiro, proprietários de diversas categorias e finais de placa em Acre, Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo devem efetuar os seus pagamentos.

O Seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários estaduais definidos pelas secretarias de Fazenda de cada estado.

As informações completas de como pagar estão disponíveis no site www.seguradoralider.com.br. É importante lembrar que o pagamento do Seguro DPVAT é condição obrigatória para obtenção do CRV e CRLV, documentos que comprovam o licenciamento anual do veículo. Além disso, o proprietário garante a sua indenização em caso de acidente de trânsito. (Seguradora Líder)

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