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Justiça no DF amplia até o dia 23 prazo para que PRF volte a utilizar radares móveis

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FOTO; DIVULGAÇÃO PRF

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ampliou até a próxima segunda-feira (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome totalmente a utilização de radares móveis na fiscalização de rodovias federais.

Na última quarta-feira (11), o magistrado suspendeu ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou às 10h25 do último domingo (15). Duas horas antes, no entanto, o juiz decidiu estendê-lo.

A decisão determina ainda que, até esta terça-feira (17), a PRF comprove a prática dos atos administrativos necessários para a retomada da fiscalização. Já na sexta (20), acaba o prazo para que os radares voltem a ser utilizados “nas unidades em que as providências já tomadas tenham sido suficientes para tanto”.

Ao G1, a PRF informou que “já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão” (veja íntegra abaixo).

A utilização dos radares foi sido suspensa em agosto, por ordem do presidente Jair Bolsonaro (PSL). À época, ele afirmou que o objetivo era evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”.

Novo prazo

Na decisão publicada no domingo, o juiz Marcelo Monteiro cita dificuldades apontadas pela Polícia Rodoviária Federal para a retomada dos radares. Ao magistrado, a PRF informou que “restou evidenciado um conjunto medidas complexo do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional”.

Entre as dificuldades citadas estão:

– Dificuldades de distribuição dos equipamentos, em especial para as unidades que estão localizadas nos mais diversos rincões do país;

– Necessidade de providenciar manutenção e aferimento pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para que seja possível a utilização de acordo com as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran);

– Necessidade de habilitação dos equipamentos nos sistemas de processamento de infrações da PRF;

– Providências contratuais relacionadas ao processo de expedição das notificações de autuação e de penalidade, cuja ausência ensejaria a prescrição das multas.

– Ao analisar os argumentos, o magistrado afirmou que a PRF não havia citado essas dificuldades até então. Ele afirma que as questões são “razoáveis” e, por isso, ampliou o prazo.

“Acaso tivesse a União demonstrado as dificuldades administrativas para a operacionalização do retorno às atividades de fiscalização, as mesmas teriam sido levadas em consideração para a fixação do prazo fixado na decisão”, afirma na decisão.

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Cotidiano

Jovem é morto com dois tiros na cabeça na frente da mãe e no dia do seu aniversário

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A guerra entre facções fez mais uma vítima.  O jovem Thiago Silva de Oliveira, de 25 anos, foi executado com dois tiros na cabeça na noite desta quarta-feira (30), no dia do seu aniversário. O crime aconteceu na entrada do Hospital Ary Rodrigues, na Avenida Senador Eduardo Assmar, no bairro Cohab, em Senador Guiomard, distante 27 km de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Thiago, sua mãe e um amigo, identificado como Caio, estavam na unidade de saúde e, ao saírem do hospital, um homem não identificado, que estava usando capacete se aproximou e efetuou dois tiros a curta distância que atingiu a Thiago na cabeça.

Durante a ação do criminoso, a mãe de Thiago não teve reação e assistiu a morte do filho. Já seu o amigo conseguiu fugir do local. O criminoso fugiu do local correndo.  Funcionários do hospital ouviram os tiros e quando saíram para prestar socorro já encontraram o jovem morto.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco para os exames cadavéricos. O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Senador Guiomard.

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Cotidiano

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 90 milhões no próximo sábado

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O prêmio principal da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) não teve acertadores. As dezenas sorteadas foram: 12 – 21 – 29 – 54 – 56 – 57.

O prêmio previsto para o sorteio de sábado (3) é de R$ 90 milhões.

A quina teve 90 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.955,93. A quadra teve 5.934 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.039,05.

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Cotidiano

Casal é preso com cocaína durante abordagem da polícia no bairro Vitória

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Uma ação dos Policiais Militares do Tático do 3° Batalhão resultou na prisão de um casal e na apreensão entorpecentes na noite desta quarta-feira, 30. A prisão aconteceu na rua São Raimundo, no Bairro Vitória em Rio Branco.

A polícia estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando avistou o casal em ação suspeita em uma motocicleta CB300, de cor vermelha, placa NXR-9352.

Foi feita a abordagem e durante a revista pessoal foi encontrado em posse do casal 9 sacos pequeno aparentando ser cocaína de em uma bolsa, totalizando 900 gramas da droga.

Diante do fatos foi dada voz de prisão e os criminosos foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

De 128 internações no Acre, 79 testam positivo para Covid-19 e 32 estão em UTIs

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 34,4%. Os dados são do boletim desta quarta-feira (30). Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 128 internações em leitos do SUS, 79 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 28 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 40%.

Já região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, três estão ocupados, registrando 15% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 24 estão ocupados, registrando 25,3% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, nenhum leito de enfermaria está ocupado, num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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