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Oswaldo D’Albuquerque coordena encontro nacional de ouvidores-gerais do Ministério Público

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Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou aos ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020.

Ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque explicou que o encontro, realizado nesta semana, em Brasília, também teve como objetivo discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público.

Além dos ouvidores, também estiveram presentes representantes dos colegiados nacionais do Ministério Público, além do secretário-geral do CNMP, Marcelo Andreioulo; o conselheiro Marcelo Elitzel; o ex-conselheiro Antônio Duarte, além do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, bem como de representantes da Corregedoria Nacional do MP.

“O momento é de buscar fortalecer a unidade ministerial, como um dos princípios basilares da Instituição, por isso, convidamos e agradecemos a presença e a participação dos principais colegiados nacionais do MP, além dos parceiros, como as Ouvidorias da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a Associação Brasileira de Ouvidores e Ouvidoria da Educação. Queremos interagir, trocar ideias e somar esforços, e assim, contribuir para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”, comentou.

No encontro foram apresentadas algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros temas também estiveram em pauta, entre os quais, o atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e a lei geral de proteção de dados.

Com informações do CNMP

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Cidades

Correios já contrataram transporte para envio de encomendas à Marechal Thaumaturgo

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O ac24horas mostrou que a população de Marechal Thaumaturgo que fez nos últimos meses encomendas em outros lugares vive a triste realidade de não receber seus pedidos desde novembro do ano passado.

Pessoas que fizeram encomenda de produtos para o Natal ficaram sem seus produtos e o que é pior, sem saber onde as encomendas estavam e sem um posicionamento dos Correios sobre o assunto.

Após a publicação da denúncia, finalmente a empresa pública federal resolveu tomar providências em relação ao caso.

Segundo nota enviada pelos Correios a agência já foi reaberta e a empresa já contratou transporte fluvial para que finalmente a entrega de correspondências seja normalizado no município. O único problema é que os Correios não especificam uma data para que isso aconteça, afirmando apenas que será o mais rápido possível.

“A agência de Marechal Thaumaturgo foi fechada em meados de dezembro, mas foi reaberta no início de janeiro deste ano. Com relação aos objetos encaminhados para a região, a empresa já contratou recurso para o transporte via fluvial. Os Correios seguem trabalhando para normalizar as atividades o mais rápido possível”, diz a resposta.

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Cidades

Jordão tem apenas dois policiais por dia para garantir segurança no município

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O acreano tem sentido na pele os efeitos da grave crise na segurança pública que o estado vive já algum tempo e que se agravou no início de 2020.

As estratégias postas em prática até agora não se mostram eficientes para diminuir os casos de violência, principalmente as execuções provocadas pela guerra entre facções criminosas, e estão longe de devolver a prometida sensação de segurança.
Não precisa ser especialista em segurança pública para saber que entre os fatos que fazem com que a violência cresça no Acre é que o estado está estrategicamente localizado em uma extensa área de fronteira com a Bolívia e o Peru, além dos estados de Rondônia e Amazonas.

A imensa fronteira com seus rios e florestas, completamente desprotegida, é um convite para o tráfico de drogas.

E quando se conhece a realidade das condições das forças de segurança pública nos municípios do interior, se tem uma ideia de que a realidade deve demorar a mudar.

Uma denúncia enviada ao ac24horas mostra como funciona a Polícia Militar no município do Jordão, que faz fronteira com Feijó, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo e o Peru.

O efetivo da Polícia Militar no município é de apenas sete policiais e o comandante. Segundo o denunciante, que com medo de represálias, pede para não ser identificado, os policiais trabalham há mais de 10 anos em uma escala de 24/48 horas. Essa escala é de policiamento ostensivo, ou seja, nas ruas da cidade. “Os militares se veem na obrigação de tirar horas extras pra ajudar os companheiros de farda em datas festivas e finais de semana, trabalhando totalmente fora da lei do banco de hora, pois trabalha 24 horas e no outro dia já tem que está apto a tirar hora extra. Trabalho esse estressante que muitas vezes prejudica o desenrolar de uma ocorrência, as vezes uma ocorrência simples se transforme em algo gigantesco”, afirma.

Fotos enviadas à nossa redação mostram que o espaço físico do quartel da PM no município precisa ser recuperado.
“É preciso que olhem com mais mais para nossos militares que estão em zona de fronteira, isolados, sem apoios algum. Agora, aconteceu o novenário na cidade e é sempre muito complicado garantir a segurança com um efetivo tão pequeno”, afirma.

O ac24horas ouviu o Secretário de Segurança Pública do Acre sobre o assunto. Paulo Cézar afirmou que vão ser deslocados mais policiais ao município e em relação a infraestrutura falou sobre a construção, sem precisar data, sobre a construção do Centro Integrado de Segurança Pública. “Todos os municípios isolados vão receber reforço de novos policiais. Jordão e outros 11 municípios serão contemplados com a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública, que instalações integradas da Polícia Militar e Polícia Civil que serão construídas nesses municípios”, diz.

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