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Major Rocha assina MP que muda regularização fundiária

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O vice-governador do Acre Major Rocha (PSDB) representou o estado esta semana, a convite do presidente da República Jair Bolsonaro, para assinar a Medida Provisória da regularização fundiária no país. A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União após passar pelo Congresso Nacional, objetiva modernizar e simplificar o processo.

Para Rocha, a MP que fixa novas regras para a regularização fundiária é uma vitória dos governadores dos estados da Amazônia Legal. Segundo o vice-governador, a medida irá “beneficiar produtores rurais de propriedades com até 15 módulos fiscais que, comprovadamente, estejam ocupando o local há pelo menos cinco anos antes do dia 5 de maio de 2014”, explica.

Antes disso, o prazo para era até 22 de julho de 2008. Para se encaixar nas novas regras, os produtores rurais terão que aderir às exigências do Código Florestal e apresentar, entre os documentos exigidos, o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Desde as primeiras reuniões do consórcio da Amazônia Legal, a regularização fundiária foi uma das demandas dos governadores da região”, disse Major Rocha.

A área média dos terrenos que serão regularizados é de 80 hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir os processos de titulação das áreas. O governo afirma que 127.816 propriedades situadas na Amazônia Legal já estão em condições de serem analisadas por este novo método.

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Acre

Wenceslau ataca governo e diz que estratégia da segurança pública é negar a realidade

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O pré-candidato à prefeitura de Rio Branco pelo PSL, Rogério Wenceslau, que denunciou ter sido vítima de um arrastão na Estrada do Amapá, neste domingo, 26, contestou a nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Acre sobre o episódio.

Durante transmissão ao vivo em uma rede social, Wenceslau, acompanhado da esposa e do presidente do PSL-AC, Pedro Valério, afirmou que é vítima de perseguição e de uma campanha de difamação.

“Eu me sinto igual a toda a população do Acre que grita, pede socorro e o governo ignora. É uma estratégia de negar a realidade, me chamando de mentiroso”, disse Wenceslau.

O jornalista contou ainda que soube que vai ser processado pela secretaria de segurança pública. “O mais absurdo é que soube que vou ser processado por denúncia caluniosa pela Sejusp. É a estratégia de fazer da vítima o culpado”.

Rogério Wenceslau e a esposa reafirmaram a ocorrência do arrastão e contaram como foi a ação dos criminosos. Os dois voltaram a ressaltar que a ação aconteceu fora do restaurante Manto Verde e que um grupo de ciclistas e pessoas que estavam em outros dois veículos também foram assaltadas.

“Quando eu fiz o vídeo falando do arrastão eu sabia que iam vir para cima, mas confesso que não achei que fossem tão baixos com uma nota mentirosa. Foi por isso que deixei o governo após três meses. Exatamente por tentar esconder e negar a verdade”, afirma Wenceslau.

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Acre

Queimadas de janeiro de 2020 já são as maiores em seis anos

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FOTO: SÉRGIO VALE

A seca de janeiro de 2020 é tão intensa que o número de focos de queimadas, segundo mostram os gráficos do Instituto Nacional de Pesquisa (Inpe) já é maior desde 2014.

De 1º de janeiro até 26 de janeiro de 2020 os satélites do Inpe registraram 16 focos de queimadas no Acre. Para efeito de comparação, em 2019 no mês de janeiro todo houve registro de apenas um foco.

Chove pouco no Estado em 2020, daí a possibilidade de realização de queimadas -inclusive urbanos. Em Rio Branco, apesar de não existirem dados oficiais, é possível observar sinais de fumaça pela cidade.

Na 3ª semana de janeiro uma grande queimada perto da zona urbana de Sena Madureira destruiu sete hectares de pastagem.

Com o calor, a situação pode piorar nos próximos dias.

E no futuro próximo também, segundo o Observatório do Clima. O aquecimento global deve ampliar as condições ambientais e facilitar os incêndios florestais na região Sudeste da Amazônia, onde se localiza o Acre. Matas úmidas que antes não pegavam fogo deverão queimar anualmente, elevando ainda mais as emissões de gases de efeito estufa.

Isso tende a ocorrer mesmo que o desmatamento seja zerado – embora de forma menos grave se os brasileiros pararem de derrubar suas florestas.

O alerta foi feito este mês de janeiro por uma dezena de cientistas do Brasil e dos Estados Unidos no periódico Science Advances. Em seu estudo, eles cruzaram o comportamento do fogo na Amazônia com os modelos climatológicos do IPCC, o painel do clima da ONU.

O combo desmatamento-queimada hoje é o principal responsável pelas emissões de gases de efeito estufa do Brasil. Mas há outro tipo de incêndio na Amazônia: são os fogos que atingem florestas vivas em anos extremamente secos, como os de El Niños graves.

Foi o que aconteceu, por exemplo, em Roraima em 1998, ou na porção central-sul da Amazônia nos anos de seca recorde de 2005, 2010 e 2015/16.

(Com Inpe e OC)

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