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Assembleia aprova novo empréstimo de R$ 560 milhões a pedido de Gladson

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No penúltimo dia de trabalho legislativo antes do recesso, dos 22 deputados presentes na sessão desta quinta-feira, 12, que se estendeu até a noite, 20 aprovaram mais um projeto que altera dos dispositivos da lei nº 3.547, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a proposta do Palácio Rio Branco, o governo fica autorizado a contratar, com garantia da União, uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 560 milhões, por meio da linha de crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, objetivando financiar programas de investimentos, sendo que o valor da operação seria dividido para duas finalidades.

A primeira finalidade seria a amortização e reestruturação da dívida até o valor de R$ 292 milhões e o segunda para financiamento de investimentos estruturantes e demais despesas de capital relacionadas a estes, até o valor de R$ 268 milhões. A lei que havia sido aprovada autorizava a movimentação financeira de até R$ 392 milhões.

FOTO: SÉRGIO VALE/AC24HORAS.COM

Como apenas o artigo primeiro da lei foi alterada, o restante da redação que destaca que o governo do Acre fica autorizado também a vincular em garantia da operação de crédito de que trata lei, as cotas de repartição constitucional, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Estados – FPE, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, continuam valendo.

Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento. Camel ainda tem autorização de abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Com esta nova operação dois em um, o governo do Acre em 2019, no primeiro ano do governo Gladson Cameli, poderá realizar quatro operação de crédito. A primeira operação foi aprovada pela Aleac junto ao Banco do Brasil, e a segunda foi a Operação de crédito para vender a dívida do Estado no valor de R$ 1 Bilhão. A expectativa é que a lei do financiamento seja alterada na Assembleia em 2020. O governo aguarda apenas o aval da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apenas o deputado Roberto Duarte (MDB) votou contra a proposta. “Esse projeto tem apenas três páginas e não se explica o que vai ser fazer com parte do dinheiro. Se fosse apenas para renegociar, eu votaria a favor, mas não é”, explicou.

Outro que também votou contra foi o deputado Fagner Calegário (sem partido), que alegou que o governo teve um superávit na arrecadação. “Tem dinheiro e não justifica o não pagamento dos servidores. Aproveito o momento, e digo que provavelmente que iniciaremos o ano com uma CPI da LOA e da LDO com o descumprimento da regra constitucional”, alegou o parlamentar, questionando se Assembleia recebeu os R$ 153 milhões constitucionais em 2019.

FOTO: SÉRGIO VALE/AC24HORAS.COM

O líder do governo, Gerlen Diniz, se manifestou favorável a operação de crédito. “O funcionário deve preferir que um governo que não sabe gastar, mas que paga o salário em dia, do que ser acusado de saber gastar e não pagar salário. O dinheiro essa operação será usada para pagamento das dívidas com fornecedores, com os terceirizados”, explicou o deputado.

A justificativa de Diniz foi questionada pelo deputado Duarte, que disse que o projeto não menciona que o dinheiro será gasto com pagamento de terceirizado, mas sim com infraestrutura.

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Acre

Homem é executado com 4 tiros em frente de igreja em tiroteio

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As guerras entre facções fez mais uma vítima na capital. Um homem identificado como Antônio João Paulo da Costa, de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (26) na frente de uma igreja evangélica localizada no km 3 do Ramal da Judia, no bairro Belo Jardim I, no segundo distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia repassadas a reportagem do ac24horas, moradores escutaram por volta de 1h da madrugada vários disparos de arma de fogo, uma troca de tiros entre criminosos e não saíram de suas casas para ver o que estava acontecendo. Pela manhã um pastor saiu de sua residência que fica nos fundo de uma igreja e encontrou Antônio morto.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que ao chegar ao local, o médico apenas atestou a morte de João Paulo.

Polícias Militares estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos dos peritos em criminalística, que inicialmente constatou que a vítima foi morta com quatro tiros, que atingiu o peito, costas e cabeça.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

Até o momento ninguém foi preso e o caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com esse homicídio, sobe para 35 o número de morte violenta no Acre.

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Acre

Videomaker mostra os bastidores da Festa de São Sebastião

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Em mais um ano, a Festa de São Sebastião movimentou a economia e o turismo da cidade de Xapuri, também conhecida como ‘A Princesinha do Acre’. O videomaker do ac24horas, Kennedy Santos, mostra todos os bastidores e acontecimentos mais marcantes da procissão que fechou os festejos e celebrações da 18ª edição do Novenário do Santo Padroeiro, no vídeo deste domingo (26).

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Este ano, o slogan da festa foi “O esplendor da fé no coração de Xapuri”. O município, distante 188 quilômetros da capital acreana, Rio Branco, reuniu cerca de 15 mil pessoas, segundo a paróquia de Xapuri, que acompanharam o cortejo com a imagem do mártir cristão pelas principais ruas da cidade.

As celebrações do último dia 20 de janeiro retratam a devoção e fé dos fiéis, que chegara de todos os lados à cidade. O cortejo principal percorreu cerca de cinco quilômetros e retornou a igreja de São Sebastião, onde os romeiros foram abençoados pelo pároco Francisco das Chagas Monteiro. A festa religiosa foi encerrada com queima de fogos e muita música.

Assista:

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