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Erick Venâncio é co-autor de livro organizado pelo presidente do STF

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O presidente da OAB/AC, Erick Venâncio, participou ontem, 10, no Supremo Tribunal Federal, do lançamento do livro “A Emenda Constitucional 45/2004 – 15 anos do Novo Poder Judiciário”, organizado pelos presidentes do STF, Dias Toffoli, e da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo conselheiro nacional de Justiça André Godinho.

Na publicação são trazidas reflexões de diversos atores do mundo jurídico, cada um com o seu ponto de vista, acerca do impacto trazido pela modificação constitucional empreendida com a Reforma do Poder Judiciário de 2004, que, além de inúmeras outras inovações, inaugurou o controle externo do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Erick é co-autor da obra com o artigo “CONSTITUCIONALISMO INTEGRAL E CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004.”, escrito em parceria com Pedro Ivo de Souza.

O livro conta ainda com a participação de advogados, políticos, membros do Ministério Público, ministros do STJ e do STF.

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Acre

Cameli diz que Acre enfrenta um inimigo impiedoso e esforços não podem cessar

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Em pronunciamento oficial, o governador Gladson Cameli (Progressistas) nesta quinta-feira, 06 de Agosto, data do início da Revolução Acreana, lamentou o fato de não poder comemorar a data como é de costume no Acre com desfiles e a participação da população, em decorrência da Covid-19.

Cameli aproveitou para relembrar que o Acre foi o único estado que lutou para ser integrado ao Brasil.

“Não iremos para às ruas como era de costumes. Não desfilamos ou juntaremos uma multidão para expressar a nossa força e união, mas não abriremos da alegria e do orgulho de sermos o único estado que lutou para ser brasileiro”, pontuou.

O governador pediu para que todos os acreanos lembrem, que neste 06 de Agosto, enfrentam um inimigo impiedoso que é a Covid-19, que fez mais de 500 óbitos no Acre.

Cameli pede à população que reforcem as medidas de distanciamento social para conter a propagação do vírus.

“Esse dia 06 de agosto, enfrentamos nossa própria batalha a de proteger nossos irmão acreanos através das medidas das medidas de distanciamento social. O Acre agora enfrenta um inimigo impiedoso.Vamos vencer, e estamos vencendo, mas como toda a batalha se faz de um esforço que não pode cessar até o final da guerra. É hora de visitar o nosso passado para entender a grandeza do nosso futuro. Esse 06 de Agosto comemoramos em casa para que nos próximos anos voltemos a comemorar como sempre estivemos e como sempre estaremos. Juntos!”, encerrou.

 

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Acre

Engenheiro sugere construção de praia com ondas no Acre

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O engenheiro e ex-secretário de infraestrutura do governo Gladson Cameli, Thiago Caetano, usou as redes sociais, nesta quarta-feira, 06, para sugerir ao governo do Acre a construção de uma Praia Pública para promover o turismo na região norte.

O engenheiro afirmou que, com planejamento, poderia se criar condomínios e centros comerciais no entorno dessa Praia Pública que iria virar um ponto de turismo de todos os acreanos.

Segundo ele, esse projeto custaria por volta de R$ 200 a 300 milhões, e poderia ser destinado via Emenda de Bancada ou operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

“Alguns vão achar loucura, outros um sonho distante. Mas para quem já viu e fez muitas coisas que pareciam impossíveis acontecer, sabe que basta querer e ter bons técnicos. Que rapidamente este sonho poderia tomar forma e se tornar realidade, mas por enquanto, é apenas um sonho de quem é apaixonado por praia. Então, vamos sonhar”, escreveu.

Caetano ainda disponibilizou um vídeo com um modelo de máquina que cria ondas.

video

 

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Acre

Na CNN, Bittar diz que imposto sobre transações digitais traz sonegador para legalidade

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O senador Márcio Bittar, em entrevista à CNN, nesta quarta-feira, 05, defendeu a proposta apresentada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes ao Congresso Nacional, que trata da primeira parte da Reforma Tributária estudada pela área econômica.

A primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins: tributos federais sobre o consumo. A reforma foi fatiada em quatro pedaços, os outros três devem ser apresentados nas próximas semanas.

Para o emedebista, a proposta de Guedes diminui a burocracia e simplifica o sistema tributário e pega parte de negócios de mercado livre, que está fora de tributação.

“Agora, o ministro apresenta uma proposta fatiada que é a união de PIS e Cofins criando a CBS com 12% de contribuição. Isso vai diminuir a burocracia e vai simplificar o sistema, e vai trazer para dentro dos tributos uma parcela de negócios do mercado livre que hoje está livre de tributação, o que eu acho positivo! Você simplifica, diminui a burocracia e atrai pessoas que não pagam tributos”, pontuou.

Para o senador, o governo deveria ter apresentado a Reforma Tributária conjuntamente com Administrativa do Estado Brasileiro e junto à PEC do Pacto Federativo porque as duas trabalham na austeridade fiscal, ou seja, mais rigor no controle de gastos.

Em outro trecho da entrevista, o senador se mostrou favorável a proposta de Guedes de cobrar imposto sobre pagamentos eletrônicos, que tem sido apontada como a “nova CPMF”.

“A ideia de pegar sonegador é positiva! Então, você tem concretamente muitas transações financeiras onde as pessoas sonegam, e isso não é bom pra ninguém! Então, trazer para legalidade vários sonegadores é importante porque aquele que está sonegando tá sobrevivendo de serviço público pago por outras pessoas”, explicou.

“Eu sou simpático a ideia de Guedes. Há milhares de transações financeiras, hoje, quase tudo se faz no cartão e muito disso está sendo sonegado, e não tá pagando tributo. Portanto, trazer para legalidade aquela parte da sonegação é importante”, defendeu.

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Acre

MP dá parecer favorável a prisão domiciliar da esposa de Fonseca

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O Ministério Público do Acre deu parecer favorável para que Delba Nunes Bucar, dona da Bucar Engenharia e esposa do ex-diretor do Depasa, Tião Fonseca, cumpra a prisão temporária, expedida pela 4 Vara Criminal, em domicílio.

A empresária está em Brasília se tratando de um câncer e por isso não foi presa junto com o seu marido, Tião Fonseca.

Devido as circunstâncias em que ela se encontra, o MP decidiu atender a demanda da defesa do casal e conceder o benefício do cumprimento da medida cautelar em casa.

O posicionamento do MP agora está concluso para despacho do juiz Cloves Augusto, responsável por autorizar a prisão do casal, que é investigado por supostamente desviar recursos públicos.

Nesta quarta-feira, 5, o desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido de revogação de prisão temporária do ex-diretor do Depasa, Tião Fonseca. Os advogados prometeram recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

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