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Gladson quer que Aleac autorize mais um empréstimo de R$ 560 milhões antes do recesso

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O governador Gladson Cameli encaminhou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 9, mais um projeto que altera dos dispositivos da lei nº 3.547, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a proposta do Palácio Rio Branco, o governo ficaria autorizado a contratar, com garantia da União, uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 560 milhões, por meio da linha de crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, objetivando financiar programas de investimentos, sendo que o valor da operação seria dividido para duas finalidades.

A primeira finalidade seria a amortização e reestruturação da dívida até o valor de R$ 292 milhões e o segunda para financiamento de investimentos estruturantes e demais despesas de capital relacionadas a estes, até o valor de R$ 268 milhões. A lei que havia sido aprovada autorizava a movimentação financeira de até R$ 392 milhões.

Como apenas o artigo primeiro da lei foi alterada, o restante da redação que destaca que o governo do Acre fica autorizado também a vincular em garantia da operação de crédito de que trata lei, as cotas de repartição constitucional, do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Estados – FPE, até o limite suficiente para o pagamento das prestações e demais encargos decorrentes desta lei, continuam valendo.

Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, § 1º, art. 32, da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000. Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento. Camel ainda tem autorização de abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada.

Com esta nova operação dois em um, o governo do Acre em 2019, no primeiro ano do governo Gladson Cameli, poderá realizar quatro operação de crédito. A primeira operação foi aprovada pela Aleac junto ao Banco do Brasil, e a segunda foi a Operação de crédito para vender a dívida do Estado no valor de R$ 1 Bilhão. A expectativa é que a lei do financiamento seja alterada na Assembleia em 2020. O governo aguarda apenas o aval da Secretaria do Tesouro Nacional.

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Cotidiano

Membros de facção criminosa passam atirando no Santa Helena e assustam moradores

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A sociedade acreana está vivendo momentos de tensão após os últimos acontecimentos de violência ocorrido na capital. Muitos moradores já não arriscam sair de casa com suas famílias para se quer dar uma uma volta pelo Centro de Rio Branco durante o período noturno, devido a sensação de insegurança e o medo.

Populares acionaram a Polícia Militar na noite desta segunda-feira (20) para informar sobre um tiroteio ocorrido na Travessa Santa Helena, no bairro Santa Helena, no segundo distrito de Rio Branco.

De acordo com informações de moradores repassadas a polícia, membros de uma facção passaram atirando contra seus rivais no bairro. Moradores chegaram a relatar que ouviram 5 tiros. Na ação dos criminosos não houve feridos.

Uma guarnição policial se deslocou até o local, em seguida vez várias rondas pela região, mas ninguém foi preso.

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Cotidiano

Prefeitura lança editais para concursos de Blocos e Realeza do Carnaval 2020

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB), lança nesta terça-feira, 21, os editais para o Concurso de Blocos com Bateria e Escolha da Realeza do Carnaval 2020.

As inscrições para os dois eventos ficam abertas até 13 de fevereiro, e podem ser feitas na sede da FGB, localizada na Rua Luiz Z. da Silva, 499 – Manoel Julião. Os documentos estão disponíveis no Diário Oficial e no site pmrb.ac.gov.br.

Para o concurso de blocos, podem participar os grupos tradicionais de bateria de Rio Branco. O edital pede que os grupos tenham no mínimo 30 ritmistas e 100 brincantes, comissão de frente a partir de dez pessoas, uma alegoria, rainha de bateria e porta estandarte. Ainda devem apresentar-se com abadás que os identifiquem, podendo também usar faixas, bandeiras e similares que caracterizem e identifiquem o bloco.

O desfile oficial dos blocos será no dia 25 de fevereiro de 2020, a partir das 19h, na Avenida Epaminondas Jácome, entre o Novo Mercado Velho e a Ponte Cel. Sebastião Dantas. A comissão julgadora será composta por sete integrantes da sociedade civil, indicados pelos representantes dos blocos, e designados pela FGB. Os quatro primeiros lugares receberão premiação em troféu e dinheiro, sendo R$ 5 mil para o 1º lugar, R$ 4 mil para o segundo, R$ 3 mil para o terceiro e R$ 2 mil para o quarto.

Já a Escolha da Realeza do Carnaval 2020 é dividida em quatro categorias: Rei Momo, Rainha Trans, Rainha Gay e Rainha do Carnaval.

O concurso será no dia 21 de fevereiro, às 19h, no Novo Mercado Velho. A comissão julgadora avaliará o desempenho de cada candidato nos seguintes quesitos: samba, simpatia, comunicação, beleza plástica e fantasia.

Os três primeiros colocados ganharão troféus e valor em dinheiro, sendo R$ 3,5 para o primeiro lugar, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.

“A prefeita Socorro Neri reconhece o Carnaval como uma das maiores expressões da cultura popular brasileira, por isso, entende a importância de realizar a festa na cidade, valorizando grupos tradicionais, de folguedos e artistas em geral da nossa capital. Além de tudo, a festividade ainda promove a economia criativa. A ideia é que seja um Carnaval para toda a família rio-branquense, com atividades para pessoas de todas as idades, com muita felicidade, paz e segurança”, destaca o presidente da FGB, Sérgio de Carvalho.

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