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IBGE: 6,7% dos nascimentos tem registro tardio no Estado do Acre

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Há vinte anos, cerca seis entre dez nascimentos eram subnotificados no Acre. Houve uma mobilização institucional capitaneada por alguns programas, como o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça, que colaboram para a derrocada da subnotificação no Estado do Acre. Milhares de acreanos puderam ter o registro civil ainda que tardiamente.

Para se ter uma ideia do drama, no ano de 2002, nada menos que 54,1% dos registros foram feitos tardiamente, tempos depois do nascimento, segundo o IBGE.

Hoje, ainda é grande a subnotificação, 6,72% do total de nascidos vivos, de acordo com a pesquisa Estatística do Registro Civil divulgada nesta quarta-feira (4) pelo IBGE. O cenário, porém, é muito melhor que no passado. Em números absolutos, dentro da estimativa do IBGE, mais de 16,6 mil bebês acreanos ficaram sem registro no ano passado.

Os dados mostram que cerca de 68% das crianças registradas em 2018, mas nascidas em anos anteriores, estão no Norte e Nordeste do país. Dos 83.716 registros tardios, 31.019 aconteceram no Norte e 26.040 no Nordeste.

Esses quase 84 mil registros representam 3% dos 2.983.567 nascimentos cadastrados em cartórios no ano passado, informam as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (4) pelo IBGE.

Já no Norte e Nordeste, chama mais atenção o número de mães adolescentes. Metade dos registros de nascimento no Norte são de mulheres que na ocasião do parto tinham até 24 anos, sendo 20% do total de 15 a 19 anos.

A situação é menos alarmante no Nordeste, com 43,9% de mães até 24 anos, mas com número ainda altos (17,2% do total) na faixa de 15 a 19 anos.

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Após ser adiado pelo MEC, Prouni tem inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas integrais e parciais em universidades privadas. Para concorrer é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, estar nas faixas de rendimentos exigidas pelo programa e fazer a candidatura no site do Prouni.

O encerramento do período de inscrições foi estendido pelo ministério da Educação (MEC) por causa da suspensão na justiça do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), após erro na correção do Enem de 2019. Agora, ele segue até 1º de fevereiro.

O cronograma do Prouni previa que as inscrições abrissem nesta terça (28). Mas, até às 22h, o site do Prouni ainda não estava permitindo que o candidato se inscrevesse. A consulta das bolsas disponíveis já pode ser feita no site do programa com base em três critérios: o curso, a instituição ou o município desejado. Cada candidato pode selecionar até duas opções de curso durante o período de inscrições pela internet.

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Destaque 6

Unidades da Justiça do Trabalho no AC e RO estão entre as melhores

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O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta terça-feira (28) que 23 das 32 Varas do Trabalho dos Estados do Acre e Rondônia figuram entre os melhores no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) 2019, no ranking que avaliou 1565 Varas em todo o Brasil.

A Vara do Trabalho de Buritis, localizada a 328 km de Porto Velho, obteve a melhor classificação no âmbito do TRT 14, obtendo o 20º melhor desempenho entre todas as varas trabalhistas do país.

Na segunda posição do ranking do TRT figura Plácido de Castro (26ª colocação nacional), e na terceira posição regional a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul (29ª no ranking nacional).

Essas unidades estão no 1º quartil de desempenho, que corresponde a 25% das unidades que alcançaram os melhores desempenhos no País no IGest, obtendo um resultado melhor do que o ano de 2018, quando 19 varas do trabalho do TRT figuraram nesse 1º quartil de desempenho.

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