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Prefeitura de Sena Madureira leva R$ 30 mil em medicamentos a ribeirinhos do rio Macauã

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A prefeitura de Sena Madureira, por meio da secretaria municipal de Saúde, saiu para mais uma etapa do programa Saúde Itinerante na zona rural do município. Desta vez, as equipes estarão atendendo mais sete comunidades ribeirinhas ao rio Macauã, num período de uma semana. A ação é uma prioridade da gestão de Mazinho Serafim (MDB), que não tem medido esforços para levar toda boa parte da estrutura da prefeitura até comunidades distantes do centro urbano.

Aos moradores das margens do rio Macauã, a prefeitura está levando cerca de R$ 30 mil em medicamentos especiais. Segundo o secretário de saúde, “sabemos que as comunidades do rio Macauã são grandes e, às vezes, não têm condições de buscar atendimento na cidade. Então precisamos também dar esse atendimento a eles”, explica Daniel Herculano.

Serão oferecidos diversos serviços, como: atendimento de enfermagem, odontológico, médico, vacina, vacinação antirrábica, PCCU, acompanhamento do Bolsa Família, exame preventivo de mama, pré-natal, planejamento familiar, palestras educativas, vacinas, entre outros. “É muito importante que as pessoas participem. Todos os moradores são cidadãos e merecem um atendimento de saúde de qualidade”, diz Herculano.

Quem também participa do Saúde Itinerante é o vereador Ney Areal, que também é servidor público na área da saúde. “É sempre uma satisfação participar desse projeto. Um desejo do prefeito Mazinho, do secretário, que sempre colocamos em prática, que é atender as comunidades que mais precisam”, afirma o vereador.

O vereador já atua no projeto há quase 11 anos e sempre busca, junto à prefeitura, melhorias para as comunidades rurais. “A intenção é ir ao local, verificar a necessidade desses moradores e buscar soluções”.

Os serviços do Saúde Itinerante às margens do rio Macauã ocorrem do dia 01 a 06 de dezembro, e vai atender as comunidades: Seringal Apito, Comunidade Triunfo, Comunidade Lua Nova, Comunidade Barracãozinho, Comunidade Providência, Comunidade Liberdade e Comunidade São Bento.

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Cidades

Oswaldo D’Albuquerque coordena encontro nacional de ouvidores-gerais do Ministério Público

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Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou aos ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020.

Ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque explicou que o encontro, realizado nesta semana, em Brasília, também teve como objetivo discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público.

Além dos ouvidores, também estiveram presentes representantes dos colegiados nacionais do Ministério Público, além do secretário-geral do CNMP, Marcelo Andreioulo; o conselheiro Marcelo Elitzel; o ex-conselheiro Antônio Duarte, além do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, bem como de representantes da Corregedoria Nacional do MP.

“O momento é de buscar fortalecer a unidade ministerial, como um dos princípios basilares da Instituição, por isso, convidamos e agradecemos a presença e a participação dos principais colegiados nacionais do MP, além dos parceiros, como as Ouvidorias da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a Associação Brasileira de Ouvidores e Ouvidoria da Educação. Queremos interagir, trocar ideias e somar esforços, e assim, contribuir para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”, comentou.

No encontro foram apresentadas algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros temas também estiveram em pauta, entre os quais, o atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e a lei geral de proteção de dados.

Com informações do CNMP

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Cidades

Gestão associada: governo induz municípios a subdelegar serviços do Depasa à iniciativa privada

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Usando o termo “universalização dos serviços públicos”, o governo do Acre realizou nessa quinta-feira, 12, um encontro com representantes da Câmara de Vereadores e Prefeituras Municipais dos 22 municípios, para falar sobre o projeto que amplia a oferta de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado também para a iniciativa privada.

A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é fazer com que a prestação desses serviços também se torne competência dos municípios e, consequentemente, sejam autorizadas a iniciativa privada. Conforme o governo, foi devido a contratos em programas que essa responsabilidade foi delegada ao Estado, que vinha mantendo o serviço por meio do Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Porém, de acordo com a Seplag, diante do cenário atual, onde os índices de perdas e custos de operação resultam na incapacidade do Estado em promover investimentos e manter um serviço de qualidade, o projeto prevê a gestão associada, onde os municípios deverão autorizar a subdelegação dos serviços para a iniciativa privada.

“O projeto é uma questão de saúde pública e o Estado, que conhece a importância do esgotamento sanitário, quer a melhoria da qualidade de vida da população. Encaminhamos a documentação para os municípios para que eles tomassem conhecimento e viessem aqui hoje conhecer o projeto, tirar suas dúvidas e acrescentar com opiniões de acordo com as peculiaridades de cada região”, disse a diretora de parceria público e privada, Kelly Lacerda.

O projeto foi desenvolvido através da contratação de serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que durante o encontro, também foi o responsável pela apresentação dos resultados.

O governo ressalta que o projeto não é um plano estadual de privatização dos serviços, isso porque o Departamento Estadual de Águas e Saneamento é uma autarquia e continuará responsável pela prestação dos serviços de saneamento básico nas áreas rurais. A proposta visa ampliar o atendimento dos serviços, com o atendimento de 98% da população em até 12 anos.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ageac) e do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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