Conecte-se agora

OAB/AC palestra sobre proibição de canudos plásticos e despoluição de rios

Publicado

em

A Comissão de Direito Ambiental e Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), realiza nesta terça-feira, 03, a palestra “Desafios e Perspectivas da Lei nº 3.541/19”, que trata sobre a proibição da distribuição e venda de canudos plásticos em estabelecimentos no Acre, com o objetivo de reduzir danos ao meio ambiente. O evento será às 19h, no auditório da OAB, em Rio Branco.

A palestra é gratuita e ainda terá certificado de 3h. Os interessados podem se inscrever pelo site: www.oabac.org.br (aba Cursos e Palestras). O projeto de lei nº 3.451/19 foi apresentado pelo deputado Jenilson Leite (PCdoB) na Assembleia Legislativa em junho deste ano. O projeto foi sancionado pelo governador Gladson Cameli, e entrou em vigor no dia 7 de novembro.

Esse será o primeiro evento promovido pela comissão. Segundo a presidente do grupo, Ana Caroliny Cabral, a lei precisa ser entendida pela população que será diretamente beneficiada. “Os canudos de plástico são responsáveis por uma grande parte da mortalidade de animais aquáticos, além de poluírem recursos hídricos e florestais”, disse a advogada.

Os palestrantes serão o autor da lei, deputado Jenilson Leite e o geógrafo e professor na Universidade Federal do Acre (Ufac), Claudemir Mesquita. Na ocasião também será assinado o Termo de Cooperação da Agenda Ambiental na Administração Pública, pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia).

Assessoria

Propaganda

Cotidiano

LGBT: desativado em 2018, Acre volta a ter Conselho de Combate à Discriminação

Publicado

em

O Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) foi desativado em 2018. Entretanto, o governo do Acre assinou nessa sexta-feira, 13, decretos que, entre outros assuntos, estabelece a retomada dos trabalhos do Conselho, sediado em Rio Branco.

O decreto foi assinado pelo governador em exercício, deputado Nicolau Júnior. O Conselho busca assegurar os direitos dos cidadãos, nas mais diversas orientações sexuais, e incentiva o respeito à diversidade. Segundo Nicolau, “o governo valoriza todos da sociedade, sem nenhum tipo de distinção”. Para ele, a criação do conselho é muito importante para a garantia e valorização dos direitos humanos. “A volta deste conselho mostra o respeito que o governo tem e com certeza prestará um excelente serviço humanitário para a nossa população”, disse o parlamentar.

O movimento ativista LGBT vê a volta do espaço como um marco importante para o fortalecimento da causa. Germano Marino ressaltou durante a solenidade de assinatura do decreto que o maior desafio será levar o conselho até os 22 municípios do estado. Ao Notícias do Acre, ele informou que “o conselho faz o controle social das políticas e está diretamente ligado a área dos direitos humanos do governo do Estado, ou seja, vamos juntos com o governo trabalhar políticas afirmativas no enfrentamento a discriminação e a violência dessa população LGBT”.

Para Germano, é preciso que o espaço chegue às cinco regiões do Acre. “É importante que seja feita a capacitação e sensibilização de gestores públicos municipais para que possamos diminuir o grau de intolerância e trabalhar uma cultura de paz”, garantiu.

Continuar lendo

Cotidiano

Após ter lotérica arrombada, empresário é avisado que não há perito para investigar

Publicado

em

O proprietário de uma lotérica localizada no município de Sena Madureira foi surpreendido ao ter seu estabelecimento arrombado por bandidos. O caso aconteceu no final de semana passada, durante a madrugada de domingo, dia 8. Os criminosos quebraram uma parte da parede da lotérica. Ocorre que, ao se deslocar até a delegacia para fazer um Boletim de Ocorrências, os proprietários foram informados de que, possivelmente, não haveria investigação para solucionar o caso e localizar os suspeitos.

“Minha filha que administra a lotérica foi na delegacia fazer o B.O. Ficamos surpresos quando ouvimos do delegado de polícia que eles nem tinha perito, nem investigador para acompanhar o caso. O que nos deixou revoltados”, disse o proprietário ao ac24horas, que prefere não se identificar.

O empresário fez um relato de desabafo nas redes sociais diante da informação negativa da polícia civil para com a prisão dos suspeitos de terem cometido o crime. Ele diz que é funcionário de um banco no município e que também possui um pequeno comércio na região. “Ou seja, pago tanto imposto que, a cada dois anos, dá muito bem para comprar uma viatura dessas [se referindo a uma viatura policial]. O que pago de imposto é muito alto”, salienta.

O ac24horas procurou a Polícia Civil do Estado, por meio de sua assessoria, e foi informado pelo Delegado Geral de Polícia que pode ter havido um “erro de comunicação”. Segundo a segurança pública, “apesar de não ter perito em Sena Madureira, ainda, ou uma base da perícia criminal, sempre que os peritos são acionados, eles atendem, tanto a região do Baixo Acre, como Alto Acre e Purus”.

O Delegado Geral de Polícia acredita que o que houve na informação repassada ao empresário foi, de fato, um erro de comunicação. “Sempre que os peritos são acionados, eles vão ao local fazer esse tipo de trabalho”, explica.

Continuar lendo
Propaganda
Propaganda

Mais lidas