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Em Xapuri, vereadores pedem retirada de “tartarugas” de rua principal

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Uma medida tomada pela prefeitura de Xapuri com o objetivo de melhorar as condições do trânsito na principal via da cidade se transformou em polêmica. Com várias reclamações feitas pela população, os nove vereadores do município resolveram solicitar da municipalidade a retirada dos tachões refletivos, mais conhecidos como “tartarugas”, instalados na rua Cel. Brandão.

A implantação dos tachões trouxe ao trecho de rua beneficiado um resultado mais estético do que prático. A falta de espaço para estacionamento de veículos e para a circulação de bicicletas, o principal meio de transporte da cidade, deixou as duas mãos muito estreitas, o que já ocasionou alguns pequenos acidentes após a efetivação da “melhoria”.

“Esse pedido se faz necessário tendo em vista que são inúmeras as reclamações de pedestres, ciclistas e motoristas, pois as ruas são estreitas para estacionamento e ultrapassagens, já tendo havido uma série de pequenos acidentes por conta das referidas tartarugas, estando os motoristas estacionando nas calçadas e bicicletas circulando pelo espaço destinado aos pedestres”, diz o pedido de providência encaminhado pelos vereadores à prefeitura.

O secretário municipal de Infraestrutura, José Cecílio Evangelista, afirmou ao ac24horas que a prefeitura está providenciando a sinalização indicadora de proibido estacionar e parar no trecho onde estão colocados os tachões em que não há locais destinados à parada e estacionamento. Contudo, ele admitiu que a medida não será suficiente para resolver a questão e afirmou que a saída será a adoção de mão única para a rua Cel. Brandão.

“É uma medida que a prefeitura já tem em mente, pois a situação da rua Cel. Brandão é muito complicada, uma vez que os comércios e residências estão todos localizados na beirada na rua sem deixar espaço para duplicação. O prefeito está ciente da situação e as soluções para essa situação estão sendo pensadas. Sem dúvidas que a definição de uma mão única será a saída mais viável para esse problema”, afirmou o secretário.

A reportagem tentou falar também com o prefeito Ubiracy Vasconcelos a respeito do assunto, mas ele não atendeu às ligações feitas. De acordo com um funcionário da assessoria do gabinete municipal, o prefeito conversou com os vereadores na manhã desta terça-feira, 3, sobre o assunto, mas não há, ainda, uma manifestação oficial a respeito do pedido da Câmara.

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Cidades

Oswaldo D’Albuquerque coordena encontro nacional de ouvidores-gerais do Ministério Público

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Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, apresentou aos ouvidores-gerais do Ministério Público brasileiro as ações inseridas no planejamento da Ouvidoria Nacional do Ministério Público para o ano de 2020.

Ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque explicou que o encontro, realizado nesta semana, em Brasília, também teve como objetivo discutir iniciativas para o desenvolvimento e integração das ouvidorias do Ministério Público.

Além dos ouvidores, também estiveram presentes representantes dos colegiados nacionais do Ministério Público, além do secretário-geral do CNMP, Marcelo Andreioulo; o conselheiro Marcelo Elitzel; o ex-conselheiro Antônio Duarte, além do procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes, bem como de representantes da Corregedoria Nacional do MP.

“O momento é de buscar fortalecer a unidade ministerial, como um dos princípios basilares da Instituição, por isso, convidamos e agradecemos a presença e a participação dos principais colegiados nacionais do MP, além dos parceiros, como as Ouvidorias da Presidência da República e do Ministério da Justiça, a Associação Brasileira de Ouvidores e Ouvidoria da Educação. Queremos interagir, trocar ideias e somar esforços, e assim, contribuir para o fortalecimento desse órgão tão importante para o Ministério Público brasileiro e para a sociedade”, comentou.

No encontro foram apresentadas algumas iniciativas da Ouvidoria Nacional, como a assinatura de um protocolo entre a unidade e a Corregedoria Nacional; o projeto Ouvidoria itinerante; a formação de rede de ouvidorias do MP; e a aprovação da Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público brasileiro. Outros temas também estiveram em pauta, entre os quais, o atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e a lei geral de proteção de dados.

Com informações do CNMP

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Cidades

Gestão associada: governo induz municípios a subdelegar serviços do Depasa à iniciativa privada

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Usando o termo “universalização dos serviços públicos”, o governo do Acre realizou nessa quinta-feira, 12, um encontro com representantes da Câmara de Vereadores e Prefeituras Municipais dos 22 municípios, para falar sobre o projeto que amplia a oferta de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado também para a iniciativa privada.

A ideia, segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), é fazer com que a prestação desses serviços também se torne competência dos municípios e, consequentemente, sejam autorizadas a iniciativa privada. Conforme o governo, foi devido a contratos em programas que essa responsabilidade foi delegada ao Estado, que vinha mantendo o serviço por meio do Departamento Estadual de Águas e Saneamento.

Porém, de acordo com a Seplag, diante do cenário atual, onde os índices de perdas e custos de operação resultam na incapacidade do Estado em promover investimentos e manter um serviço de qualidade, o projeto prevê a gestão associada, onde os municípios deverão autorizar a subdelegação dos serviços para a iniciativa privada.

“O projeto é uma questão de saúde pública e o Estado, que conhece a importância do esgotamento sanitário, quer a melhoria da qualidade de vida da população. Encaminhamos a documentação para os municípios para que eles tomassem conhecimento e viessem aqui hoje conhecer o projeto, tirar suas dúvidas e acrescentar com opiniões de acordo com as peculiaridades de cada região”, disse a diretora de parceria público e privada, Kelly Lacerda.

O projeto foi desenvolvido através da contratação de serviços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que durante o encontro, também foi o responsável pela apresentação dos resultados.

O governo ressalta que o projeto não é um plano estadual de privatização dos serviços, isso porque o Departamento Estadual de Águas e Saneamento é uma autarquia e continuará responsável pela prestação dos serviços de saneamento básico nas áreas rurais. A proposta visa ampliar o atendimento dos serviços, com o atendimento de 98% da população em até 12 anos.

O encontro aconteceu na sede da Associação de Municípios do Acre (Amac) e contou com a presença da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Ageac) e do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência de Notícias do Acre

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