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MEC detalha novo Revalida: prova será digital e aplicada duas vezes ao ano

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Uma espera de quase três anos vai acabar. O Ministério da Educação (MEC) reformulou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e vai possibilitar que cerca de 15 mil formados em Medicina no exterior revalidem seus diplomas. A partir de 2020, serão aplicadas duas provas ao ano em formato digital. O objetivo é desburocratizar o processo e permitir que mais profissionais da área atendam a população brasileira.

Entre as novidades da reformulação, está o custo zero para os cofres públicos, ou seja, para o pagador de imposto. Quem irá arcar com as despesas será o próprio formado.

A taxa de inscrição da primeira prova anual será equivalente a 10% do valor mensal da bolsa do médico-residente (R$ 330) e o segunda terá o valor total (R$ 3.300). A última edição, em 2017, custou quase R$ 4 milhões, ou R$ 9,5 mil por participante aprovado — 393 dos 7.380 inscritos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, frisou que a iniciativa desta gestão do MEC contribui para avanços na área da saúde no país. “A nossa preocupação é com a qualidade educacional. Aumentar a quantidade de bons médicos será bom para a sociedade como um todo. O Revalida vai permitir que a gente desate um dos nós da saúde no Brasil”, disse. Durante a entrevista, ele ainda agradeceu ao Congresso Nacional que aprovou as mudanças na quarta-feira (27).

Outras inovações são: a possibilidade de parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal do Ceará (UFC) e National Board of Medical Examiners, que têm condições de realizar as provas; inclusão de universidades privadas com alto desempenho para a revalidação de diplomas; a adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com notas 4 e 5, as maiores no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), também poderão realizar o exame; embora o exame continue a ser aplicado em duas etapas por ano, sendo o primeiro teórico, o segundo, que testa as habilidades clínicas, só poderá ser feito após a aprovação do anterior; com a realização do teste duas vezes por ano, o edital precisará ser publicado até 60 dias antes do primeiro exame.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, destacou que as medidas unem dois pontos importantes: o número de médicos no país e mão-de-obra qualificada. “A demanda é do Ministério da Saúde, que coordenada o Sistema Único de Saúde. Todos querem médicos bem formados para atender à população. A prática tem que olhar a oferta e a demanda, queremos pensar em qualidade e não apenas quantidade”, explicou.

Quem for aprovado na primeira prova, mas reprovado na segunda, permanece habilitado a participar do Revalida sem a necessidade de fazer a parte teórica nas duas edições seguintes. Quanto às instituições de ensino, é preciso firmar ato de adesão voluntária, seja ela pública ou privada, para participar do Revalida.

O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.




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Cotidiano

Aprovada lei que permite poder executivo realizar leilão e doação de bens moveis

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Foi aprovado nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Estado do Acre.

A alienação será realizada por meio de licitação, nas modalidades Leilão e Doação.

O Poder Executivo fica autorizado a realizar leilões sucessivos dos veículos remanescentes, adotando no segundo certame valor maior ou igual a 50% (cinquenta por cento) da avaliação inicial e nos demais conforme reavaliação.

Os lotes de bens móveis não arrematados, com exceção de veículos de tração mecânica, poderão ser doados para entidades com finalidades sociais, respeitada a legislação aplicável e critérios de conveniência e oportunidade.

Os atos necessários à formalização da doação de que trata esta lei serão realizados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos humanos e Politicas para Mulheres (SEASDHM), com auxílio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/AC).




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Cotidiano

Chuvas já somam 20mm em Rio Branco nesta sexta (13) e fazem Rio Acre subir

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Choveu sobre a capital do Acre até às 7 horas desta sexta-feira (13) 20 milímetros, segundo o boletim da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Rio Branco (COMDEC). O boletim foi divulgado incompleto, já que falharam os dados da Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo outra fonte, o portal O Tempo Aqui, o nível do rio Acre, em Rio Branco, voltou a subir rapidamente, marcando, às 23h de ontem, 7,2m, tendo subido mais de 1m nas últimas 24 horas. Pelo informe da COMDEC, o rio amanheceu com 7,40m e deve continuar subindo.




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