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População terá poucos momentos para visualizar o ministro Sérgio Moro no Acre

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A população de Rio Branco terá poucos momentos em que poderá visualizar o ministro Sérgio Moro. Por medidas de segurança, as agendas serão cumpridas em ambientes fechados, para poucos convidados e forte esquema de segurança.

Na chegada do Aeroporto de Rio Branco, quem estiver no espaço do mirante poderá ver o ministro no momento do desembarque no avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O cerimonial institucional ainda não informou se Moro segue até o saguão principal para poder ter acesso ao veículo que o conduzirá até o Memorial dos Autonomistas, no centro da capital.

Pela agenda divulgada no início da noite, a caravana com o ministro, o governador Gladson Cameli, o vice-governador Major Rocha, senadores da República, deputados federais, secretários e convidados deverá gastar cerca de 30 minutos entre o aeroporto e centro da cidade. O carro de Sérgio Moro será escoltado por batedores da Polícia Rodoviária Federal.

A chegada do ministro no Memorial dos Autonomistas é outro momento em que ele poderá ter contato com o público, mesmo que de longe. Grades isolaram o acesso entre o Palácio Rio Branco e o Memorial dos Autonomistas já na manhã deste domingo.

A cerimonia de condecoração da Ordem Estrela do Acre (OEA) tem duração prevista de 40 minutos, deve começar as 11h40. Sérgio Moro e o governador Gladson Cameli, o vice-governador Major Rocha e as demais autoridades fazem o caminho entre o Memorial dos Autonomistas e o Palácio Rio Branco andando.

Esse deverá ser o maior momento em que o público poderá visualizar Sérgio Moro mais de perto. Ele deverá passar na escadaria do lado direito do Palácio Rio Branco (pela avenida Getúlio Vargas) até se posicionar no dispositivo de honra para a segunda cerimonia do dia, a entrega de 127 viaturas para o Sistema Público de Segurança do Acre.

Toda frente e laterais do Palácio Rio Branco foram isoladas por grades e o espaço da Fonte Luminosa estará ocupado por viaturas policiais. A rua Porto Leal, acesso pela Assembleia Legislativa estará com acesso somente para carros oficiais.

Depois da entrega das viaturas, Moro e um grupo restrito de autoridades sobem as escadarias do Palácio Rio Branco para conceder entrevista coletiva à imprensa. O ministro almoça antes de se deslocar até o aeroporto e viajar para Cruzeiro do Sul.

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Micro e pequenas empresas têm até o dia 30 para se regularizar e voltar ao Simples Nacional

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As empresas que foram excluídas do Simples Nacional têm até 30 de janeiro para regularizar pendências e solicitar novamente a opção pelo regime. Mais de 700 mil empresas brasileiras devem quitar os débitos e regularizar sua situação junto ao Fisco. Anualmente Município, Estado e União enviam para a Receita Federal dados sobres os débitos das empresas optantes pelo Simples.

Em Rio Branco, mais de 500 microempresas e empresas de pequeno porte estão com débitos junto à Prefeitura e, portanto, foram excluídas do sistema. Qualquer empresário pode acessar o site da Receita Federal e consultar sua situação, utilizando o número do CNPJ.

Caso haja débito junto ao município, basta comparecer à sede da Prefeitura de Rio Branco, no setor do Simples Nacional, para regularizar a empresa e voltar a ser optante do sistema.

O Simples Nacional é um sistema de tributação, lançado em 2007, com o objetivo de facilitar o recolhimento de contribuições das micro e pequenas empresas. Além disso, ele permite o recolhimento de vários tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia.

Se até o dia 30, as empresas que foram excluídas não regularizarem seus débitos só poderão optar pelo sistema, novamente, em 2021.

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Destaque 3

Saúde repassa R$ 130 mil a quatro municípios do Acre para enfrentamento de doenças

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O Acre está recebendo R$ 130 mil do Ministério da Saúde para enfrentamento às doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a doença de chagas, que ainda fazem muitas vítimas.

Os municípios contemplados foram Cruzeiro do Sul (R$ 80 mil), Feijó (R$ 30 mil), Mâncio Lima (R$10 mil) e Mâncio Lima (R$ 10 mil).

Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.

No País, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.

Os 434 municípios contemplados com os recursos extras da Portaria nº 3.775, de 24 de dezembro de 2019 estão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e Espírito Santo.

Para malária, foram considerados municípios prioritários, aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no ano de 2019 (janeiro a outubro).

Os locais prioritários para Leishmaniose visceral foram definidos de acordo com o índice que leva em conta diferentes variáveis, como número de casos e taxa de incidência; gerado pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS.

Para a Doença de Chagas, foram considerados municípios prioritários, levando em conta uma análise de vários critérios, incluindo internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Em 2018, 380 casos agudos da doença foram confirmados no país. Ainda, foi levada em consideração a estimativa de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, aplicada aos municípios.

Saiba mais: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2019&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=149

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