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“Um passo para o Brasil modernizar e avançar”, diz relator Marcio Bittar sobre Pacto Federativo

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O pacote de medidas que visa destravar a economia do País já está em debate não só no Congresso como em todos os segmentos da sociedade civil. A fórmula proposta pelo Govero Federal é descentralizar, desindexar e desvincular.

A expectativa do governo é que a PEC do Pacto Federativo possa ser aprovada até meados do ano que vem, nas duas Casas.

Como já largamente noticiado, o relator da PEC do Pacto Federativo no Senado da República é o senador acreano Marcio Bittar. Em sua conta no Twitter, ele reiterou ter afinidade com a agenda econômica do governo e agradeceu a relatoria. Destacou que mais recursos que antes ficavam com a União chegarão às prefeituras e aos estados onde as pessoas são atendidas em saúde, educação e segurança pública. “É um passo para modernizar e fazer o Brasil avançar”, adiantou.

Um dos pontos relevantes do pacote e que está sob relatoria do senador acreano é a PEC 188/2019 pretende dar fôlego para os gestores nos três níveis da Federação. Para isso, por exemplo, prevê a unificação dos gastos mínimos em educação e saúde: hoje os estados destinam para a saúde pelo menos 12% da receita corrente líquida (soma de receitas tributárias, contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, transferências correntes, entre outras — menos o que fica para Estados e municípios por determinação constitucional), e 25% da receita líquida de transferências para educação. No caso dos municípios, os percentuais são 15% e 25%, respectivamente. A PEC agrega os percentuais (40%) de forma que um prefeito poderá, por exemplo, aplicar 20% em saúde e os outros 20% em educação.

Com a PEC do Pacto Federativo, o governo tem alvos definidos: indicadores importantes para a economia brasileira, como os sociais (saúde e educação), fiscais e de concorrência em mercados regulados.

Veja outros pontos do pacote que visa destravar o País:

 

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Destaque 4

Escola é campeã de Concurso de Fanfarras após quase não participar por falta de ônibus

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A Banda da Escola Flodoardo Cabral foi a campeã estadual do Concurso de Fanfarras realizado por uma cooperativa com apoio do governo do Estado neste sábado, 7, na Arena Acreana, em Rio Branco.

A banda é composta por 50 pessoas incluindo músicos, corpo coreógrafo, mór, baliza, pavilhão nacional e regente.

O grupo competiu na categoria banda de percussão marcial sênior, e ganhou em todos os quisitos com uma pontuação de 500 pontos. Agora a Escola é tricampeão estadual.

O segundo tenente Silva Lima, pai de um aluno, que acompanhou o grupo até Rio Branco, conta que o esforço da equipe valeu a pena.

“Na véspera eles ensaiaram até às 2h30min da madrugada, dormiram pouco, viajaram de ônibus a noite toda. Só viajamos porque o ônibus foi garantido pelo prefeito Ilderlei Cordeiro, mas tudo valeu a pena e é mais um título para os integrantes da fanfarra e para toda a comunidade escolar da Flodoardo Cabral”.

Veja a apresentação da Banda da Escola Flodoardo Cabral em Rio Branco:

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Destaque 4

ALERTA: em Cruzeiro do Sul, três mortes podem ter sido causadas pela dengue hemorrágica

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Nesta sexta-feira, 6, não houve expediente no Núcleo Estadual de Educação de Cruzeiro do Sul. Os 18 funcionários do órgão estão com dengue.

A situação é preocupante em quase toda a cidade em vários bairros, como na Várzea, o estado é de alerta . Na Várzea morava a primeira vítima fatal da dengue confirmada deste ano, Neiva Nascimento de 42 anos. Das outras duas mortes investigadas pela saúde estadual, uma também morava na Várzea, Maria Tereza de 75 anos. As três pessoas teriam sido infectadas com a dengue do tipo D, também chamada hemorrágica.

Segundo dados da Vigilância Epidemiológica de Cruzeiro do Sul, são 3.807 casos notificados este ano, sendo 1.241 confirmados. 20 pacientes são considerados graves, foram diagnosticados com dengue tipo C.

O coordenador da Vigilância Epidemiológica Municipal, Nicolau Abdala, diz que a prefeitura, por meio da secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente atua em várias frentes no combate à dengue.

O trabalho de busca e eliminação de larvas do Aedes e conscientização dos moradores em cuidados com os quintais, que começou com os Agentes de Endemias, foi ampliado com os Agentes Comunitários de Saúde e homens do Exército, num total de 238 pessoas.

Há também a aplicação do novo larvicida adquirido pela prefeitura, que mata as larvas . São comprimidos de Natular DT, à base de Espinosade, que tratam a água potável, matam o aedes entre 2 a 5 minutos após a aplicação e mantém o efeito por até 60 dias após o uso em tanques, tambores e caixas d’água. Cada comprimido de 1,35 gramas trata até 200 litros de água. O larvicida não é fornecido pelo Ministério da Saúde, sendo que o investimento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, com a compra do produto, foi de R$ 17 mil.

O objetivo da secretaria de Saúde é alcançar todos os domicílios dos 27 bairros de Cruzeiro do Sul com o novo tratamento.

A prefeitura segue também com a retirada de entulhos dos bairros de Cruzeiro do Sul. Até agora, foram mais de 3 mi toneladas entulho, que serviam como criadouros do mosquito

Nicolau Abdala, ressalta que a população também deve continuar eliminando os possíveis criadouros do mosquito e alerta para que as pessoas, com suspeita de dengue procurem as unidades de saúde. “Estando com sintomas não se automedique e procure atendimento médico”, conclui.

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