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Justiça mantém condenação de homem que derrubou árvores sem autorização

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação de homem por cometer os crimes ambientais de corte mogno e cerejeira, que são madeiras de lei, e exploração econômica de árvore plantada em terras de domínio público, sem autorização oficial.

Conforme é relatado, equipe de fiscalização encontrou corte de madeira de lei dentro do Projeto de Assentamento Extrativista Santa Quitéria. Foi derrubada uma árvore da espécie Mogno e foram encontradas pranchas de cerejeira no lugar, que são em terras de domínio público.

O apelante foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, mas ele recorreu, pedindo sua absolvição. Contudo, o recurso foi negado e foi mantida a condenação ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$1 mil reais e a interdição temporária dos direitos, sendo proibido, pelo prazo de cinco anos, de contratar com o Poder Público, receber incentivos fiscais ou benefícios, ou participar de licitações.

Ascom TJAC

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Cotidiano

Pensando na economia, governo dobra para R$ 3,8 milhões limite do Simples Nacional

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O governo do Acre está elevando de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões o limite do Simples Nacional ao mesmo tem que amplia para 60 meses meses o parcelamento do programa para todas as empresas.

Essa pauta, diz o governo, sempre esteve em discussão desde o início do mandato de Gladson Cameli, e agora, após estudos de impacto, prospecção e análises de cenários, teve um desfecho favorável à adesão.

Com a nova faixa de acréscimo às microempresas e empresas de pequeno porte terão a oportunidade de aumentar o fluxo de caixa.

Com essa medida, o governo prevê estímulos aos investimentos empresariais e geração de mais empregos no Estado.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicáveis às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios).

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Cotidiano

Governo estuda implementar reconhecimento facial para encontrar crianças desaparecidas

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Foto: Divulgação

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estuda implementar uma ferramenta de reconhecimento facial que poderá ser usada na identificação e localização de crianças desaparecidas em todo o país. A ferramenta é utilizada pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) e pelo Centro de Perícias, órgãos do governo do Rio Grande do Sul.

Nesta segunda-feira (26), uma comitiva da pasta esteve na capital gaúcha para conferir uma demonstração do mecanismo. A ministra Damares Alves compõe o grupo.

Os números são assustadores, já que cerca de 40 mil crianças desaparecem por ano no Brasil.

Fonte: Brasil 61

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Cotidiano

Lojistas que vão para o Shopping Popular iniciam capacitação promovida pela prefeitura

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A Prefeitura de Rio Branco iniciou nesta segunda-feira, 26, as ações do programa de capacitação de comerciantes que irão atuar no Aquiri Shopping. Ao todo são 485 contemplados. Deste total, 100 negociantes que atuam na região do calçadão da Benjamim Constant participaram da abertura.

Os profissionais em vendas passarão por esta habilitação que tem duração de oito dias. Cada grupo de 100, ao final da capacitação, coordenada pelo Sebrae no Acre e aplicada pela empresa Ponto de Referência, especializada em estão estratégica de atendimento para quem busca inovação.

De acordo com Edson Rigaud, secretário municipal de Infraestrutura, é o último passo antes do lojista, de fato, receber seu box. Todos receberão capacitação sobre técnicas de venda, varejo e administração de caixa, entre outras.

“É um sonho antigo, alimentado por várias pessoas. Iniciou na gestão do prefeito Marcus, que construiu cerca de 34% da obra. A prefeita Socorro Neri assumiu esse sonho como um sonho dela também, fez uma operação de crédito e nos últimos dois anos avançamos no restante dos 66% do Shopping. Aqui tem o trabalho de muita gente, graças a Deus vamos entregar esse equipamento muito bom para a cidade de Rio Branco”, disse Rigaud.

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Cotidiano

Confira a agenda dos candidatos à prefeitura de Rio Branco nesta terça-feira (27)

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Os sete candidatos à Prefeitura de Rio Branco cumprem agenda extensa nesta terça-feira (27). Entre as atividades estão: gravação de programas eleitorais, bandeiraços, reuniões com empresários e empresas.

O candidato do MDB, Roberto Duarte, realiza gravação de programa eleitoral, logo em seguida, se reúne com empresários e depois conversa com moradores do bairro Conquista. À tarde participa de reunião com servidores da Assermurb e visita os bairros São Francisco e Vitória.

Minoru Kinpara (PSDB) se reúne com apoiadores e realiza agenda interna. À tarde se reúne com candidatos a vereadores e encerra o dia participando da sabatina do ac24horas.

A candidata do PSB, Socorro Neri, grava material de caminha e à tarde participa de caminhada na regional da Seis de Agosto. À noite participa de reunião com apoiadores da Elzinha Mendonça.

O pastor Jamyl Asfury (PSC) pela manhã realiza conversas com lideranças e com empresas. À tarde realiza reunião no Wilson RIbeiro e finaliza com reunião no Adalberto Aragão.

O candidato do Avante, Jarbas Soster, participa de reunião na Sobral e logo em seguida participa de reunião com apoiadores do Rui Lino. À noite participa de reunião com apoiadores do Conquista.

Daniel Zen (PT) inicia o dia visitando o comércio da Via Chico Mendes e segue a tarde em caminhada nos bairros Alto Alegre e Montanhês. Zen finaliza o dia com apoiadores no bairro 06 de agosto.

Tião Bocalom, do Progressistas, participa de reuniões com empresários e realiza bandeiraço na Via Chico Mendes. À tarde se reúne com apoiadores no ramal Santa Clara e participa de panfletagem no Manoel Julião e na Valdomiro Lopes.

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