Conecte-se agora

Sérgio Petecão é homenageado em convenção de supermercados

Publicado

em

O senador Sérgio Petecão (PSD) foi homenageado na noite desta terça-feira 12, durante a Convenção Nacional da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), no Rio de Janeiro, que comemora os 51 anos da entidade e também o dia não do supermercadista.

O evento contou com a presença de todo o setor,. Além de Petecão, compareceram ao evento os deputados federais Efraim Neto, Glaustin da Fokus e Hercílio Coelho Diniz. O embaixador da República Dominicana no Brasil também esteve presente.

“Fui homenageado pela Abras por ter abraçado a causa da permissão da venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados, armazéns, lojas de conveniência e drugstore”, informou o Senador.

Anúncios

Acre

Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto

Publicado

em

O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos.

Ainda de acordo com a legislação, ficam proibidas as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição.

Continuar lendo

Acre

Latam e Azul voltam a operar no Acre sem rota para Cruzeiro do Sul

Publicado

em

A Latam e a Azul já anunciaram a retomada de voos para o Acre, mas nenhuma das duas empresas voará com rota até Cruzeiro do Sul. A Gol suspendeu a linha para Cruzeiro do Sul no final de março e, mesmo com multa diária de R$ 300 mil determinada pela justiça acreana, não voltou a operar para o município. O acesso até Cruzeiro agora é exclusivo pela BR-364 por meio de ônibus, lotação ou veículo próprio. Voos só em caso de emergência na área de saúde.

O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Cruzeiro do Sul, Cristiano Falcão, disse não acreditar mais no retorno dos voos da Gol para a cidade. Ele conta que a maioria empresas do setor de turismo deverá fechar as portas. “A retração nas vendas de passagens é geral. As pessoas só compram passagem para embarcar em Rio Branco se for urgente. Essa falta de voos tem reflexo nos hotéis, restaurantes e toda a cadeia do turismo”, destaca.

A Latam já estará em solo acreano no próximo sábado, 15. Os voos serão sem escalas de Rio Branco para São Paulo (Guarulhos). A companhia suspendeu as operações desta rota no final de março por causa da pandemia do coronavírus. A Azul parou de voar para o Acre em 2016, alegando ter sido afetada pela crise econômica. No site da empresa ainda não há venda de passagem para Rio Branco.

Continuar lendo

Acre

Com 236 casos, Covid-19 se aproxima dos 22 mil infectados no Acre

Publicado

em

O boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgado nesta quarta-feira, 12, registra 236 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Com isso, o número de infectados se aproxima de 22 mil. Hoje, são 21.993 pessoas que já contraíram a doença.

Mais 4 mortes foram registradas, sendo 2 homens e 2 mulheres, sendo 2 moradores de Feijó, 1 de Brasileia e 1 de Xapuri, com idades entre 68 e 88 anos, fazendo com que o total de óbitos suba de 565 para 569 em todo o estado.

Continuar lendo

Acre

Decreto é proposto para sustar efeitos do cartão Avancard

Publicado

em

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) propôs a edição de um decreto legislativo para sustar o parágrafo único do Decreto 6.398, de 21 de julho deste ano, que permite a concessão de um cartão de crédito com percentual de 15% ao servidor público, além do previsto já em lei que é de 35% da margem consignável. O que compromete em 50% a renda dos servidores do Estado.

“O governo baixa um decreto, inventa um cartão de crédito com 5.5% ao mês de juros. A Assembleia Legislativa não pode ficar inerte a isso. São mais de R$ 50 milhões por mês. Sugiro a edição de um decreto legislativo para sustar esse parágrafo único. Nós dissemos: “não!”. Vai regular por decreto, mas desde que tenha teto. E, estabelecemos um teto aqui em comum acordo com a Assembleia e com a Procuradoria Geral do Estado. Alguém está ganhando dinheiro em cima do sacrifício dos servidores públicos”, disse o parlamentar.

Edvaldo Magalhães foi um dos autores da emenda, ao projeto de lei enviado pelo governo na época, que cria um limite para a concessão dos empréstimos. Ele pontuou que a discussão era justamente para evitar o que realmente aconteceu. O governo passou a adotar outro limite, quando incorporou o cartão Avancard, da Fênix Software, com juros ao mês de 5.5%, para além da margem já prevista.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas