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Governo aumenta bônus de garantia do preço de açaí do Acre

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O Acre tem o açaí como produto beneficiado em novembro. O produto ganhou 25,15% de bônus na garantia do preço (mais de 4% sobre o último bônus, em outubro). Ou seja: enquanto o mercado paga R$ 1,22 pelo quilo do produto o Governo Federal paga R$ 1,63/kg.

Os produtos considerados com bônus são, além do açaí, o babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cana-de-açúcar, feijão caupi, laranja, leite, maracujá, mel, raiz de mandioca e sorgo. Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, há o bônus da cesta de produtos.

A relação, que está na Portaria 5.253, publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União, vale para o período de 10 de outubro a 9 de dezembro deste ano. Os produtos que tiveram queda no preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.

O desconto é aplicado pelo banco que operou o Pronaf sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.

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Destaque 6

Notas do Enem já podem ser consultadas no site do Inep

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Hoje, 17, os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão consultar os resultados das provas. Os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

As notas estarão disponíveis na Página do Participante e no aplicativo do Enem. É preciso fazer o login com o CPF e a senha cadastrada. Quem esqueceu a senha, pode recuperá-la pelo próprio sistema. Saiba como recuperar a senha.

Agora os estudantes terão acesso apenas à nota que obtiveram na redação. O espelho da prova, que contém detalhes da correção dos textos, será divulgado em março, 60 dias após a divulgação do resultado individual. As notam não cabem recurso.

Os chamados treineiros, aqueles que fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos, terão que esperar mais um pouco, as notas desses participantes serão divulgadas também em março. Esses candidatos não poderão usar o Enem para concorrer a vagas no ensino superior pelos programas federais.

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Destaque 6

Governo Federal reajusta piso salarial de professores em 12,84%

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram nessa quinta-feira, 16, em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O reajuste anunciado é considerado o maior aumento em reais desde 2009.

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

O presidente ainda lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

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