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Bittar será o relator da PEC do Pacto Federativo no Congresso Nacional

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A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou nesta quinta-feira (7) o nome dos três senadores que foram designados para relatar as propostas do pacote Mais Brasil. O senador Márcio Bittar será o relator da PEC do Pacto Federativo (188/2019); o senador Otto Alencar (PSD-BA), da PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), da PEC Emergencial (186/2019).

Bittar se manifestou a favor das propostas e disse que as considera essenciais para o desenvolvimento econômico do país. O pacto federativo, para ele, é o primeiro passo para “modernizar e fazer o Brasil avançar”. O texto da PEC do pacto federativo traz mudanças na divisão de recursos de União, Estados e municípios e prevê, entre outros pontos, a descentralização de recursos do pré-sal, a criação de um Conselho Fiscal da República e medidas de desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento.

“Isso significa muito mais recursos, que hoje são concentrados na União, indo para municípios e para os Estados do Brasil. Estima-se que cerca de R$ 400 bilhões em um período de 10 a 15 anos. O pacto federativo é dinheiro indo para prefeitura e Estado, que são os locais onde as pessoas são atendidas na saúde, na educação e na segurança pública”,disse o senador.

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Acre

Acre já tem 1.210 casos suspeitos de dengue em 2020

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De 1 a 18 de janeiro deste ano o Acre foi assolado por 1.210 casos suspeitos de dengue. 353 deles foram confirmados e os pacientes entraram em tratamento.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica do Acre confirmou oficialmente o o primeiro caso de morte por dengue em 2019. A vítima é uma adolescente de 16 anos, moradora de Cruzeiro do Sul.

A população deve manter o combate diário aos criadouros do mosquito, é importante estar atento à caixa d’água, se está aberta ou não; à limpeza das calhas; à verificação permanente da presença de água na bandeja do ar-condicionado, na bandeja da geladeira e nos pratinhos de vaso de planta; e acondicionar adequadamente os objetos que costumam ficar nos quintais, como garrafas e latas.

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Acre

Mailza anuncia gravidez: “presente de Deus. Estou muito feliz”

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A senadora Mailza Gomes veio a público nesta quarta-feira (22) para anunciar que está grávida. “Depois de oito anos que tive a Helena estou grávida novamente. Foi um presente de Deus e estou muito feliz”, disse ela em vídeo postado em rede social.

Mailza Gomes disse ainda que talvez seja a primeira senadora grávida no exercício do mandato. Ela nasceu em Mundo Novo (MS), em 1976. Estuda direito e é casada com James Gomes.

Ainda nesta quarta-feira, Mailza comemorou a notícia veiculada pelo ac24horas dando conta que ela é, entre os três senadores do Acre, quem esteve presente no maior número de sessões em 2019 no Senado.

Assista:

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