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Reunião que iria debater situação de imigrantes no Acre é cancelada com a União

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Uma reunião entre a secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) do Acre com representantes da União, que iria ocorrer nesta quarta-feira, dia 6, acaba de ser cancelada. O encontro iria debater a situação de imigrantes – em sua maioria venezuelanos, atualmente, no Estado. Segundo o governo, a reunião foi adiada e ainda não tem data prevista para ser remarcada em Rio Branco.

O encontro foi desmarcado em meio ao decreto que o governo federal instituiu nesta segunda-feira, 4, com o Comitê Federal de Assistência Emergencial da Presidência da República. A portaria abre o Sistema Acolhedor como cadastro oficial de imigrantes advindos do fluxo migratório provocado por crise humanitária na Venezuela.

A portaria assinada pelo ministro Ônix Lorenzoni, informa que “o Comitê reconhece o Sistema Acolhedor como base de dados oficial para a estratégia de interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social”.

Nos últimos anos, o Acre tem acompanhado a crescente no número de migrantes passando pelo estado. O Estado tem sido o lugar onde eles têm passado na tentativa de se refugiar da fome e da falta de oportunidades. Ultimamente, já passaram mais de 40 venezuelanos pelo Acre, fora os que não procuram a secretaria de Direitos Humanos no estado.

Assis Brasil é a cidade por onde mais passam migrantes, em virtude da fronteira com o país vizinho Peru. “Devem ter passado muitos mais, já que muitos não nos procuram e seguem sua viagem”, salienta a diretora de Direitos Humanos da SEASDHM, Francisca Brito. “Desde 2010 já passaram pelo Acre migrantes de mais de 20 nacionalidades”, assegura.

Até agora, já foram realizadas duas reuniões para tratar o assunto. Na primeira delas, a convite da SEASDHM, veio uma representante do Alto Comissariado das Nações Unidas, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), acadêmicos e sociedade civil.

Ações paliativas

Na tentativa de atenuar os problemas causados pelo aumento significativo de migrantes tendo o Acre como rota, a SEASDHM afirma que tem buscado acompanhar os migrantes os nos procuram para a regularização da documentação junto à Polícia Federal (PF). “A Prefeitura de Rio Branco tem aberto o Centro Pop para que eles [migrantes] possam fazer sua higiene. O Acre é rota de passagem, a maioria não quer ficar por aqui, mas seguir para outros Estados”, explica a diretora.

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