Foram definidos na noite desta quarta-feira, 30, os nomes dos oito membros do Ministério Público do Acre que disputarão a composição da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2020/2022. O prazo para inscrições terminou às 18h de hoje e a eleição será realizada no dia 18 de novembro de 2019, na Sala das Sessões dos Órgãos Colegiados do MP, no período das 08h às 17h. Os nomes colocados na disputa até o momento deverão ser homologados nesta quinta-feira, 31, após reunião da Comissão Eleitoral.
Além da atual procuradora-geral, Katia Rejane, que busca ser reconduzida ao cargo por mais dois anos, disputam também os procuradores de justiça Carlos Maia, Cosmo Lima, Edmar Monteiro Filho e Rita de Cássia. Na classe os promotores, concorrem Ricardo Carvalho, Francisco José Maia Guedes e Alessandra Garcia Marques.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial do MP, somente Procuradores e Promotores no total de 83 poderão votar, sendo que o eleitor receberá uma única cédula, ressalvada a hipótese de urna ou meio eletrônico legítimo, contendo os nomes de todos os candidatos legalmente inscritos para concorrer ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça e fará a sua escolha, apondo um no interior do quadrilátero na frente do nome do candidato de sua preferência, sendo-lhe facultado o direito de escolher até três nomes.
De acordo com a comissão eleitoral, presidida pelo procurador João Pires Marques, o voto será considerado nulo se o eleitor escolher mais de 3 candidatos para o cargo, constantes na cédula eleitoral ou meio eletrônico, bem como se fizer constar qualquer sinal ou grafia suscetível de identificação. Ao receber a cédula ou autorização do Presidente da mesa receptora, o membro se dirigirá à cabina indevassável e exercitará o seu voto de forma secreta, depositando-o, se for o caso, na urna própria que permanecerá em local visível, devendo assinar a lista de votação.
Os votos dos Membros do MP em exercício nas Promotorias do Interior e daqueles que estiverem justificadamente ausentes, poderão ser encaminhados ao Presidente da Comissão Eleitoral através de cédula oficial devidamente rubricada, diretamente ou por via postal, até o encerramento da votação, em envelope lacrado, sem identificação, a fim de garantir-se o sigilo do voto, colocado em
sobrecarta, a qual não poderá conter rasuras ou emendas e que será aberta somente no dia da eleição pela referida Comissão.
A lista tríplice será elaborada para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, observando-se a ordem de classificação dos candidatos pelo número de votos obtidos. No caso de empate entre os candidatos, a disputa será decidida pelos critérios estabelecidos no artigo 6º, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 291, de 29 de dezembro de 2014.
Elaborada a lista tríplice, ela será encaminhada ao Governador Gladson Cameli que terá até 15 dias úteis para escolher o novo Procurador-Geral do Estado.
CONTEXTO POLÍTICO
A composição da Lista Tríplice do MP que deverá chegar às mãos do governador Gladson Cameli deverá gerar uma nova onda de articulações que vão desde a Assembleia Legislativa, Palácio Rio Branco, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. Isso porque o próximo membro escolhido pelo chefe do executivo tem como missão manter a harmonia e a independência institucional entre os poderes. Além disso, é o único que pode oferecer denúncia contra o chefe do executivo estadual.
Quem se articula desde os primórdios visando à recondução é a procuradora Katia Rejane, que mesmo tendo sido nomeada para ocupar o cargo no governo de Sebastião Viana, no início de 2018, tem buscado está próxima de Gladson Cameli. A procuradora de Justiça é vista em todos os eventos governamentais e participa de reuniões importantes, o que de certa forma nos bastidores do poder conta muito em sua vantagem. Em contrapartida, Cameli esteve em várias agendas no gabinete da atual procuradora-geral, que mantém boas relações com o presidente da Aleac, Nicolau Junior, cunhado do governador
O fato de pelo menos sete membros tentarem ocupar a atual cadeira de Kátia reforça as mudanças políticas profundas que o Acre vem passando nos últimos anos. Pouco foram as vezes que pleitos do Ministério Público foram tão concorridos, tanto que até um ex-procurador-geral também nomeado nos governos do PT, Edmar Monteiro, que antes de Gladson Cameli ser eleito senador da república chegou a ser cotado para ser suplente, tenta também buscar “um lugar ao sol”. Quem também tenta marcar presença na disputa é a promotora do Consumidor, Alessandra Marques, uma das figuras públicas que mais se expõem nas redes sociais, não poupando a classe política de duras críticas, sendo considerado por muitos uma radical.
Conhecida por sua postura firme, a procuradora Rita de Cássia, que se destacou com o seu trabalho ligado ao Meio Ambiente, também tenta se articular entre seus pares para ser uma das três mais votadas e complicar ainda mais a escolha do governador, já que Gladson seria primo de Raimundinho, esposo dela. Nos bastidores, comenta-se a possibilidade de o governador já ter apalavrado apoio a ela, mas nada foi confirmado até o momento.
Quem corre por fora no atual contexto, pelo que circula nos bastidores são os também procuradores Carlos Maia e Cosmo Lima, donos de perfis mais técnicos, ambos um trabalho de pouca visibilidade, o que dificultaria uma eventual articulação.
Figuram entre os candidatos também os promotores Ricardo Carvalho e Francisco Maia Guedes, considerados os azarões por terem poucas chances de ingressarem na lista.
