fbpx
Conecte-se agora

Kátia Rejane faz balanço de sua gestão à frente do MP do Acre

Publicado

em

“Meu compromisso é fazer um Ministério Público melhor, não só para membros e servidores, mas principalmente para a sociedade que almeja por mudanças e justiça social”. Assim, a procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues define a sua missão como procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, cargo que assumiu em janeiro de 2018.

Ela é a terceira mulher eleita para ocupar o mais elevado cargo na carreira do Ministério Público, após acumular experiência como procuradora-geral adjunta e corregedora-geral, além de ser uma referência na defesa de crianças e adolescentes.

Kátia Rejane diz que, ao tomar posse, decidiu por uma agenda de trabalho que incluísse membros, servidores e a sociedade. Só nos primeiros cinco meses, promoveu 27 encontros de planejamento com o público interno. No entanto, considera que o diálogo com o cidadão é que foi determinante para que as prioridades de sua gestão fossem definidas.

Além do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), órgão que funciona na capital e interior do estado, e o fortalecimento da Ouvidoria, o MPAC realizou pesquisa de imagem e abriu as portas para debates sobre diversos temas com a intenção de ouvir a sociedade, e assim orientar e tornar a sua atuação mais resolutiva.

Exemplo disso foi a realização do Fórum de Segurança Pública, em novembro de 2018, que reuniu autoridades da área para debater problemas e soluções para o combate à criminalidade. Além disso, foi aberto um canal de escuta específico sobre o tema e as propostas foram entregues ao governo estadual.

“Era um momento em que havia uma redução no número de homicídios no estado, mas que havia o entendimento de que os desafios eram inumeráveis. Não era, e continua não sendo, hora de retroceder, ao contrário, é tempo de avançar”, conclui.

Transparente para a sociedade

Foi em sua gestão que o MP do Acre atingiu o percentual máximo de transparência, sendo avaliado juntamente com todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Já são três vezes consecutivas que o resultado de excelência é alcançado, o que significa que 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados são atendidas. Ao todo, são avaliados 318 itens.

“Era uma meta prioritária, e esse resultado mostra o compromisso do MP do Acre com a transparência, mas principalmente com o cidadão. O acesso à informação é um direito assegurado pela Constituição e indispensável ao exercício da cidadania”, comenta a procuradora-geral.

Combate ao crime organizado

O MPAC passou a integrar grandes operações de combate ao crime organizado realizadas no país. A mais recente ocorreu em setembro, em onze estados. Aqui recebeu o nome de Operação Nitro e teve como foco desarticular uma quadrilha que desviava combustíveis.

No mês anterior, também dentro de uma estratégia nacional, uma operação permitiu que fossem revistados pavilhões dominados pela organização criminosa PCC e a facção local Bonde dos 13. Foram aprendidos celulares, drogas, armas de fabricação caseira e anotações que serão analisadas para o embasamento de futuras investigações.

Além de frustrar a ação de criminosos, o trabalho resulta na condenação de líderes e integrantes de facções criminosas, também envolvidos em crimes contra a vida. Atualmente, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Acre é o estado com maior percentual de condenações no Tribunal do Júri, chegando a 75% dos casos julgados. A média nacional, que abrange o período de 2015 a 2018, é de 48% de condenações.

Gestão e atuação extrajudicial

O MP acreano mantém um banco de projetos com mais de 80 iniciativas que reforçam a sua atuação extrajudicial e modernizam a gestão. Entre elas, está o OTRS, um portal de atendimento interno desenvolvido pela equipe de TI e que tem permitido agilizar o recebimento e encaminhamento das demandas. O grau de resolutividade chega a 97, 79%.

Além disso, projetos do MPAC têm tido destaque nacional em premiações, entre as quais o Prêmio CNMP e de organizações, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Reconhecendo a importância das iniciativas e esforço envolvido na execução de cada uma delas, o MP acreano realiza a segunda edição do Prêmio de Gestão e Inovação, com a palestra do renomado historiador Leandro Karnal, professor da Universidade Estadual de Campinas.
Recentemente, iniciativas inovadoras do MPAC em eficiência da gestão e produção de dados foram reconhecidas em relatório do CNMP sobre inspeções no sistema prisional. No documento, elas figuram como instrumentos impulsionadores de políticas públicas e que representam novas formas de atuação a partir do gerenciamento da rotina e produção de dados.

União, otimização dos recursos e criatividade

Para Kátia Rejane, que recentemente anunciou a construção das promotorias de Manoel Urbano e Senador Guiomard, promoções na carreira e o primeiro edital de seleção de estagiários, os resultados alcançados até aqui são decorrentes da união, bom uso dos recursos e criatividade. Mas são, acima de tudo, do trabalho comprometido de membros e servidores cientes de sua missão e do que a sociedade espera do Ministério Público.

Propaganda

Destaque 5

Oficina quer estimular a contratação de imigrantes por empresas do Acre

Publicado

em

O governo acreano realiza nesta terça-feira, 18, uma oficina, em parceria com a Organização Internacional para Migrações, com o tema oficina “Como contratar migrantes na sua empresa?”.

O termo migrante é todo aquele que migra de seu lugar de origem para outro em busca de melhores condições de vida. Se enquadram no termo os venezuelanos que estão no Acre e saíram de seu país fugindo da pior crise econômica da Venezuela.

Fran Brito, Diretora de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres (SEASDHM) fala da expectativa do evento. “Essa oficina visa inserir no mercado de trabalho esses profissionais de outros países, com qualificação e experiência profissional, que em virtude da crise que seus países sofrem hoje, são obrigados a deixar suas pátrias em busca de sobrevivência. O Brasil tem esse compromisso legal e através de acordos internacionais de dar uma acolhida humanitária”.

Fran diz ainda que o Acre está buscando criar a política estadual de atendimento de migrantes e refugiados. “O Acre tem tido a preocupação em cumprir o seu papel, mas essa situação precisa do envolvimento não só de governo, prefeitura, mas também da sociedade civil e do setor privado. Inserir essas pessoas no mercado de trabalho traz uma autonomia financeira e restabelece a dignidade dessas pessoas, além do que traz benefícios ao setor privado, com a inserção de profissionais com qualificação e habilidades. Isso traz benefícios na economia de um estado como um todo”, afirma.

A oficina é aberta a quem se interessar pelo assunto e tem início às 9 horas na Sede do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Acre – Rua Benjamin Constant 937, 2º andar, centro de Rio Branco.

Continuar lendo

Destaque 5

Mercados asiático e europeu passam a consumir soja produzida por pecuaristas acreanos

Publicado

em

Foto: Secom/Acre

Estado saiu de 200 para 5 mil hectares plantados este ano

As 15 mil toneladas de soja previstas para serem produzidas este ano no Acre podem representar muito pouco no impulso total de grãos produzidos em todo o país no início do ano, com estimativa de 251,1 milhões de toneladas, uma variação de 3,8% sobre a safra do ano passado e ganho de 9,1 milhões de toneladas. Em Rondônia, por exemplo, a pouco mais de 500 km do estado, a safra possui 1.138 hectares de soja plantada. Mas, quando o assunto é soja, isso representa uma quebra de paradigma para o setor produtivo do estado que saiu de 200 hectares plantados em 2017 – episódio marcado por uma multa aplicada pelo IMAC por falta de licenciamento – para 5 mil hectares em 2020, com o governo do Acre dando segurança jurídica para produção em larga escala.

Talvez por essa mudança de rumos, a secretaria de Produção e Agronegócio promoveu um dia de campo na Fazenda Campo Esperança, em Capixaba, na última sexta-feira. O evento disputadíssimo, regado a milho verde, churrasco, feijoada e suíno guisado, foi capaz de reunir, depois de muito tempo, figuras como o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o vice-governador Major Rocha e o governador Gladson Cameli (PP), perfilados no hall de autoridades falando a mesma língua: desenvolvimento do setor produtivo.

“Aqui não falta sol, aqui não falta chuva, a terra faz brotar qualquer semente”, parafraseou Edvan Azevedo, secretário de produção e agronegócio durante discurso, trecho da música “Meu País” de Zezé de Camargo e Luciano.

Em meio a tanto romantismo, o governador chegou a dizer que a cultura da soja no Acre não se trata de novela mexicana, mas “brasileira”. Otimistas, porém, racionais, os pecuaristas fizeram discursos equilibrados. O presidente da Federação da Agricultura do Acre (FAEAC), o pecuarista Assuero Veronez, falou que plantar soja é uma atividade que não é simples, depende de destravamentos. Ele critica a política ambiental vigente.

“A parte ambiental sempre foi um entrave para o crescimento do Acre, ficamos com uma área pequena aberta de 14%. Para plantar soja o que existe de favorável é o clima excepcional que permite uma atividade forte e com qualidade. É preciso ter ramais para colheita, armazéns para a saída do produto e exportação pela umidade certa. É preciso essa ação, logística necessária para expandir”, comentou o presidente.

A euforia era tanta que o cerimonial deixou pioneiros do setor produtivo, como o empresário Beto Moretto, fora do palanque montado para uma multidão que foi assistir de perto a colheita simbólica. No passado, quando ninguém falava no negócio apontado pela FAEAC com capacidade de incrementar a economia, Moretto já plantava os primeiros 60 hectares. A previsão para a safra dos anos 2020 e 2021 pelo empresário é de 1.200 hectares plantados de soja.

Foto: Secom/Acre

“O agronegócio, principalmente a soja e o milho representam uma saída econômica para o Acre. Ela veio para ficar, gera renda e muito trabalho. Precisamos do apoio do estado, com ramais e silos graneleiros”, comentou o empresário.

Raiolando Costa, outro pioneiro no setor, parabenizou a coragem do empresário Jorge Moura pelos 2,2 mil hectares de plantio de soja e o investimento de R$ 3 milhões na compra de máquinas e implementos agrícolas. Ano passado, a ministra da agricultura Tereza Cristina visitou a produção de soja na BR 364, na fazenda de Raiolando.

“Ninguém se arrependeu de investir na agricultura, esse é um caminho sem volta. Sem a produção de grãos não temos suínos de qualidade, pecuária de excelência, a agricultura fecha a cadeia produtiva. A soja é um commodities que o mundo quer porque tem liquidez imediata” acrescentou Raiolando.

Soja do Acre tem endereço certo de exportação: os mercados asiático e europeu

Raiolando tem razão quando afirma que a soja tem liquidez imediata. A saca vem sendo comercializada pelo valor de R$ 80, cerca de R$ 45 a mais do que o milho. Toda produção do Acre vem sendo comprada pelo grupo Maggi – maior produtor de soja do mundo – e exportada para a China (Ásia Oriental), e Noruega (Europa).

“Toda soja no Brasil e no mundo tem destino certo. Nossa terra é apropriada, produzimos uma safra recorde com relação ao restante do país e agora, sem a perseguição que existia, o estado deixando a gente trabalhar é só alegria” diz o pecuarista Jorge Moura.

“Menos propaganda e muita ação estratégica”, diz Gladson Cameli sobre impulso de grãos no estado

O governador Gladson Cameli chegou com uma hora de atraso na fazenda Campo Esperança, localizada no km 60 da rodovia 317 na região que liga Rio Branco ao município de Capixaba. Recepcionado às margens de um igarapé supostamente represado, governo e caravana seguiram de carro quilômetros à dentro observando a plantação.

Foto: Secom/Acre

No local da colheita, o estadista foi levado para conhecer um investimento de R$ 3 milhões em equipamentos necessários para produção em larga escala, a ousadia leva tecnologia de ponta ao campo. Cameli foi para cabine de uma das colheitadeiras da série MF, com 410 cavalos e tanques para 12.334 litros, que colhem 180 toneladas em 8 horas. Foi difícil conter entusiasmo. Até a primeira dama, Ana Paula Cameli, arriscou sujar os tênis brancos para subir na máquina e posar para fotos.

Por minutos, Cameli participou ao lado do motorista, na confortável cabine, da colheita do produto, e quando desceu, afirmou que quando o assunto é produção agrícola, preferiu adotar uma política silenciosa e de respeito à sustentabilidade.

“Vamos produzir de forma respeitosa colocando as pessoas em primeiro lugar. Os problemas na área de segurança ocorrem pela falta de oportunidades, e isso nós vamos criar com iniciativas como essa do Jorge Moura”, disse o governador.

O que Cameli tentou explicar sem muito arrodeio e com uma linguagem popular são pactos firmados em tratados internacionais feitos para interromper o desmatamento provocado pela soja na Floresta Amazônica.

Criada em 2006, uma moratória firmou compromisso das associações de empresas que compram grãos no Brasil, consumidoras do que é produzido nas fazendas, inclusive nas do Acre a partir da larga escala iniciada este ano.

Segundo a reportagem apurou, pela moratória, a Associação Brasileira das Indústrias dos Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometem a não investir em produtores de soja que usam área desmatada.

Para o vice-governador Major Rocha, que chegou cedo na fazenda, as limitações impostas pelas leis ambientais não representam grandes entraves para a expansão da agricultura no Acre, ele defende que a economia continue de olho no mercado andino, asiático e europeu, porque “através da soja serão desencadeadas outras cadeias”, disse.

Foto: Secom/Acre

“O Acre acordou para a produção depois de 20 anos adormecidos” acrescentou Rocha. Ele falou da saída via Pucallpa, afirmando nessa aproximação com os maiores consumidores de grãos do mundo. Para o vice-governador existe uma quebra de paradigma.

“É uma mudança de rumos, o que o extrativismo produziu foi miséria, pobreza e subdesenvolvimento, precariedades das condições de vida da população. Essa aposta é do governador Gladson e minha, de todo o governo para fazer com que o Acre se reencontre com sua história para ajudar a superar a crise que nós vivemos” concluiu.

A irmã do vice-governador, deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) apadrinhou na Câmara dos Deputados, o projeto de lei apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) que muda o status da reserva ambiental Parque do Divisor, no Juruá, no trajeto onde deverá ser construída a estrada da nova rota de ligação do Brasil com o Peru, via Pucallpa. Estranhamente, nem Mara Rocha e nem o senador Marcio Bittar estavam no evento.

Na ausência deles, o senador Sérgio Petecão – relator do licenciamento ambiental – representou o Senado e a deputada federal Vanda Milani (Solidariedade-AC), a Câmara dos Deputados. Para Petecão, que fez um discurso improvisado e cheio de muito humor, “o mundo precisa saber que na Amazônia tem gente que precisa se alimentar”, frisou.

A deputada federal Vanda Milani, destacou a desburocratização do setor ambiental pelos órgãos controladores SEMA e IMAC. Recentemente membro da comitiva brasileira na COP-25, a deputada foi enfática quando disse que “não precisamos brigar com a Europa para desmatar, o Jorge Moura é exemplo de que é possível produzir sem agredir o meio ambiente”, destacou.

Produção de Soja em 2020 em todo o Brasil

As lavouras de soja, que ocupam uma área 2,6% maior em todo o Brasil, começam a ser colhidas com uma boa produtividade, mantendo a tendência de crescimento das últimas safras. A produção estimada é de 123,2 milhões de toneladas da oleaginosa, o que também representa um recorde na série histórica, graças à melhoria da distribuição das chuvas que sacrificaram a semeadura no início do plantio de muitos estados. Em Mato Grosso, maior produtor nacional, a colheita já está 25% finalizada, enquanto que em Mato Grosso do Sul e Goiás está no estágio inicial.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required
Propaganda
Propaganda

Leia Também

Mais lidas