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Empresa terá de pagar R$ 5 milhões ao povo Ashaninka por uso de conhecimento tradicional

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EO Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa ao povo Ashaninka no julgamento de um ato de infração da empresa Tawaya por usar indevidamente o conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru e não repartir os benefícios com as comunidades.

O processo histórico corre também na esfera judicial e teve início com o Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado do Acre, em 2006, para apurar o uso indevido do conhecimento associado de recursos genéticos provenientes da comunidade indígena pela empresa que protocolizou, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, pedido nacional de patente relativo à formulação de sabonete de murumuru.

Os Ashaninka usam o murumuru como hidratante e remédio e a empresa, cujo fundador teve acesso aos conhecimentos do povo indígena, se beneficiou das informações para desenvolver o sabonete sem contrapartida justa e equitativa à comunidade.

A decisão do Conselho, no último dia 2 de outubro em Brasília, ocorreu em julgamento em terceira instância. Por 13 votos favoráveis e uma abstenção, foi mantida a multa de R$ 5 milhões à empresa Tawaya.

Francisco Piyãko, liderança Ashaninka, pontua que o resultado é mais do que uma mera condenação que garantirá o retorno por meio de uma multa. “É uma garantia de direito, é respeito, reconhecimento. Essa vitória abre uma outra fase, que é a da confiança na justiça, no Estado Brasileiro. As empresas e pesquisadores que são sérios vão poder se relacionar com os povos tradicionais. As que não trabalham com transparência e seriedade vão perder cada dia mais o seu espaço porque não vamos permitir que faltem com respeito aos nossos direitos”, assegurou. (Funai)

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Cotidiano

Pastores realizam live solidária para arrecadar alimentos neste sábado; participe

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Um grupo de pastores decidiram se reunir neste sábado, 08, para realizar uma live solidária no intuito de arrecadar alimentos para as famílias que estão passando necessidades, em decorrência da crise instalada pelo Coronavírus.

Ao ac24horas, o pastor Nilson Gusmão, da Igreja do Evangelho do Quadrangular, informou que a live contará com a presença de quatro amigos pastores que abraçaram a ideia.

“A gente já vinha fazendo isso algum tempo, mas a gente percebeu que, a dificuldade aumentou para algumas pessoas. Nosso objetivo maior é ajudar as pessoas e famílias carentes que estão passando necessidade. Estamos fazendo a nossa missão. É uma obrigação nossa de a gente poder fazer e ajudando essas pessoas”, pontuou.

As pessoas que podem contribuir com a doação de alimentos basta deixar o nome na live do chat do Youtube ou do Facebook, que a igreja entrará em contato para buscar os mantimentos . A live terá início às 18 horas pelo Youtube:

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Cotidiano

Ministério da Agricultura divulga relação de produtos da agricultura familiar com bônus em agosto

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Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito, de acordo com o governo federal. A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em agosto nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível. A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano, conforme a Portaria nº 27, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, castanha de caju, feijão caupi, maracujá, mel de abelha e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

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Cotidiano

Na fase amarela, Prefeitura de Cruzeiro do Sul revoga decreto de reabertura do comércio

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Com a mudança realizada na última avaliação do Covid-19, onde Cruzeiro do Sul saiu da fase laranja para a amarela, a Prefeitura revogou nesta sexta-feira (07) o decreto nº236, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas que estabelecem as regras de reabertura dos estabelecimentos comerciais de Cruzeiro do Sul. A novidade do decreto é voltada para liberação dos restaurantes e bares em 50%, com distanciamento de 1,5 metros entre as mesas. As equipes de fiscalização estarão nas ruas acompanhando o cumprimento das regras.

“Todo esforço vem sendo feito para que a gente saia desse processo da pandemia, com menos problemas causados a sociedade. Estar hoje na faixa amarela significa que todo esforço da nossa gestão tem trazido resultado para população”, enfatizou o Prefeito Ilderlei Cordeiro.

Com o novo decreto, todo comércio, na parte de vestuário, calçado e afins, que estavam com restrição de 30% passam a funcionar com 60% de capacidade. Já o Mercado Joãozinho Melo e Shopping passam a atuar com 50%. O funcionamento das igrejas foi liberado em 30%.

“A prefeitura orienta que o distanciamento, de 1,5 e de 2 metros, continue sendo realizado com afinco, para que o município permaneça na faixa amarela, e possa na próxima avaliação passar para faixa verde, liberando mais espaços”, complementou o prefeito.

O decreto estabelece ainda a continuidade do uso de máscara obrigatório. O não uso implica em multa para o cidadão e para o estabelecimento que permitir a entrada. Todos os locais devem dispor também de álcool em gel ou pia com água e sabão.

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Cotidiano

Filho de empresário acreano é assassinado com quatro tiros em Nova Califórnia

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O jovem Fernando Carvalho da Fonseca, foi assassinado com quatro tiros na madrugada desta sexta-feira, 7, no distrito de Nova Califórnia, em Rondônia. Ele era filho de um empresário do ramo de oficina de motos em Rio Branco e deixa esposa e um filho pequeno.

O corpo será velado e sepultado em Rio Branco neste final de semana. Fernando estava morando há pouco tempo em Nova Califórnia, após deixar Rio Branco para trabalhar em um supermercado no distrito de Rondônia.

Segundo informações, Fernando foi surpreendido pelos criminosos, que já chegaram atirando e acabou não resistindo aos ferimentos.

Segundo a polícia, um morador da região que não quis se identificar, disse que ao ouvir os tiros saiu de casa e já se deparou com a vítima morta dentro do veículo.

A polícia esteve no local, mas não conseguiu mais informações sobre o crime. Até o momento ninguém foi preso.

Com informações de Rondônia ao Vivo

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