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Desembargador publica portaria que institui Mutirão Carcerário para revisão de processos

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O desembargador Samoel Evangelista, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), publicou uma Portaria de nº (2450/2019) instituindo o Mutirão Carcerário nas Comarcas de Rio Branco e do Interior (Varas Criminais, Vara de Execução Penal, Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Vara de Delitos de Organizações Criminosas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas da Infância e da Juventude) para que realizem a revisão de todos os processos com réus presos provisórios e preventivos, verificando a legalidade da manutenção das prisões.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial do TJ/AC desta quarta-feira (09).

O motivo alegado pelo desembargador foi que a Resolução Conjunta Nº (01/2009), estabelece periodicidade mínima anual para a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

Por fim, ficou definido que para a revisão dos processos, serão reavaliadas todas as prisões decretadas, verificando-se a duração e requisitos que ensejaram a custódia do preso e a real necessidade de manutenção da prisão.

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Cotidiano

Com prêmio acumulado, Mega-Sena paga R$ 10,5 milhões neste sábado (16)

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Nenhuma aposta do concurso 2207 da Mega-Sena conseguiu acertar as seis dezenas sorteadas em São Paulo na última quarta-feira (13).

Com isso, o prêmio acumulou e para próximo sorteio, que será neste sábado, dia 16 de novembro, tem prêmio estimado em R$ 10,5 milhões.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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Cotidiano

Polícia fecha “boca de fumo” e prende casal com arma e droga no bairro João Eduardo

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Uma ação dos Policiais Militares do Comando de Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão do casal Rodrigo Roldes da Silva, 20 anos e Stheffany de Oliveira de Souza, 21 anos, na noite desta quinta-feira (14) pelo crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A prisão aconteceu em uma casa na rua Santa Maria, bairro João Eduardo II, em Rio Branco.

A polícia recebeu uma denúncia de que em uma residência na rua Santa Maria era usada para venda de entorpecentes. A guarnição policial se deslocou até o local e encontraram Rodrigo e Stheffany, foi feito uma revista na casa e os policiais encontraram um revólver calibre 38 com 6 munições e 10 trouxinhas de uma substância aparentando ser cocaína.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e os casal de namorados foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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