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Rio Branco gerou 159 novos emprego com carteira assinada entre janeiro e agosto de 2019

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Rio Branco é 13ª capital em abertura de novos postos de trabalho no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, diz levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pela consultoria Tendências e divulgado nesta terça-feira (8) pelo O Globo.

A capital do Acre tem saldo positivo de 159 empregos com carteira assinada no período, desempenho melhor que 14 outras capitais, entre elas o Rio de Janeiro, a pior colocada no ranking com fechamento de 8.072 postos.

O dado vem quando mais da metade das capitais brasileiras já vivencia a retomada do emprego formal. O estudo da consultoria Tendências mostra que, nos oito primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada foi positivo em 14 delas, considerando os 26 Estados e o Distrito Federal.

Veja o ranking:

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Iapen e Acisa preparam apresentação de Lei que permite trabalho remunerado a detentos do Acre

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Representantes do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (ACISA) estiveram reunidos na última sexta-feira, 18, para iniciar a divulgação do programa de atividade laboral no sistema penitenciário acreano, aprovado pela lei 3.492/19. A Lei irá permitir que detentos prestem serviços a empresas e dividam o valor de remuneração, de um salário mínimo, com o Estado.

Segundo divulgado pelo diretor do Iapen, o projeto visa “estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a instalação de fábricas, indústrias e serviços nos presídios do Acre, utilizando a mão-de-obra dos apenados”, escreveu Lucas Gomes.

Conforme o projeto, 25% do salário pago aos presos vai para o apenado se manter no presídio; 25% para ajuda à família; 25% para fomentar o programa; e 25% para uma conta, “para quando o apenado sair não ter só uma perspectiva econômica, mas também profissional”, diz o Iapen.

O encontro da semana passada serviu para alinhamento do que será apresentado às empresas no próximo de 30 de outubro, às 16h, no Auditório da FIEAC.

Sobre a Lei

A lei surgiu de um Projeto de Lei que tramitou na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) e aprovado por unanimidade no último mês de julho. Os projeto regulamenta o trabalho remunerado de presos e firma parcerias com empresas privadas e estabelecem um fundo rotativo para a distribuição da renda obtida com essas atividades.

Os projetos que deram origem à lei são de autoria do Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e tem propõe fortalecer ações de ressocialização. Para o Iapen, o convênio com as empresas possibilitará a geração de renda aos presos e familiares, além de auxiliar no custeio das despesas do Estado durante o período de reclusão dos reeducandos.

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Mesmo com liberação de recursos, Ufac diz que algumas ações não poderão ser executadas

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O Ministério da Educação anunciou na semana passada que iria desbloquear todo o orçamento das universidades federais. A Universidade Federal do Acre (Ufac) teve 30% da verba de custeio bloqueada no início deste ano após recomendação do governo federal, o que representou um bloqueio de creca de R$ 15 milhões. Ao ac24horas, a reitora da universidade, Guida Aquino, afirmou que o anúncio oficial do desbloqueio de 100% dos recursos foi muito bem recebido pela Ufac.

No entanto, ressaltou: “a universidade ainda aguarda a liberação da verba para pagar as contas e garantir a continuação das aulas até o final do semestre. E, mesmo com o desbloqueio orçamentário, algumas ações não podem mais ser executadas este ano e isso é um grande prejuízo para comunidade acadêmica”, informou Aquino por meio da assessoria de imprensa.

A redução no orçamento foi definida por meio do decreto n.º 9.741, publicado em 29 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal-2019. Com isso, a educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do orçamento previsto para custeio e capital.

Agora, os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta. O contingenciamento culminou em uma série de protestos que tomou as ruas do Brasil, entre abril e maio. As manifestações foram as primeiras enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro.

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